Consultas - Deliberação Plenário
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01/03/2023 - 10:52:14 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2479/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DETALHADA DA SITUAÇÃO DAS DEMANDAS HÍDRICAS DO ESTADO.
01/03/2023 - 10:45:30 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2478/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO CEARÁ, FABRÍZIO GOMES SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST) E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUSD) NO PERÍODO QUE INDICA.
01/03/2023 - 10:34:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2477/2023 - DEP. ANTÔNIO HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E À REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE HUMANIDADES.
01/03/2023 - 10:33:25 - Grupo VII - Votação do requerimento Nº
2476/2023 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO SENHOR SECRETÁRIO FABRÍZIO GOMES SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DECORRENTE DOS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 194/2022 E SUA RESPECTIVA COMPENSAÇÃO POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL.
01/03/2023 - 10:00:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2475/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, SENHOR HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE RESTAURAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE HUMANIDADES, VINCULADO À UECE.
01/03/2023 - 10:00:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2474/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA SANDRA MONTEIRO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE RESTAURAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE HUMANIDADES, VINCULADO À UECE.
01/03/2023 - 10:00:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2473/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE RESTAURAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE HUMANIDADES, VINCULADO À UECE.
01/03/2023 - 10:00:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2472/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR MAX QUINTINO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE RESTAURAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE HUMANIDADES, VINCULADO À UECE.
01/03/2023 - 10:00:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2471/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA SANDRA MONTEIRO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE RESTAURAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE HUMANIDADES, VINCULADO À UECE.
01/03/2023 - 10:00:01 - Grupo V - Pedido de informações
2470/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER MANIFESTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À PROFESSORA LOLA ARONOVICH EM RAZÃO DE ATAQUE MACHISTA SOFRIDO PELA PROFESSORA NA FORMA DE AMEAÇA DE MORTE.
01/03/2023 - 09:59:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2469/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ATAQUE MACHISTA SOFRIDO PELA PROFESSORA E MILITANTE LOLA ARONOVICH NA FORMA DE AMEAÇA DE MORTE ANÔNIMA.
01/03/2023 - 08:52:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2468/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, SR. MICHEL MOURÃO MATOS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA CNH POPULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS LISTADOS ABAIXO:
01/03/2023 - 08:50:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2467/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO EM MUNICÍPIOS QUE INDICA.
28/02/2023 - 16:40:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2466/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SENHORA ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
28/02/2023 - 16:35:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2465/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, NA PESSOA DA ILMA. SRA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO A IMPLATANÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO MASSAPÊ.
28/02/2023 - 16:33:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2464/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “CARRO FUMACÊ” NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
28/02/2023 - 16:30:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2463/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “CARRO FUMACÊ” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
28/02/2023 - 16:28:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2462/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “CARRO FUMACÊ” NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
28/02/2023 - 16:25:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2461/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O PROGRAMA CNH POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
28/02/2023 - 16:22:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2460/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O PROGRAMA CNH POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE UMIRIM.
28/02/2023 - 16:19:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2459/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O PROGRAMA CNH POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL.
28/02/2023 - 16:14:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2458/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O PROGRAMA CNH POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
28/02/2023 - 16:10:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2457/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O PROGRAMA CNH POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
28/02/2023 - 16:05:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2456/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO.
28/02/2023 - 16:02:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2455/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, NA PESSOA DA ILMA. SRA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO A IMPLATANÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO TIANGUÁ.
28/02/2023 - 16:00:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2454/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA MONTEIRO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REAJUSTAR O VALOR DAS BOLSAS CONCEDIDAS PELA FUNCAP.
28/02/2023 - 16:00:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2453/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, NA PESSOA DA ILMA. SRA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO A IMPLATANÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO UMIRIM.
28/02/2023 - 15:59:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2452/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REAJUSTAR O VALOR DAS BOLSAS CONCEDIDAS PELA FUNCAP.
28/02/2023 - 15:59:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2451/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REAJUSTAR O VALOR DAS BOLSAS CONCEDIDAS PELA FUNCAP.
28/02/2023 - 15:58:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2450/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP) PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REAJUSTAR O VALOR DAS BOLSAS CONCEDIDAS PELA ENTIDADE.
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