Consultas - Deliberação Plenário - Requerimentos: Retirado
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Encontrado(s) 27 registro(s):
18/09/2023 - 10:12:30 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
11257/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL MACHADO MORAES, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSO DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES PREVISTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRA AFETADOS PELAS OBRAS DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ (CAC)
08/08/2023 - 13:34:16 - Grupo V - Pedido de informações
9780/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA NA FORMA DE MOÇÃO DE PROTESTO ÀS FALAS DE CUNHO MISÓGINO PROFERIDAS PELO JUIZ DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ MAZZA SIQUEIRA DURANTE AUDIÊNCIA REALIZADA EM JUAZEIRO DO NORTE.
07/07/2023 - 18:11:16 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
8999/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO PELO TRANSCURSO DE 10 ANOS DA POSSE DA PRIMEIRA TURMA DE ANALISTAS TÉCNICOS DE POLÍTICAS SOCIAIS.
21/11/2024 - 14:37:24 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6934/2024 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DOUTORA CHRISTIANE DO VALE LEITÃO PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ.
11/10/2021 - 17:10:00 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
5325/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM INSTRUMENTISTA E POETA GEOVANNE RODRIGUES XAVIER.
14/11/2022 - 10:52:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4062/2022 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RONALDO BORGES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR UMA SEGUNDA TURMA DE APROVADOS NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A PEFOCE, BEM COMO REAVALIAR O MECANISMO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PREVISTO NO EDITAL QUE REGULAMENTA O REFERIDO CERTAME.
14/11/2022 - 10:52:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4061/2022 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR UMA SEGUNDA TURMA DE APROVADOS NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A PEFOCE, BEM COMO REAVALIAR O MECANISMO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PREVISTO NO EDITAL QUE REGULAMENTA O REFERIDO CERTAME.
04/11/2022 - 15:46:46 - Grupo V - Pedido de informações
3990/2022 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR NEURI FREITAS, INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CEARÁ.
04/11/2022 - 15:46:37 - Grupo V - Pedido de informações
3989/2022 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CARÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ, BEM COMO A QUANTIDADE DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS CUJO CONTRATO TENHA TERMO FINAL ATÉ JANEIRO DE 2023.
02/09/2022 - 18:57:27 - Grupo V - Pedido de informações
3725/2022 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS RELATIVOS À COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
31/08/2022 - 13:59:19 - Grupo V - Pedido de informações
3715/2022 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO-RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E SUBSTITUTOS.
31/08/2022 - 13:59:11 - Grupo V - Pedido de informações
3714/2022 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS DÉCIMO, INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO-RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E SUBSTITUTOS DA UECE.
31/08/2022 - 13:59:03 - Grupo V - Pedido de informações
3713/2022 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAMILY CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE O PARECER Nº 1297/2022 – PGE, O QUAL SUPOSTAMENTE CONFIRMOU A INVIABILIDADE DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DURANTE O PERÍODO DE DEFESO ELEITORAL.
26/08/2015 - 09:37:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3388/2015 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NA COMUNIDADE VÁRZEA DA PALHA, MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
26/08/2015 - 09:37:40 - Grupo V - Pedido de informações
3387/2015 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NA COMUNIDADE VÁRZEA DA PALHA, MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
26/08/2015 - 09:36:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3386/2015 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VARJOTA-CE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NA COMUNIDADE VÁRZEA DA PALHA, MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
30/06/2021 - 21:45:25 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2941/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER, COM BASE NO ARTIGO 280 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO Nº 72/21, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CEARÁ EDUCA MAIS”.
16/07/2015 - 12:07:45 - Grupo V - Pedido de informações
2936/2015 - DEP. RENATO ROSENO: REQUERER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO VILA VELHA IV.
24/06/2015 - 18:08:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2556/2015 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO DA ESTEIRA TRANSPORTADORA DE CARVÃO MINERAL DO PORTO DO PECÉM.
23/03/2017 - 19:05:16 - Grupo V - Pedido de informações
1108/2017 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES SOBRE A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, PREVISTA PARA OCORRER NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MARÇO DE 2017, CONFORME DECRETO Nº 31.890, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
07/04/2015 - 12:05:43 - Grupo V - Pedido de informações
1019/2015 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E LEGALIDADE DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE.
26/03/2015 - 06:22:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
863/2015 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ABUSO DE AUTORIDADE E DANO AO PATRIMÔNIO COM A DERRUBADA DE CERCAS DE PROTEÇÃO DE ÁREA OCUPADA POR CULTIVO AGRÍCOLA FAMILIAR EM MARACANAÚ.
02/03/2021 - 18:20:28 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
857/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE 80 ANOS DO PADRE MANFREDO OLIVEIRA.
02/03/2021 - 10:03:57 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
843/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE MANFREDO DE ARAÚJO OLIVEIRA.
20/02/2015 - 12:45:00 - Grupo V - Pedido de informações
225/2015 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA GERADORA DE ENERGIA PARA A MANUTENÇÃO DO AQUÁRIO CEARÁ. REQUER ENVIO DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CARÁ E A EMPRESA DIST CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA.
20/02/2015 - 12:44:27 - Grupo V - Pedido de informações
223/2015 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER ENVIO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DA OBRA DA TERMELÉTRICA A SER CONSTRUÍDA PARA MANUTENÇÃO DA DEMANDA DE ENERGIA DO AQUÁRIO CEARÁ.
19/02/2015 - 07:12:06 - Grupo V - Pedido de informações
205/2015 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, ARIALDO MELO PINHO, ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO ACQUÁRIO.