| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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02/03/2023 - 15:08:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2531/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SENHOR JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A REGULAR EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA. |
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02/03/2023 - 14:08:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2530/2023 - DEP. AGENOR NETO: REQUER MANIFESTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS MAIS DE DUZENTOS TRABALHADORES RESGATADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO EM VINÍCOLAS DA REGIÃO DE BENTO GONÇALVES, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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02/03/2023 - 11:52:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2529/2023 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DO METROFOR SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VENTILAÇÃO / CLIMATIZAÇÃO EM SUAS ESTAÇÕES DE METRÔ. |
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02/03/2023 - 10:40:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2528/2023 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, DR. MICHEL MOURÃO MATOS, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH RURAL. |
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02/03/2023 - 10:38:03 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 2527/2023 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DAS PROPOSIÇÕES QUE INDICA. |
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02/03/2023 - 10:36:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2526/2023 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO – DETRAN, DR. MICHEL MOURÃO MATOS, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR. |
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02/03/2023 - 10:34:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2525/2023 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. |
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02/03/2023 - 10:24:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2524/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO EXMO(A). SR(A). SECRETÁRIO(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOÃO MARIANO N°962 BAIRRO CONJUNTO ALVORADA EM FORTALEZA-CE. |
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02/03/2023 - 10:20:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2523/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO EXMO(A). SR(A). SECRETÁRIO(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV. MARIO LINHARES N°1651 BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA-CE. |
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02/03/2023 - 10:07:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2522/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) ILMO(A). SR(A). SECRETÁRIO(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA VERDE 25 N°303 BAIRRO JANGURUSSU EM FORTALEZA-CE |
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02/03/2023 - 10:04:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2521/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO(A) ILMO(A). SR(A). SECRETÁRIO(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA GUIOMAR NOVAZ N°637 BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA-CE |
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02/03/2023 - 09:40:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2520/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO A ENEL NA PESSOA DO EXMO(A) SR(A) DIRETOR(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER CANTEIRO CENTRAL PARA A AV. ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE N°495 CEP:60833075 BAIRRO LAGOA DA SAPIRANGA, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE. |
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02/03/2023 - 09:25:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2519/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO E DO SEU ENTORNO NA RUA TRÊS MARIAS CEP 60835375 NO BAIRRO ABREULANDIA(COMUNIDADE DE GEREBERABA) EM FORTALEZA/CE. |
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02/03/2023 - 09:14:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2518/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO(A) ILMO(A). SR(A). SECRETÁRIO(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER DRENAGEM PARA AS RUAS TRÊS MARIAS CEP:60835-375 E RUA JOÃO NAMBU BAIRRO ABREULÂNDIA (COMUNIDADE GEREBERABA) EM FORTALEZA-CE. |
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02/03/2023 - 09:12:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2517/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO(A) ILMO(A). SR(A). SECRETÁRIO(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS TRÊS MARIAS CEP:60835-375 E RUA JOÃO NAMBU BAIRRO ABREULÂNDIA (COMUNIDADE GEREBERABA) EM FORTALEZA-CE. |
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02/03/2023 - 09:07:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2516/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) ILMO(A). SR(A). SECRETÁRIO(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER DRENAGEM PARA A RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR Q9 LOTE 48 NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. |
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02/03/2023 - 09:05:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2515/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) ILMO(A). SR(A). SECRETÁRIO(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR Q9 LOTE 48 NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. |
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02/03/2023 - 09:01:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2514/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL DE FORTALEZA - SEGER NA PESSOA DO ILMO SR. SECRETÁRIO REQUERENDO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DE CANAL NA RUA ÂNGELA DINIZ CEP: 60870230 BAIRRO CONJUNTO PALMEIRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. |
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02/03/2023 - 08:55:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2513/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) ILMO(A). SR(A). SECRETÁRIO(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER DRENAGEM PARA A RUA DOMINGOS ALVES N°1157 CEP 60865050 NO BAIRRO JANGURUSSÚ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. |
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02/03/2023 - 08:51:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2512/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) ILMO(A). SR(A). SECRETÁRIO(A), PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DOMINGOS ALVES N°1157 CEP 60865050 NO BAIRRO JANGURUSSÚ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. |
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01/03/2023 - 16:05:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2511/2023 - DEP. FELIPE MOTA: REQUER, ENVIO DE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, SR. MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E/OU A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. |
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01/03/2023 - 15:49:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2510/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS ATINENTES À PROMOÇÃO DA REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 14.101, DE 2008. |
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01/03/2023 - 15:49:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2509/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS ATINENTES À PROMOÇÃO DA REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 14.101, DE 2008. |
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01/03/2023 - 15:49:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2508/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NA COMARCA DE SOBRAL. |
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01/03/2023 - 15:01:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2507/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SRA. ELIANA NUNES ESTRELA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL- EEMTI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. |
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01/03/2023 - 13:59:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2506/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA , SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEI) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS. |
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01/03/2023 - 13:58:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2505/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA , SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEI) NO MUNICÍPIO DE CATARINA. |
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01/03/2023 - 13:56:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2504/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA , SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEI) NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. |
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01/03/2023 - 13:55:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2503/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA , SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEI) NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. |
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01/03/2023 - 13:52:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2502/2023 - DEP. GABRIELLA AGUIAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA , SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEI) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. |
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