Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96174 registro(s):
09/12/2025 - 10:59:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6172/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE CAMPO DA MICROEMPRESA, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
09/12/2025 - 10:56:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6171/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE GUANACÉS, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
09/12/2025 - 10:51:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6170/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO CAMARÁ DE CIMA E DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE SÍTIO JARDIM, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
09/12/2025 - 10:40:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6169/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO VELHO E DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE IMBURANAS, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
09/12/2025 - 10:36:54 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6168/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. LUIZ GONZAGA DE MOURA JÚNIOR, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DIÁRIO DE UM ARENGUEIRO - MOTES, MITOS E ESTÓRIAS.
09/12/2025 - 10:34:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6167/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE ANGELIM E DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE CAMPOS BELOS, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
09/12/2025 - 10:31:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6166/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO SOUSA E DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE COMUNIDADE SALÃO, DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
09/12/2025 - 10:28:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6165/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SEGREDO E DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE SERRA VERDE, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
09/12/2025 - 10:26:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6164/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TOP, DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE CIDADE DE DEUS, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
09/12/2025 - 10:22:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6163/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MAGUARY, DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE FURNAS E 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE UMARIZEIRO, DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
09/12/2025 - 08:53:02 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6162/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL JOSÉ ÉSIO ARAÚJO MUNIZ E MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE OURO DO ENLACE MATRIMONIAL.
09/12/2025 - 06:17:40 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
6161/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO AIRTON PONTES PELO FALECIMENTO DELE.
08/12/2025 - 15:12:53 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6160/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O PLANTIO DE NIM INDIANO NAQUELE MUNICÍPIO.
08/12/2025 - 13:54:05 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6159/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RONALD FEITOSA PINHEIRO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “SMD - NEOPLASIA MIELODISPLÁSICA: DA ETIOLOGIA AO TRATAMENTO”.
08/12/2025 - 13:43:20 - Grupo V - Pedido de informações
6158/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) ACERCA DA (IN)VIABILIDADE DE REALOCAÇÃO DE SERVIDORES DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS (HGCC) PARA UNIDADES ESPECÍFICAS (HEMOCE, HPM E HOSPITAL SÃO JOSÉ).
08/12/2025 - 13:38:49 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6157/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ELIZABETH MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR COMPLETAR 40 (QUARENTA) ANOS DE ATUAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
08/12/2025 - 13:30:53 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6156/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE PELA CRIAÇÃO DA VARA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (VEMA).
08/12/2025 - 13:25:50 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6155/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS PESQUISADORES SONIA CORINA HESS, DOUTORA EM QUÍMICA, E LEONARDO MELGAREJO, DOUTOR EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, PELA PRODUÇÃO DE PARECER TÉCNICO ACERCA DE AGROTÓXICOS PROIBIDOS NA UNIÃO EUROPEIA QUE SEGUEM AUTORIZADOS NO BRASIL.
08/12/2025 - 13:23:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6154/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO ERGUIMENTO DE ESTÁTUA (BUSTO) EM HOMENAGEM A FREI TITO DE ALENCAR.
08/12/2025 - 12:35:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6153/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
08/12/2025 - 12:22:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6152/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
08/12/2025 - 12:20:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6151/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA NOSSA SENHORA SANTANA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
08/12/2025 - 12:18:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6150/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE (SESPORTE), SENHOR ROGÉRIO PINHEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA NOSSA SENHORA SANTANA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
08/12/2025 - 12:05:14 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
6149/2025 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL AMADEU DE ARAÚJO ARRAIS.
08/12/2025 - 12:04:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6148/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DIREITOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SENHOR NEURI FREITAS, PARA QUE ADOTE OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE LOTEAMENTO CANA-BRAVA, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
08/12/2025 - 12:03:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6147/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP SOLICITANDO A INTERVENÇÃO NAS DUAS ROTATÓRIAS QUE SERVEM DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
05/12/2025 - 21:32:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6146/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO VILA SOCIAL, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.
05/12/2025 - 11:32:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6145/2025 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR WALDEMIR CATANHO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN E AO SR. VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP, SOLICITANDO POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE, A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) PARA A RUA ALEGRETE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-060 E A ESTRADA VICENTE FERREIRA, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
05/12/2025 - 10:10:25 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6144/2025 - DEP. FERNANDO HUGO: VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR, PELA SUA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS (ACM) PARA O TRIÊNIO 2026–2028, RECONHECENDO SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, ACADÊMICA E INSTITUCIONAL.
05/12/2025 - 09:59:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6143/2025 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ – MPCE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO “PROGRAMA PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!”, PARA CONTEMPLAR TODOS OS 184 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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