Consultas - Deliberação Plenário - Requerimentos: Retirado
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Encontrado(s) 49 registro(s):
04/11/2025 - 12:56:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5642/2025 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITA A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA COELHO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REALIZE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DIETA CETOGÊNCIA DESTINADA AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM EPILEPSIA ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
29/10/2025 - 12:05:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5510/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA FEITA A TROCA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO.
12/03/2025 - 11:58:12 - Grupo V - Pedido de informações
969/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DOS LIVROS "E O MEDO, QUE MEDO TEM?", "ALFRABETO" E "O BAÚ ANCESTRAL: HISTÓRIAS DE BISAVÓ".
12/03/2025 - 11:24:55 - Grupo V - Pedido de informações
968/2025 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DOS LIVROS "E O MEDO, QUE MEDO TEM?" E "ALFRABETO".
11/02/2025 - 09:28:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
259/2025 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, NA PESSOA DA EXMO. SENHORA SECRETÁRIA ELIANA ESTRELA, PROVIDENCIAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE VEICULAÇÃO EM REDES VIRTUAIS OU NO MODO IMPRESSO, DE LIVRO DO PAIC.
10/02/2025 - 22:57:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
258/2025 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, NA PESSOA DA EXMO. SENHORA SECRETÁRIA ELIANA ESTRELA, PROVIDENCIAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE VEICULAÇÃO EM REDES VIRTUAIS OU NO MODO IMPRESSO, DE LIVROS DO PAIC, ATENTATÓRIOS A UMA BOA FORMAÇÃO DA JUVENTUDE.
10/02/2025 - 22:40:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
257/2025 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, NA PESSOA DA EXMO. SENHORA SECRETÁRIA ELIANA ESTRELA, PROVIDENCIAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE VEICULAÇÃO EM REDES VIRTUAIS OU NO MODO IMPRESSO, DE LIVROS DO PAIC, ATENTATÓRIOS A UMA BOA FORMAÇÃO DA JUVENTUDE.
23/04/2024 - 14:12:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3613/2024 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.
02/04/2024 - 09:24:04 - Grupo V - Pedido de informações
3047/2024 - DEP. DRA. SILVANA: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A POSTAGEM FEITA PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO - MTST, NAS REDES SOCIAIS, NO DIA 29 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA SANTA.
13/03/2024 - 11:51:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2648/2024 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, QUE SEJA FISCALIZADO OS MOTIVOS DA PRISÃO DA COODENADORA DA CREDE 1, SRA. GEOVANDA MOURÃO.
21/11/2023 - 14:52:06 - Grupo V - Pedido de informações
13003/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORA TÂNIA FARIAS DA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL SOBRE A IMPOSIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM APRESENTAÇÕES DE CARÁTER RELIGIOSO DE MATRIZES AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA PARA TODOS OS ALUNOS SOB PENA DE PREJUÍZO DAS NOTAS ESCOLARES.
07/11/2023 - 13:35:47 - Grupo V - Pedido de informações
12558/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO O TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA EM INTERNAMENTO PARA PACIENTES CLÍNICOS E CIRÚRGICOS NOS HOSPITAIS DO ESTADO.
07/11/2023 - 12:49:14 - Grupo V - Pedido de informações
12557/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - (MEC), NA PESSOA DO EXMO. SR. MIN. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO ANULAÇÃO DE 3 QUESTÕES DO ENEM.
11/10/2023 - 11:08:49 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
11999/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ-SECULT, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ, LUISA CELA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO DA FRASE "EXU TE AMA" NO EQUIPAMENTO PÚBLICO DRAGÃO DO MAR
14/09/2023 - 10:18:56 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
11156/2023 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A GARANTIA DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL FRENTE À AFRONTA DA TENTATIVA DE APROVAÇÃO DO ABORTO PELA ADPF 442.
16/08/2023 - 14:02:13 - Grupo VII - Votação do requerimento Nº
9992/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER NOTA DE REPÚDIO ÁS ORIENTAÇÕES DISPOSTAS NO 44, 46 E 49 DA RESOLUÇÃO Nº 715, DE 20 DE JULHO DE 2023 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
14/06/2023 - 09:42:32 - Grupo V - Pedido de informações
8004/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À PRESENÇA DO DITADOR NICOLÁS MADURO NO BRASIL
28/04/2023 - 11:28:43 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
5808/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO PRESIDENTE LULA EM RELAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
27/04/2023 - 11:32:10 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
5742/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DR. ELMANO DE FREITAS A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
20/03/2023 - 17:27:00 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3709/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
20/03/2023 - 16:28:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3681/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE PRESTAM ATENDIMENTO A PACIENTES COM INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS.
20/03/2023 - 14:27:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3669/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGENCIA NA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
08/07/2022 - 10:15:33 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3319/2022 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DA MENSAGEM Nº 105/2022 ORIUNDO DA MENSAGEM 8.955 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
02/05/2022 - 23:24:40 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2246/2022 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER À VOSSA MAGNIFICÊNCIA REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, SENHOR FRANCISCO DO O’ DE LIMA JÚNIOR, QUE O EDITAL SEJA REVISADO PARA QUE NAS VAGAS DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM (ANATOMOFISIOLOGIA, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM E SAÚDE COLETIVA) OS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM ÁREAS AFINS A SAÚDE POSSAM CONCORRER TAMBEM, COMO ERA PERMITIDO NOS EDITAIS ANTERIORES.
24/02/2022 - 08:52:11 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
557/2022 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER AO GOVERNO DA FINLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA EMBAIXADA NO BRASIL, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA RESPEITADO O DIREITO DE LIVRE EXPRESSÃO DA PARLAMENTAR PAIVI RASANEN.
23/02/2022 - 23:46:33 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
556/2022 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ADOTE UMA POSIÇÃO DE PROTESTO JUNTO A EMBAIXADA FILANDESA NO BRASIL NO QUE DIZ RESPEITO AO JULGAMENTO DA PARLAMENTAR PÄIVI RÄSÄNEN.
08/12/2021 - 09:18:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6035/2021 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITAÇÃO PARA SUBMETER A PLENÁRIO A DECISÃO DA MESA DIRETORA DA CASA QUE DETERMINOU A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ADAUTO BEZERRA.
20/04/2021 - 17:52:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1599/2021 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER AO GOVERNADOR TRATAMENTO PARITÁRIO PARA PROPRIETÁRIOS DE BARES, RESTAURANTES E BARRACAS DE PRAIA.
15/12/2020 - 12:10:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5306/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AP SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS COIBITIVAS DE COMEMORAÇÕES NATALINAS
15/12/2020 - 09:56:57 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
5283/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 21 DO ATO DA MESA Nº 02/2020 E DA PORTARIA Nª 065/2020, QUE PRORROGA O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
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