Nº do Proj.: 1/23

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 29/03/23

Expediente: 30/03/23

Ementa: ALTERA O ART. 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 29.03.23 - Departamento Legislativo Em 30.03.23 - Leitura no Expediente Em 12.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1/24

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 31.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: ALTERA O ARTIGO 259, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 31.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 20.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 2/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 19.06.24

Expediente: 20.06.24

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 19.06.24 - Departamento Legislativo Em 20.06.24 - Leitura no Expediente Em 27.06.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 3/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 09.09.24

Expediente: 10.09.24

Ementa: ACRESCENTA O ART. 209-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 09.06.24 - Departamento Legislativo Em 10.06.24 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 4/23

Autor: GUILHERME SAMPAIO

Entrada: 03.08.23

Expediente: 09.08.23

Ementa: ALTERA O ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.08.23 - Departamento Legislativo Em 09.08.23 - Leitura no Expediente Em 23.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 09.08.23

Expediente: 10.08.23

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 259, E ADICIONA OS §§ 1.º e 2.º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,RECONHECENDO A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS INERENTES A SUA EXISTÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 09.08.23 - Departamento Legislativo Em 10.08.23 - Leitura no Expediente Em 04.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 7/23

Autor: JÔ FARIAS E RENATO ROSENO

Entrada: 11.09.23

Expediente: 12.09.23

Ementa: ALTERA, REESTRUTURA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO IX, DO TÍTULO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA DISPOR SOBRE O CAPÍTULO "DA ORDEM SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 11.09.23 - Departamento Legislativo Em 12.09.23 - Leitura no Expediente Em 19.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 8/23

Autor: FELIPE MOTA

Entrada: 09.10.23

Expediente: 10.10.23

Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 209-A NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 11.09.23 - Departamento Legislativo Em 12.09.23 - Leitura no Expediente Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 9/23

Autor: BRUNO PEDROSA, EVANDRO LEITÃO

Entrada: 17.10.23

Expediente: 18.10.23

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CAPÍTULO IV (DA SAÚDE), DO TÍTULO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA DISPOR SOBRE SAÚDE MENTAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 11.09.23 - Departamento Legislativo Em 12.09.23 - Leitura no Expediente Em 30.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.04.25 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 11/23

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 20/12/23

Expediente: 21/12/23

Ementa: ACRESCENTA O § 8° AO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO DO CEARÁ PARA PREVER A ALTERNÂNCIA DE GÊNEROS NA ESCOLHA DE CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ QUE SEJAM DE COMPETÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 20.12.23 - Departamento Legislativo Em 21.12.23 - Leitura no Expediente Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação