CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1980

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 10.465, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980

D.O. 14/12/80

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FREI ERNESTO RODE.

LEI N.º 10.461, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980 LEI NO :04/12/80

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO CULTURAL E DIVERSIONAL IPUEIRENSE.

LEI N.º 10.457, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1980

D.O. DE 04/12/80

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE INDICA.

LEI N.º 13.445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1980.

D.O. DE 14/11/80

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA À NATALIDADE E AO ANCIÃO - UFANA.

LEI N.° 10.408, DE 04 DE JULHO DE 1980

(D.O. DE 11/07/80)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

 

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