Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96174 registro(s):
31/12/1969 - 21:00:00 - Grupo IV - Registro nos anais
/2013 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER INSERIR NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA "A PELEJA DA ÀGUA", CADERNO ESPECIAL PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2013.
11/09/2026 - 09:56:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2509/2026 - DEP. ANTÔNIO HENRIQUE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE.
11/09/2026 - 09:54:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2508/2026 - DEP. ANTÔNIO HENRIQUE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE FORTALEZA – AMC, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO EVANDRO AYRES DE MOURA, Nº 280, NO BAIRRO MONDUBIM, EM FORTALEZA – CE.
11/09/2026 - 09:51:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2507/2026 - DEP. ANTÔNIO HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À URBFOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA PREFEITO EVANDRO AYRES DE MOURA, Nº 280, BAIRRO MONDUBIM, FORTALEZA – CE.
09/09/2026 - 16:05:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2506/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ/CE, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPVA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EQUIPARADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
09/09/2026 - 15:57:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2505/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE/CE, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO JURÍDICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPVA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EQUIPARADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
09/09/2026 - 14:14:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2504/2026 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, EXMO. SR. JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
09/09/2026 - 13:31:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2503/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO, SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E REGIÃO
09/09/2026 - 13:08:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2502/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CARGA E DESCARGA NA AV. GOMES DE MATOS, Nº 747, BAIRRO MONTESE, EM FORTALEZA
08/09/2026 - 13:06:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2501/2026 - DEP. TOMAZ HOLANDA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DESDE O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL ATÉ A ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA EM QUIXERAMOBIM.
04/09/2026 - 11:49:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2500/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA LADEIRA DOS MACACOS, NO MUNICÍPIO DE CATUNDA.
02/09/2026 - 11:39:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2499/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA VELHA III, CONJUNTO DOS BANCÁRIOS E CONJUNTO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
02/09/2026 - 11:34:50 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2498/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FLÁVIO LEITÃO DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026.
02/09/2026 - 11:34:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2497/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO ACAMPAMENTO DOM FRAGOSO, EM JAGUARUANA-CE.
02/09/2026 - 11:22:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2496/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROSINHA SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAMPOS MOURÃO E AVENIDA MOZART PINHEIRO DE LUCENA, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, EM FORTALEZA/CE.
02/09/2026 - 11:13:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2495/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 45, NO BAIRRO VILA VELHA, EM FORTALEZA.
02/09/2026 - 11:07:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2494/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
01/09/2026 - 11:19:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2493/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE AGUAPÉS DO AÇUDE DO BOLSÃO.
01/09/2026 - 10:37:25 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2492/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSICÕES QUE INDICA.
28/08/2026 - 10:49:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2491/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA CRISTO REI, SITUADA NO CENTRO DE FORTALEZA
27/08/2026 - 12:33:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2490/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À URBFOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, BAIRRO BENFICA, FORTALEZA - CE.
27/08/2026 - 11:14:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2489/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA (SCSP), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA PASSAGEM DE PEDESTRES EXISTENTE NA AV. WASHINGTON SOARES, EM FRENTE AO PÁTIO ÁGUA-FRIA.
26/08/2026 - 12:50:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2488/2026 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM), NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.
26/08/2026 - 12:08:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2487/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), SR. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TRECHOS DA RODOVIA CE-386, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
26/08/2026 - 11:47:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2486/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, NA PESSOA DO SENHOR MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE BOI MORTO, NO MUNICÍPIO DE PARACURU – CEARÁ.
25/08/2026 - 08:21:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2485/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUERER QUE SEJA ENVIADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, FIM DE TOMAR PROVIDÊNCIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA SANTA LÚCIA COM A TRAVESSA ESTRELA DO NORTE, NO BAIRRO TABAPUAZINHO EM CAUCAIA - CE.
25/08/2026 - 08:21:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2484/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA, NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS ESSENCIAIS NA COMUNIDADE SÍTIO DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.
21/08/2026 - 11:39:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2483/2026 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CATIRINA, DISTRITO DE TEJUÇUOCA, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
18/08/2026 - 13:09:43 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2482/2026 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ADVOGADA ARSÊNIA PARENTE BRECKENFELD, POR SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADORA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE-CE, NA CATEGORIA JURISTA, PARA O BIÊNIO 2026/2028.”
18/08/2026 - 10:34:41 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2481/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇAO EM REGIME DE URGENCIA A PROPOSIÇÃO QUE INDICA.
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