DATAS COMEMORATIVAS

 

 

 

ANO: 2014

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 15.759,

DE 30.12.14

(D.O. 06.01.15)

DENOMINA O ANO DE 2015, ANO HUMBERTO TEIXEIRA.

LEI N.º 15.729,

DE 29.12.14

(D.O. 08.01.15)

INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.722,

DE 26.12.14

(D.O. 06.01.15)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL

LEI N.º 15.721,

DE 26.12.14

(D.O. 06.01.15)

INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.708,

DE 03.12.14

(Republicado por incorreção D.O. 14.01.15)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA PAZ NO TRÂNSITO.

LEI N.º 15.669,

DE 31.07.14

(D.O. 14.08.14)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER.

LEI N.º 15.647,

DE 26.06.14

(D.O. 08.07.14)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO.

 

LEI N.º 15.646,

DE 26.06.14

(D.O. 08.07.14)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER COMUNITÁRIA.

LEI N.º 15.644,

DE 26.06.14

(D.O. 27.06.14)

 

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.632,

DE 20.06.14

(D.O. 08.07.14)

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA AOS DIREITOS DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.625,

DE 12.06.14

(D.O. 08.07.14)

INSTITUI 2014, O ANO DRAGÃO DO MAR, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SUA MORTE.

 

LEI N.º 15.624,

DE 12.06.14

(D.O. 08.07.14)

INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR MÚSICO DO ESTADO DE CEARÁ.

LEI N.º 15.622,

DE 12.06.14

(D.O. 02.07.14)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FRENTISTA

LEI N.º 15.616,

DE 29.05.14

(D.O. 02.07.14)

INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EMPREGADO EM SUPERMERCADO NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.590,

DE 07.04.14

(D.O. 25.04.14)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO.

LEI N.º 15.584,

DE 07.04.14

(D.O. 07.04.14)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COLUNISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

 

LEI N.º 15.547,

DE 11.03.14

(D.O. 18.03.14)

DENOMINA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE CAPITAL DO HUMOR NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 15.540,

DE 11.03.14

(D.O. 18.03.14)

DENOMINA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA A CAPITAL CEARENSE DO COCO.