DENOMINAÇÃO DE RODOVIAS

 

 

ANO: 2016

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 16.172,

DE 23.12.16

(D.O. 26.12.16)

DENOMINA FRANCISCA JOSUÉ DE SOUZA CARNEIRO O TRECHO DA RODOVIA CE-371, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS ACOPIARA E DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

LEI N.º 16.166,

DE 23.12.16

(D.O. 03.01.17)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.799, DE 2 DE JUNHO DE 2015, PARA DENOMINAR JOSÉ PEREIRA RODRIGUES A RODOVIA CE-470, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-282, NO MUNICÍPIO DE ICÓ, À CE-153, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

LEI N.º 16.138,

DE 23.11.16

(D.O. 25.11.16)

DENOMINA AVENIDA MARIA MUNIZ GOMES DE MATTOS O TRECHO DA RODOVIA CE-386, COMPREENDIDO ENTRE AS ROTATÓRIAS DO DESVIO PARA A CE-292 E DO POSTO FISCAL DE BATATEIRAS.

LEI N.º 16.071,

DE 26.07.16

(D.O. 28.07.16)

DENOMINA ENGENHEIRO RAIMUNDO JOSINO PONTES O BINÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA DO JILÓ, NO MUNICÍPIO DE IPÚ, NA CE - 187.

LEI N.º 16.029,

DE 15.06.16

(D.O. 17.06.16)

DENOMINA RAIMUNDO DE ARAÚJO CABRAL A RODOVIA CE - 025, NO ENTRONCAMENTO DA CE -040 AO ENTRONCAMENTO COM A CE - 452.

LEI N.º 16.027,

DE 15.06.16

(D.O. 17.06.16)

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.821, DE 27 DE JULHO DE 2015.

LEI N.º 15.981,

DE 03.03.16

(D.O. 07.03.16)

DENOMINA MANOEL RAIMUNDO DE MEDEIROS O TRECHO DA CE-182, QUE LIGA A LOCALIDADE DE MONTEIROS À PRAIA DO PREÁ.

LEI N.º 15.961,

DE 13.02.16

(D.O. 17.02.16)

DENOMINA FRANCISCO SALES DE FREITAS O TRECHO DA RODOVIA CE-371, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PALHANO AO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.