| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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| Encontrado(s) 96049 registro(s): | |
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01/03/2023 - 13:50:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2501/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA , SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEI) NO MUNICÍPIO DE PARAMBU. |
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01/03/2023 - 13:49:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2500/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA , SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEI) NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. |
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01/03/2023 - 13:47:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2499/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA , SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEI) NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. |
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01/03/2023 - 13:33:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2498/2023 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER À OPERADORA DE TELEFONIA VIVO/CE, AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DOS FACUNDOS E INHARE, MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. |
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01/03/2023 - 13:19:01 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 2497/2023 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ (ADPEC). |
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01/03/2023 - 12:45:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2496/2023 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SCSP, SOLICITANDO VISTORIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODA A PRAÇA NO ENTORNO DA ARENINHA DA ZEZA, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA – CE. |
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01/03/2023 - 12:40:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2495/2023 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. MAX QUINTINO, SOLICITANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. |
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01/03/2023 - 12:33:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2494/2023 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA RIBEIRA, NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. |
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01/03/2023 - 12:24:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2493/2023 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, PARA ATENDER PESSOAS COM CÂNCER PRECOCE NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. |
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01/03/2023 - 12:22:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2492/2023 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO A ENEL NA PESSOA DO EXMO(A) SR(A) DIRETOR(A), PLEITEANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CANNÃM LACERDA – CEP: 63.800-000, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. |
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01/03/2023 - 12:15:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2491/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NA PESSOA DO SENHOR MOISÉS BRAZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CATARINA NO PROGRAMA DO LEITE ( PAB LEITE). |
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01/03/2023 - 12:13:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2490/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NA PESSOA DO SENHOR MOISÉS BRAZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE AIUABA NO PROGRAMA DO LEITE ( PAB LEITE). |
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01/03/2023 - 12:12:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2489/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NA PESSOA DO SENHOR MOISÉS BRAZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA NO PROGRAMA DO LEITE ( PAB LEITE). |
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01/03/2023 - 12:10:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2488/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NA PESSOA DO SENHOR MOISÉS BRAZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO PROGRAMA DO LEITE ( PAB LEITE). |
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01/03/2023 - 12:09:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2487/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NA PESSOA DO SENHOR MOISÉS BRAZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS NO PROGRAMA DO LEITE ( PAB LEITE). |
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01/03/2023 - 12:07:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2486/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NA PESSOA DO SENHOR MOISÉS BRAZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NO PROGRAMA DO LEITE ( PAB LEITE). |
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01/03/2023 - 12:05:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2485/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NA PESSOA DO SENHOR MOISÉS BRAZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ NO PROGRAMA DO LEITE ( PAB LEITE). |
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01/03/2023 - 12:03:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2484/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NA PESSOA DO SENHOR MOISÉS BRAZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM NO PROGRAMA DO LEITE ( PAB LEITE). |
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01/03/2023 - 12:01:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2483/2023 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. MAX QUINTINO, SOLICITANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. |
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01/03/2023 - 12:01:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2482/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NA PESSOA DO SENHOR MOISÉS BRAZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PARAMBU NO PROGRAMA DO LEITE ( PAB LEITE). |
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01/03/2023 - 12:00:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2481/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NA PESSOA DO SENHOR MOISÉS BRAZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO PROGRAMA DO LEITE ( PAB LEITE). |
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01/03/2023 - 11:02:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2480/2023 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO REUMATOLOGISTA PARA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE. |
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01/03/2023 - 10:52:14 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 2479/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DETALHADA DA SITUAÇÃO DAS DEMANDAS HÍDRICAS DO ESTADO. |
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01/03/2023 - 10:45:30 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 2478/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO CEARÁ, FABRÍZIO GOMES SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST) E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUSD) NO PERÍODO QUE INDICA. |
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01/03/2023 - 10:34:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2477/2023 - DEP. ANTÔNIO HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E À REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE HUMANIDADES. |
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01/03/2023 - 10:33:25 - Grupo VII - Votação do requerimento Nº 2476/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO SENHOR SECRETÁRIO FABRÍZIO GOMES SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DECORRENTE DOS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 194/2022 E SUA RESPECTIVA COMPENSAÇÃO POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL. |
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01/03/2023 - 10:00:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2475/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, SENHOR HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE RESTAURAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE HUMANIDADES, VINCULADO À UECE. |
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01/03/2023 - 10:00:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2474/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA SANDRA MONTEIRO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE RESTAURAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE HUMANIDADES, VINCULADO À UECE. |
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01/03/2023 - 10:00:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2473/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE RESTAURAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE HUMANIDADES, VINCULADO À UECE. |
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01/03/2023 - 10:00:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2472/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR MAX QUINTINO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE RESTAURAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE HUMANIDADES, VINCULADO À UECE. |
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