CONSULTAS - PROTOCOLO DIGITAL DE REQUERIMENTO

Consultas - Deliberação Plenário - Requerimentos: Retirado Ano Base:

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28/02/2024 - 12:23:46 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 1900/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

07/02/2024 - 17:19:10 - Grupo V - Pedido de informações 932/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O CARGO DE SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES - QPPM DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, PUBLICADO NO DOE DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

10/11/2023 - 15:15:19 - Grupo V - Pedido de informações 12624/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONVIDANDO A SECRETÁRIA DE CULTURA, LUISA CELA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

01/11/2023 - 07:49:15 - Grupo V - Pedido de informações 12534/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONVIDANDO O EX-GOVERNADOR DO ESTADO, CIRO GOMES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE SUA FALA NO ENCONTRO DO PDT.

25/10/2023 - 10:20:08 - Grupo V - Pedido de informações 12317/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE AFLIGE O ESTADO DO CEARÁ.

21/03/2023 - 07:51:19 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 3722/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS AUDITORES FISCAIS DE RECEITAS DO BRASIL, EM RAZÃO DAS OFENSAS SOFRIDAS PELA PRESIDENTE DO FNDE.

01/03/2023 - 10:45:30 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 2478/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO CEARÁ, FABRÍZIO GOMES SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST) E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUSD) NO PERÍODO QUE INDICA.

01/03/2023 - 10:33:25 - Grupo VII - Votação do requerimento Nº 2476/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO SENHOR SECRETÁRIO FABRÍZIO GOMES SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DECORRENTE DOS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 194/2022 E SUA RESPECTIVA COMPENSAÇÃO POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL.