| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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05/02/2026 - 11:57:15 - Grupo V - Pedido de informações 200/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, O SENHOR CORONEL SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO, PARA ESCLARECER SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA DIÁRIA POR REFORÇO OPERACIONAL NO ÂMBITO DA PMCE |
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05/02/2026 - 11:29:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 199/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE. |
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05/02/2026 - 11:17:37 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 198/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTO DE GRATULAÇÕES AO MÉDICO FLÁVIO IBIAPINA, EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA UNIMED-CEARÁ. |
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05/02/2026 - 10:42:22 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 197/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA. |
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05/02/2026 - 10:11:57 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 196/2026 - DEP. FERNANDO HUGO: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E AO CONSELHO TÉCNICO DA UNIMED FORTALEZA, PELA ELEIÇÃO DA CHAPA PARA O QUADRIÊNIO 2026–2030. |
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04/02/2026 - 17:16:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 195/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE. |
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04/02/2026 - 17:12:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 194/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA MODELO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE. |
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04/02/2026 - 17:08:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 193/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE. |
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04/02/2026 - 17:04:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 192/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE. |
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04/02/2026 - 16:58:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 191/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE. |
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04/02/2026 - 13:32:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 190/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 2 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS E PROMOVER A REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA AMÉLIA BENEBIEN, Nº 575, NO BAIRRO PAPICU, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. |
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04/02/2026 - 12:52:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 189/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA (SCSP), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM AVELINO E PEDRO AVELINO, NO BAIRRO CURIÓ, EM FORTALEZA. |
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04/02/2026 - 11:57:36 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 188/2026 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCA (TIÃO SIMPATIA), PELA POSSE COMO SÓCIO EFETIVO DO INSTITUTO CULTURAL DO CARIRI.” |
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03/02/2026 - 19:36:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 187/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA REGIONAL 5 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA XAVIER DA SILVEIRA, Nº 4061, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, EM FORTALEZA - CE |
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03/02/2026 - 16:43:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 186/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELA BARBOSA. VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. |
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03/02/2026 - 14:16:50 - Grupo V - Pedido de informações 185/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL,CHAGAS VIEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. |
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03/02/2026 - 13:52:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 184/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 05, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA) NA PRAÇA SANTA CECÍLIA, NO(A) RUA CEL. VIRGÍLIO NOGUEIRA, 778, NO BAIRRO GRANJA LISBOA. |
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03/02/2026 - 13:41:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 183/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 11, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA) NA PRAÇA NEY, NO(A) AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, 200, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE. |
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03/02/2026 - 13:32:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 182/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO REAJUSTE DO VALOR DAS BOLSAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE. |
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03/02/2026 - 13:18:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 181/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 05, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA) NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO(A) RUA EMÍLIO DE MENEZES, 2057A, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. |
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03/02/2026 - 13:14:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 180/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 11, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA) NA PRAÇA DA DEMOCRACIA UV4, NO(A) RUA 218, 47, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. |
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03/02/2026 - 13:11:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 179/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 08, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA) NA PRAÇA DA 3ª ETAPA, NO(A) RUA SESSENTA E QUATRO, 102-132 , NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. |
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03/02/2026 - 13:07:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 178/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 11, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA), NO(A) AV. CENTRAL, S/N, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. |
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03/02/2026 - 13:04:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 177/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 01, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA), NO(A) AV. MOZART PINHEIRO DE LUCENA, 2110, NO BAIRRO VILA VELHA. |
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03/02/2026 - 13:04:02 - Grupo V - Pedido de informações 176/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR MÁRCIO GUTIÉRREZ, DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS PLANTONISTAS E UTILIZAÇÃO DO PLANTÃO DIGITAL NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. |
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03/02/2026 - 12:58:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 175/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO(A) RUA MONSENHOR HIPÓLITO BRASIL COM RUA CORONEL MATOS DOURADO, S/N, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE. |
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03/02/2026 - 12:53:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 174/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO(A) AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA COM RUA PROFESSOR HERIBALDO COSTA, S/N, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE. |
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03/02/2026 - 12:32:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 173/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO(A) RUA ALBERTO MAGNO COM RUA BARÃO DE SOBRAL, S/N, NO BAIRRO MONTESE. |
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03/02/2026 - 12:29:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 172/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NO(A) RUA RIBEIRO LEITÃO COM AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, S/N, NO BAIRRO PARANGABA. |
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03/02/2026 - 12:22:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 171/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE PARADA SEGURA, NO(A) RUA BARÃO DE SOBRAL, 712, NO BAIRRO MONTESE. |
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