CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 1980
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
LEI N.º 10.465, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980 D.O. 14/12/80 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FREI ERNESTO RODE. |
LEI N.º 10.461, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980 LEI NO :04/12/80 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO CULTURAL E DIVERSIONAL IPUEIRENSE. |
LEI N.º 10.457, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1980 D.O. DE 04/12/80 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE INDICA. |
LEI N.º 13.445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1980. D.O. DE 14/11/80 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA À NATALIDADE E AO ANCIÃO - UFANA. |
LEI N.° 10.408, DE 04 DE JULHO DE 1980 (D.O. DE 11/07/80) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |