Consultas - Deliberação Plenário - Requerimentos: Aprovado
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15/07/2026 - 10:19:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2269/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO ROYAL VILLE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
15/07/2026 - 10:05:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2268/2026 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), SOLICITANDO CELERIDADE PRIORITÁRIA EM TODAS AS FASES DE INVESTIGAÇÃO, ESPECIALMENTE, NA EMISSÃO DO LAUDO DA AUTÓPSIA DO RECENTE CASO DA “BEBÊ HELENA”, OCORRIDO EM 13 DE JULHO DE 2026.
14/07/2026 - 14:48:41 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2266/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER VOTO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO 1º TEN. PM ALLENDE, SUB. TEN. PM CARVALHO, SUB. TEN. BM ELOY E SD BM SARAIVA, PELA EXCELÊNCIA OPERACIONAL, PRESTEZA E RIGOR TÁTICO OCORRIDO NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES, EM FORTALEZA.
14/07/2026 - 11:15:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2264/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DO TRABALHO FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT-7), A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NO ÂMBITO DA VARA DO TRABALHO DE IGUATU, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA DO TRABALHO.
13/07/2026 - 17:05:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2262/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA, PREFEITA MUNICIPAL DE BEBERIBE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAROLINA PIRES RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
13/07/2026 - 16:55:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2261/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAIO FACÓ, EM MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
13/07/2026 - 11:25:09 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2260/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MARIA ODILIA ARAGÃO LIMA.
13/07/2026 - 10:30:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2258/2026 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROBERTO SÁ, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
12/07/2026 - 15:32:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2257/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO APOIO À REALIZAÇÃO DO 1º ARRAIÁ DO SERROTE, NO BAIRRO SERRINHA , FORTALEZA, CE.
12/07/2026 - 13:08:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2256/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SEGOV/CEGOR DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO APOIO À REALIZAÇÃO DO 1º ARRAIÁ DO SERROTE,NO BAIRRO SERRINHA , FORTALEZA, CE.
10/07/2026 - 16:01:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2255/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DUARTE COELHO NO BAIRRO PAUPINA CEP:60873-665 EM FORTALEZA-CE.
10/07/2026 - 15:57:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2254/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DO GUARANI NO BAIRRO PAUPINA CEP:60873-530 EM FORTALEZA-CE.
10/07/2026 - 15:53:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2253/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO PAUPINA CEP:60873-680 EM FORTALEZA-CE.
10/07/2026 - 15:49:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2252/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANA PATRÍCIA NO BAIRRO SÃO BENTO (PAUPINA) CEP:60875-075 EM FORTALEZA-CE.
10/07/2026 - 15:41:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2251/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA AMÉRICO BRASILIENSE NO BAIRRO PAUPINA CEP:60873-700 EM FORTALEZA-CE.
10/07/2026 - 13:52:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2250/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC), SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA E O FORTALECIMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALFREDO GOMES, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
10/07/2026 - 11:47:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2249/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA GIRASSOL, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, Nº 901, NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
10/07/2026 - 10:59:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2248/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 (SER 10), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VINÍCIOS DE MORAIS, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
10/07/2026 - 10:46:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2247/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SCSP – SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORÊNCIO COELHO HOLANDA, ENTRE AS RUAS SUÍÇA E RUBENS MONTE, NO BAIRRO MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
10/07/2026 - 10:44:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2246/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SCSP – SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMARÍLIA DUTRA, ENTRE A RUA ALFA E A LINHA FÉRREA, NO BAIRRO MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
10/07/2026 - 10:41:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2245/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SCSP – SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GAMA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO GLICÉRIO E RUA SUÍÇA, NO BAIRRO MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
10/07/2026 - 10:39:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2244/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SCSP – SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO DONATO E DE SUA CONTINUAÇÃO, RUA FRANCISCA ELIZABETE, NO BAIRRO MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
10/07/2026 - 10:36:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2243/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SCSP – SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA URBANA NA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE AS RUAS GAMA E FRANCISCO GLICÉRIO, NO BAIRRO MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
10/07/2026 - 10:34:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2242/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SCSP – SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA URBANA NA RUA ROSA CRUZ, ALTURA DO Nº 1144, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E RUA GAMA, NO BAIRRO MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
10/07/2026 - 10:27:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2241/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SCSP – SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA URBANA NA RUA SÃO JOSÉ, ALTURA DO Nº 276, ENTRE AS RUAS FRANCISCO GLICÉRIO E FRANCISCO DE MORAIS, NO BAIRRO MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
10/07/2026 - 10:17:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2240/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À URBFOR SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA RUA SÃO JOSÉ, ALTURA DO Nº 276, ENTRE AS RUAS FRANCISCO GLICÉRIO E FRANCISCO DE MORAIS, NO BAIRRO MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
09/07/2026 - 16:20:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2239/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO ESPORTE DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI AREINHA, CONJUNTO GRAÇAS ARANHA, RUA WILCAR BASTOS, BARRA DO CEARÁ.
09/07/2026 - 15:41:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2238/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.967/2023, QUE ASSEGURA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES A ROTINA ORDINÁRIA DE SERVIÇO MÁXIMA DE 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) HORAS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2026 - 15:41:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2237/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CORONEL SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) MUNICÍPIO DE ORÓS
09/07/2026 - 15:40:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2236/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) MUNICÍPIO DE ORÓS
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