CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

 

ANO: 1990

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 11.675,

DE 03.05.90

(D.O. 04.05.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ-PRODECOM.

LEI Nº 11.677,

DE 23.05.90

(D.O. 23.05.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO ARARENDAENSE DE ASSISTÊNCIA E AMPARO À SAÚDE E À INFÂNCIA.

LEI Nº 11.683,

DE 06.06.90

(D.O. 11.06.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - COMUNIDADE MARIA DO ESPÍRITO SANTO.

LEI Nº 11.684,

DE 06.06.90

(D.O. 11.06.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - CRECHE CRIANÇAS DO NORDESTE

LEI Nº 11.685,

DE 06.06.90

(D.O. 11.06.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DAS EMPRESAS DO GRUPO C. ROLIM.

LEI Nº 11.686,

DE 06.06.90

(D.O. 11.06.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências  - SOCIEDADE JOAQUIM GOMES GARCÊS.

LEI Nº 11.687,

DE 06.06.90

(D.O. 11.06.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - SOCIEDADE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA.

LEI Nº 11.689,

DE 06.06.90

(D.O. 11.06.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO GNÓSTICA DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS E CIÊNCIAS A.C - A.G.E.A.C.A.C.

LEI Nº 11.690,

DE 06.06.90

(D.O. 11.06.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - FUNDAÇÃO EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA.

LEI Nº 11.691,

DE 06.06.90

(D.O. 11.06.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - LIGA DE FUTEBOL COUTO FERNANDES.

LEI Nº 11.692,

DE 06.06.90

(D.O. 11.06.90)

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE JOÃO XXIII.

LEI Nº 11.693,

DE 06.06.90

(D.O. 11.06.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA CARENTE-ADAIC.

LEI Nº 11.694,

DE 06.06.90

(D.O. 11.06.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - NÚCLEO SOCIAL PARA O BEM ESTAR DOS MORADORES DO BAIRRO DE GRANJA LISBOA.

LEI Nº 11.706,

DE 20.07.90

(D.O. 24.07.90)

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE HIDROLÂNDIA-AMAHIDRO.

LEI Nº 11.707,

DE 20.07.90

(D.O. 24.07.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências, CONSELHO POPULAR  DA COMUNIDADE DE NOVO MUNDO.

LEI Nº 11.708,

DE 20.07.90

(D.O. 24.07.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DAS ACÁCIAS.

LEI Nº 11.709,

DE 20.07.90

(D.O. 24.07.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO BREGUEDOFF.

LEI Nº 11.710,

DE 20.07.90

(D.O. 24.07.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE - DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE SOBRAL.

LEI Nº 11.711,

DE 20.07.90

(D.O. 24.07.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL DE ARATUBA.

LEI Nº 11.717,

DE 01.08.90

(D.O. 01.08.90)

Considera de Utilidade Pública o "PROJETO COMUNITÁRIO SONHO DA CRIANÇA", em Fortaleza-Ceará, e dá outras providências.

LEI Nº 11.718,

DE 21.08.90

(D.O. 23.08.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE AMARELAS.

LEI Nº 11.719,

DE 21.08.90

(D.O. 23.08.90)

Considera de utilidade pública a ESCOLA ARTESANAL DO SERTÃO CENTRAL.

LEI Nº 11.724,

DE 28.08.90

(D.O. 29.08.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUARANI.

LEI Nº 11.735,

DE 14.09.90

(D.O. 18.09.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE QUIXABA.

LEI Nº 11.736,

DE 14.09.90

(D.O. 18.09.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS DISTRITOS DE LAGOA DO MATO E FONTAINHA.

LEI Nº 11.737,

DE 14.09.90

(D.O. 18.09.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS DISTRITOS DE RETIRINHO E SÃO FRANCISCO.

LEI Nº 11.739,

DE 19.10.90

(D.O. 22.10.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - FUNDAÇÃO MARIA INÁCIA LOIOLA.

LEI Nº 11.740,

DE 19.10.90

(D.O. 22.10.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - COMUNIDADE EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA - C.E.P.A.N.

LEI Nº 11.741,

DE 19.10.90

(D.O. 22.10.90).

Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências - O CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO SHALON.

LEI Nº 11.742,

DE 22.10.90

(D.O. 23.10.90)

Considera de utilidade pública a "ESCOLA APOSTÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

LEI Nº 11.743,

DE 24.10.90

(D.O. 25.10.90)

Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ-SOMEVECE.

LEI Nº 11.747,

DE 06.11.90

(D.O. 07.11.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - GRUPO COMUNITÁRIO DE PONTE DA SERRA.

LEI Nº 11.751,

DE 07.11.90

(D.O. 09.11.90)

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMARÁ DOS TIMÓTEOS.

LEI Nº 11.756,

DE 26.11.90

(D.O. 28.11.90)

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS DA PRAINHA.

LEI Nº 11.757,

DE 26.11.90

(D.O. 28.11.90)

Considerada de utilidade pública a FUNDAÇÃO FRANCISCO CAETANO DE MESQUITA

LEI Nº 11.759,

DE 27.11.90

(D.O. 29.11.90)

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MÃES CARENTES DO CONJUNTO PALMEIRAS.

LEI Nº 11.761,

DE 29.11.90

(D.O. 03.12.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATERNO INFANTIL DO DISTRITO DE GUIA.

LEI Nº 11.762,

DE 29.11.90

(D.O. 03.12.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica, FUNDAÇÃO CAZUZA.

LEI Nº 11.763,

DE 29.11.90

(D.O. 03.12.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências, FUNDAÇÃO ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES - ANTÔNIO CARLOS.

LEI Nº 11.764,

DE 10.12.90

(D.O. 12.12.90)

Considera de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA DE AQUIRAZ.

LEI Nº 11.774,

DE 28.12.90

(D.O. 28.12.90)

Considera de utilidade pública a SOCIEDADE PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11.777,

DE 28.12.90

(D.O. 28.12.90)

Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - NÚCLEO SOCIAL BETEL.