| Consultas - Deliberação Plenário - Requerimentos: Retirado Ano Base: |
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16/08/2022 - 21:17:02 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3631/2022 - DEP. SALMITO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS HILTON ALBUQUERQUE SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ESPECIFICANDO VALORES DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO. |
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23/03/2020 - 23:22:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1665/2020 - DEP. SALMITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS E ATOS NECESSÁRIOS PARA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, ZERAR A ALÍQUOTA OU ESTABELECER A ISENÇÃO DO ITCD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS), PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DONATÁRIAS DE DOAÇÕES REALIZADAS COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE CONTRIBUIR NA PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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20/03/2020 - 10:28:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1626/2020 - DEP. SALMITO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PESSOA DO EXMO. SR. MINISTRO LUIZ HENRIQUE MANDETTA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A UTILIZAÇÃO DE HIDROXICLOROQUINA NO COMBATE AO NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME RAZÕES E PROPOSTAS QUE ESTE REQUERIMENTO APONTA. |
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