Consultas - Deliberação Plenário - Requerimentos: Aprovado
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Encontrado(s) 489 registro(s):
09/07/2026 - 15:41:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2238/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.967/2023, QUE ASSEGURA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES A ROTINA ORDINÁRIA DE SERVIÇO MÁXIMA DE 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) HORAS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2026 - 15:07:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2235/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA ESTHER DWECK, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA LOTAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
06/07/2026 - 16:27:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2108/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SENHORA RIANE AZEVEDO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO AUMENTO DA QUANTIDADE DE MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO POSTO DE SAÚDE SANDRA MARIA FAUSTINO NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO VICENTE PINZÓN.
24/06/2026 - 15:03:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1988/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO ATENDIMENTO PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO DA POPULAÇÃO DE BANABUIÚ.
15/06/2026 - 12:57:54 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1893/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA CRISTIANE SAMPAIO.
12/06/2026 - 12:56:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1892/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA ANÍSIA LEITÃO AGUIAR, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NO CENTRO DE FORTALEZA.
11/06/2026 - 15:32:43 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1873/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF) PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DURANTE O JUNHO LARANJA, CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS PROMOVIDA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUEIMADURAS (SBQ).
10/06/2026 - 15:47:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1861/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS INDICADAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.
03/06/2026 - 15:32:42 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1786/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL ISAAC RODRIGUES DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE (BPMA) DO ESTADO DO CEARÁ.
28/05/2026 - 11:52:02 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1648/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A DESIGNER CEARENSE JAÍZZA FIGUEIRÊDO PELA CHEGADA À FINAL DO LATIN AMERICAN DESIGN AWARDS 2026.
27/05/2026 - 14:40:41 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1638/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (IDACE) PELO PRÊMIO SOLO SEGURO, CONCEDIDO PELA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
26/05/2026 - 17:08:04 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1605/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES À OFICINA DE QUADRINHOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) PELA INDICAÇÃO AO TROFÉU JAYME CORTEZ.
25/05/2026 - 15:39:11 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1543/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSUÉ MEDEIROS DE QUEIROZ.
22/05/2026 - 14:12:29 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1534/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (IDACE) PELO PRÊMIO SOLO SEGURO, CONCEDIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
20/05/2026 - 13:15:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1437/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SENHOR EVANDRO LEITÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER DA MARAPONGA.
20/05/2026 - 12:48:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1435/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS.
20/05/2026 - 12:04:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1432/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO COORDENADOR ESPECIAL DE GOVERNANÇA DAS REGIONAIS, SENHOR JÚLIO BRASIL, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
19/05/2026 - 17:46:18 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1424/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (IDACE) PELO RELEVANTE BALANÇO DAS ENTREGAS E AÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A ABRIL DE 2026, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DO CEARÁ.
14/05/2026 - 17:10:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1374/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FORTALEZA, SENHOR JÚLIO BRIZZI, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À RETOMADA DO PROGRAMA CUCA SAUDÁVEL.
13/05/2026 - 15:42:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1363/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA PETROBRAS, SENHORA MAGDA CHAMBRIARD, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À DENOMINAÇÃO DA USINA DE BIODIESEL DE QUIXADÁ COMO “USINA DE BIODIESEL DE QUIXADÁ PROFESSOR EXPEDITO PARENTE.”
13/05/2026 - 10:31:45 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1356/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HILÁRIO FERREIRA SOBRINHO.
12/05/2026 - 15:42:57 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1354/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO LABORATÓRIO DE CITOGENÔMICA DO CÂNCER (NPDM/UFC) PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TÓXICOS, INICIATIVA CIENTÍFICA DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE CANCERÍGENAS PRESENTES EM PRODUTOS DE USO COTIDIANO.
08/05/2026 - 14:47:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1301/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA, SENHOR GEORGE DANTAS, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DA ESQUINA DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA.
06/05/2026 - 15:20:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1265/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, SENHOR ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS REFERENTES A OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
06/05/2026 - 12:13:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1249/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, SENHOR EVANDRO LEITÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À CRIAÇÃO DE CENTROS-DIA PARA PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO.
06/05/2026 - 12:11:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1248/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, SENHOR EVANDRO LEITÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO.
27/04/2026 - 14:39:43 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1178/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES À FIOCRUZ CEARÁ, E PARCEIROS, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA EXPOEPI 2026, REFERENTE AO ARTIGO CIENTÍFICO “VIGILÂNCIA POPULAR EM SAÚDE DOS AGROTÓXICOS NA CHAPADA DO APODI”.
24/04/2026 - 10:41:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1146/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), SENHOR FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À RECUPERAÇÃO DA BR-404, NOTADAMENTE DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORANGA E A DIVISA DO ESTADO DO CEARÁ COM O ESTADO DO PIAUÍ.
14/04/2026 - 12:22:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1025/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXMA. SRA. GECÍOLA FONSECA, SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO (SECULT), E AO ILMO. SR. JOSÉ CID SOUSA ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO CEARÁ (SESC-CE), PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DA MEMÓRIA DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO URUBU (1932), LOCALIZADO NO BAIRRO MOURA BRASIL.
26/03/2026 - 12:14:24 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
853/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO.
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