DATAS COMEMORATIVAS

 

 

 

ANO: 2015

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 15.936,

DE 29.12.15

(D.O. 30.12.15)

INSTITUI O DIA DO JUDÔ NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.919,

DE 11.12.15 

(D.O. 15.12.15)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PEDAL ECOLÓGICO NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.915,

DE 11.12.15

(D.O. 15.12.15)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM EVANGÉLICO, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO.

LEI N.º 15.914,

DE 11.12.15

(D.O. 15.12.15)

INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO.

LEI N.º 15.891,

DE 18.11.15

(D.O. 18.11.15)

INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.873,

DE 20.10.15

(D.O. 27.10.15)

INSTITUI, NO MÊS DE MAIO, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DENOMINADA, MUNDIALMENTE, "MAIO AMARELO”.

LEI N.º 15.855,

DE 24.09.15

(D.O. 29.09.15)

INCLUI, NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O DIA ESTADUAL DO SERVIDOR DA DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.840,

DE 11.08.15

(D.O. 20.08.15)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

LEI N.º 15.822,

DE 27.07.15

(D.O. 30.07.15)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO.

LEI N.º 15.810,

DE 10.07.15

(D.O. 21.07.15)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 6 DE JULHO.

LEI N.º 15.770,

DE 05.01.15

(D.O. 19.02.15)

INCLUI, NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE DATAS COMEMORATIVAS, O DIA ESTADUAL DO DIREITO À VERDADE.