Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96232 registro(s):
31/12/1969 - 21:00:00 - Grupo IV - Registro nos anais
/2013 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER INSERIR NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA "A PELEJA DA ÀGUA", CADERNO ESPECIAL PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2013.
30/10/2026 - 15:08:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2567/2026 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
30/10/2026 - 15:04:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2566/2026 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
29/10/2026 - 11:10:16 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2565/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA .
27/10/2026 - 11:51:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2564/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO SÁBARRETO LEITÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA A, SITUADA NO SIQUEIRA EM FORTALEZA
27/10/2026 - 10:34:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2563/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MURICIZINHO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
27/10/2026 - 10:29:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2562/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE POÇOS DOS CAVALOS, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
27/10/2026 - 10:18:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2561/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO ANGICO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
27/10/2026 - 10:09:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2560/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A LOCALIDADE DE MOZARLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
27/10/2026 - 10:00:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2559/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A LOCALIDADE DE MALHADA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
27/10/2026 - 09:58:29 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2558/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA.
26/10/2026 - 12:01:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2557/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO NO EXPEDIENTE DA SECRETARIA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO BENFEITORIAS NA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA REDONDA,EM FORTALEZA –CE.
26/10/2026 - 12:01:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2556/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL VIII DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,BEM COMO Á AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA (UBFOR) SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA SILAS MUNGUBA, PRÓXIMO AO Nº 3773, NO BAIRRO SERRINHA EM FORTALEZA-CE.
26/10/2026 - 11:46:40 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2555/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA FRANCISCA MARIA DE SOUSA, EM HOMENAGEM À COMEMORAÇÃO DE SEUS 100 ANOS DE VIDA, CELEBRADOS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
22/10/2026 - 11:42:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2554/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS NA RODOVIA ESTADUAL CE-275, NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, DISTRITO DE BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE
22/10/2026 - 08:05:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2553/2026 - DEP. MARTA GONÇALVES: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DO EUSÉBIO, PARA QUE PRESTE O APOIO NECESSÁRIO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), NA REALIZAÇÃO DO CADASTRO E RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO, CONFORME INDICADO.
22/10/2026 - 07:52:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2552/2026 - DEP. MARTA GONÇALVES: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ(TRE/CE), SOLICITANDO QUE REALIZE O CADASTRO E O RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO, CONFORME INDICA.
21/10/2026 - 19:25:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2551/2026 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DOS GUARD RAILS (DEFENSAS METÁLICAS/GUARDA-CORPOS) INSTALADOS NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE JATI.
20/10/2026 - 14:37:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2550/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAUCAIA, SOLICITANDO A LIMPEZA E A COLETA DE LIXO NA RUA LEÃO MARINHO, ENTRE AS RUAS LOBO DO MAR E FILGUEIRAS SAMPAIO, BEM COMO A LIMPEZA DA VIELA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO IPARANA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
20/10/2026 - 09:59:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2549/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA (SCSP), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JOSÉ LEON E AV. ENG. HEITOR DE O ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO BICICLETAR Nº. 124.
20/10/2026 - 09:51:51 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2548/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇAO EM REGIME DE URGÊNCIA A PROPOSIÇÃO QUE INDICA
20/10/2026 - 09:33:39 - Grupo V - Pedido de informações
2547/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ (SEMACE) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE ESTEJAM SENDO ADOTADAS PARA COIBIR DEGRADAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, EM FORTALEZA/CE.
19/10/2026 - 12:09:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2546/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO NO EXPEDIENTE DA SECRETARIA REGIONAL VIII DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) REDE DE PROTEÇÃO COM DIMENSÕES DE 30 METROS DE COMPRIMENTO POR 5 METROS DE LARGURA PARA A ESTRUTURA ESPORTIVA/RECREATIVA DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) PROFESSOR TELCA FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA (COITÉ),EM FORTALEZA-CE.
16/10/2026 - 15:34:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2545/2026 - DEP. JÔ FARIAS: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO DA EMPRESA VULCABRAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
15/10/2026 - 09:57:52 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2544/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA D ETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA.
15/10/2026 - 08:51:03 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2543/2026 - DEP. TONY BRITO: REQUER A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL TONY BRITO À SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE MISSÃO ESPECIAL.
14/10/2026 - 13:16:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2542/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A OFERTA DE CURSO DE COSTURA PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE RURAL VÁRZEA DA ESMERA E COMUNIDADES VIZINHAS, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
14/10/2026 - 08:43:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2541/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FORTALEZA – AMC PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E, SENDO FAVORÁVEL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO COMETA E DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, BAIRRO PAPICU.
13/10/2026 - 14:30:50 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2540/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO BRUNO RYAN DOS SANTOS, DE 5 ANOS, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CEARÁ.
13/10/2026 - 12:42:40 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2539/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE ISIS MARIA MEDEIROS DA SILVA, DE 10 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE IPU, CEARÁ.
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