Projeto de Emendas Constitucional
Tramitando
2023 / 2026

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Exibindo registros 1 á 9 (de 9)
Página 1 de 1: [ 1 ]

Nº do Proj.:
1/23

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
29/03/23

Expediente:
30/03/23

Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 29.03.23 - Departamento Legislativo
Em 30.03.23 - Leitura no Expediente
Em 12.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1/24

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
31.01.24

Expediente:
06.02.24

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 259, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 31.01.24 - Departamento Legislativo
Em 06.02.24 - Leitura no Expediente
Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
2/24

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
19.06.24

Expediente:
20.06.24

Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 19.06.24 - Departamento Legislativo
Em 20.06.24 - Leitura no Expediente
Em 27.06.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
3/24

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
09.09.24

Expediente:
10.09.24

Ementa:
ACRESCENTA O ART. 209-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 09.06.24 - Departamento Legislativo
Em 10.06.24 - Leitura no Expediente

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
4/23

Autor:
GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
03.08.23

Expediente:
09.08.23

Ementa:
ALTERA O ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 03.08.23 - Departamento Legislativo
Em 09.08.23 - Leitura no Expediente
Em 23.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
5/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
09.08.23

Expediente:
10.08.23

Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 259, E ADICIONA OS §§ 1.º e 2.º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,RECONHECENDO A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS INERENTES A SUA EXISTÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 09.08.23 - Departamento Legislativo
Em 10.08.23 - Leitura no Expediente
Em 04.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
7/23

Autor:
JÔ FARIAS E RENATO ROSENO

Entrada:
11.09.23

Expediente:
12.09.23

Ementa:
ALTERA, REESTRUTURA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO IX, DO TÍTULO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA DISPOR SOBRE O CAPÍTULO "DA ORDEM SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 11.09.23 - Departamento Legislativo
Em 12.09.23 - Leitura no Expediente
Em 19.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
8/23

Autor:
FELIPE MOTA

Entrada:
09.10.23

Expediente:
10.10.23

Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 209-A NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 11.09.23 - Departamento Legislativo
Em 12.09.23 - Leitura no Expediente
Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
11/23

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
20/12/23

Expediente:
21/12/23

Ementa:
ACRESCENTA O § 8° AO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO DO CEARÁ PARA PREVER A ALTERNÂNCIA DE GÊNEROS NA ESCOLHA DE CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ QUE SEJAM DE COMPETÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.12.23 - Departamento Legislativo
Em 21.12.23 - Leitura no Expediente
Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 1 á 9 (de 9)
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