CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

 

ANO: 1997

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 12.688,

DE 16.05.97

(D.O. 16.05.97)

Considera de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ÁLVARO WEYNE Nº 65 e dá outras providências.

LEI Nº 12.689,

DE 16.05.97

(D.O. 16.05.97)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO PILAR e dá outras providências.

LEI Nº 12.704,

DE 04.07.97

(D.O. 08.07.97)

Considera de Utilidade Pública a "LOJA ROSA CRUZ FORTALEZA - AMORC".

LEI Nº 12.706,

DE 09.07.97

(D.O. 15.07.97)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA.

LEI Nº 12.726,

DE 24.09.97

(D.O. 24.09.97)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

LEI Nº 12.727,

DE 24.09.97

(D.O. 24.09.97)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO.

LEI Nº 12.728,

DE 24.09.97

(D.O. 24.09.97)

Considera de Utilidade Pública a entidade GRUPO DE APOIO À COMUNIDADE DO BAIRRO DO CARACARÁ - GACC, em Senador Pompeu-Ce.

LEI Nº 12.729,

DE 24.09.97

(D.O. 24.09.97)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA LAR DA DIVINA LUZ.

LEI Nº 12.730,

DE 24.09.97

(D.O. 30.09.97)

Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CARENTES DO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.

LEI Nº 12.735,

DE 02.10.97

(D.O. 14.10.97)

Considera de Utilidade Pública a CASA DE VOVÓ DEDÉ.

LEI Nº 12.739,

DE 16.10.97

(D.O. 21.10.97)

Considera de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

LEI Nº 12.741,

DE 16.10.97

(D.O. 21.11.97)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

LEI Nº 12.742,

DE 16.10.97

(D.O. 21.10.97)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE LIMOEIRENSE DE CULTURA E ARTES.

LEI Nº 12.754,

DE 21.11.97

(D.O. 25.11.97)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA PEDRO, O APÓSTOLO DE JESUS.

LEI Nº 12.763,

DE 18.12.97

(D.O. 23.12.97)

Considera de Utilidade Pública o SINDICATO DOS ÁRBITOS DE FUTEBOL DO ESTADO DO CEARÁ - SINDARF - CE.

LEI Nº 12.775,

DE 29.12.97

(D.O. 30.12.97)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO FRANKLIN ROOSEVELT e dá outras providências.