Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 95637 registro(s):
14/04/2023 - 12:00:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4939/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BARBALHA SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES.
14/04/2023 - 11:59:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4938/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CRATO SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES.
14/04/2023 - 11:58:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4937/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JARDIM SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES.
14/04/2023 - 11:57:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4936/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES.
14/04/2023 - 11:56:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4935/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SABOEIRO SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES.
14/04/2023 - 11:50:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4934/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES.
14/04/2023 - 11:49:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4933/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES.
14/04/2023 - 11:46:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4932/2023 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA; SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROJETO ACOLHER PARA BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
14/04/2023 - 11:41:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4931/2023 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA; SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICÍPIO DE BAIXIO.
14/04/2023 - 11:40:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4930/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES.
14/04/2023 - 11:38:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4929/2023 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA; SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
14/04/2023 - 11:34:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4928/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE AURORA SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES.
14/04/2023 - 11:33:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4927/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES.
14/04/2023 - 11:32:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4926/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA LEITE DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES.
14/04/2023 - 10:17:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4925/2023 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA; SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS.
14/04/2023 - 10:15:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4924/2023 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA; SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
14/04/2023 - 10:13:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4923/2023 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA; SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
14/04/2023 - 10:11:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4922/2023 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA; SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
14/04/2023 - 10:08:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4921/2023 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA; SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
14/04/2023 - 10:05:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4920/2023 - DEP. OSMAR BAQUIT: REQUER ENVIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DR. QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (EM TORNO DE 5KM) QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO AO DISTRITO DE MULUNGU.
14/04/2023 - 10:01:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4919/2023 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA; SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
14/04/2023 - 09:58:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4918/2023 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SR. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COM RELAÇÃO AO FUNDAMENTO UTILIZADO PARA A PROPOSTA DE REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA COBRADA AOS CONSUMIDORES CEARENSES.
14/04/2023 - 09:57:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4917/2023 - DEP. EVANDRO LEITÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN-CE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA FAZENDA DR. PAULA RODRIGUES - IMÓVEL RURAL LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA-CE, QUE ACOMODA ANIMAIS APREENDIDOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ.
14/04/2023 - 09:54:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4916/2023 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COM RELAÇÃO AO FUNDAMENTO UTILIZADO PARA A PROPOSTA DE REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA COBRADA AOS CONSUMIDORES CEARENSES.
14/04/2023 - 09:45:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4915/2023 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, SR. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, SOLICITANDO OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PARA A PROPOSTA DE REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA COBRADA AOS CONSUMIDORES CEARENSES.
14/04/2023 - 09:43:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4914/2023 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ – MPF/CE, SR. MARCELO MESQUITA MONTE, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL COM RELAÇÃO AO FUNDAMENTO UTILIZADO PARA A PROPOSTA DE REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA COBRADA AOS CONSUMIDORES CEARENSES.
14/04/2023 - 09:37:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4913/2023 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON FORTALEZA, SR. WELLINGTON SABÓIA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COM RELAÇÃO AO FUNDAMENTO UTILIZADO PARA A PROPOSTA DE REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA COBRADA AOS CONSUMIDORES CEARENSES.
14/04/2023 - 09:35:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4912/2023 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – DECON MPCE, SR. HUGO VASCONCELOS XEREZ, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COM RELAÇÃO AO FUNDAMENTO UTILIZADO PARA A PROPOSTA DE REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA COBRADA AOS CONSUMIDORES CEARENSES.
13/04/2023 - 17:38:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4911/2023 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, NA PESSOA DA SECRETÁRIA ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SÍTIO SERRA DOS NOGUEIRAS, A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO CRAS DO DISTRITO LAGOA DOS CRIOULOS E O COFINANCIAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO DISTRITO CALDEIRÃO, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE
13/04/2023 - 17:12:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4910/2023 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA 2º (SEGUNDA) UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NA COMARCA DE SOBRAL-CE.
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