CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1983

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 10.871, DE 13.12.83 (D.O. DE 22.12.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA

 

                     

LEI Nº 10.870, DE 13.12.83 (D.O. DE 22.12.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.868, DE 13.12.83 (D.O. DE 22.12.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO GONÇALO SOBESG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.867, DE 13.12.83 (D.O. DE 22.12.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.866, DE 13.12.83 (D.O. DE 22.12.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.864, DE 13.12.83 (D.O. DE  22.12.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.863, DE 13.12.83 (D.O. DE 23.12.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES PÚBLICAS, A.B.R.P. SEÇÃO DO CEARÁ.

LEI Nº 10.854, DE 05.12.83 (D.O. DE 15.12.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO STELLA MARIS.

LEI Nº 10.851, DE 28.11.83 (D.O. DE 12.12.83)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LUIZ AIRES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.845, DE 11.10.83 (D.O. DE 18.10.83)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.844, DE 11.10.83 (D.O. DE 18.10.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 10.843, DE 11.10.83 (D.O. DE 13.10.83)

MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.842, DE 11.10.83 (D.O. DE 18.10.83)

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.841, DE 11.10.83 (D.O. DE 18.10.83)

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO CARIRI - UESC.

LEI Nº 10.837, DE 19.09.83 (D.O. DE 23.09.83)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 10.835, DE 19.09.83 (D.O. DE 23.09.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.821, DE 19.07.83 (D.O. DE 21.07.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.820, DE 19.07.83 (D.O. DE 27.07.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.819, DE 19.07.83 (D.O. DE 27.07.83)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.810, DE 27.06.83 (D.O. DE 28.06.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.808, DE 27.06.83 (D.O. DE 28.06.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL - FCF.

 

LEI Nº 10.805, DE 20.06.83 (D.O. DE 20.06.83)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.804, DE 20.06.83 (D.O. DE 22.06.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.793, DE 04.05.83 (D.O. DE 14.06.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOREMA - SOCIEDADE RECREATIVA MAURITIENSE.

 

LEI Nº 10.788, DE 25.04.83 (D.O. DE 02.05.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI Nº 10.787, DE 25.04.83 (D.O. DE 02.05.83)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ARTE NASCENTE TEATRO AMADOR - ANTA.

 

LEI Nº 10.786, DE 25.04.83 (D.O. DE 02.05.83)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE INDICA.

 

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