| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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05/07/2023 - 14:46:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8872/2023 - DEP. LUCINILDO FROTA: O DEPUTADO LUCINILDO FROTA REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ; COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO E COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA OAB/CE SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À VALIDADE DOS COLETES BALÍSTICOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. |
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05/07/2023 - 14:43:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8871/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CRATO SEJA BENEFICIADO/AMPLIADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, EM SUAS TRÊS LINHAS DE AÇÃO. |
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05/07/2023 - 14:42:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8870/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JARDIM SEJA BENEFICIADO/AMPLIADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, EM SUAS TRÊS LINHAS DE AÇÃO. |
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05/07/2023 - 14:41:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8869/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ SEJA BENEFICIADO/AMPLIADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, EM SUAS TRÊS LINHAS DE AÇÃO. |
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05/07/2023 - 14:40:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8868/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SABOEIRO SEJA BENEFICIADO/AMPLIADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, EM SUAS TRÊS LINHAS DE AÇÃO. |
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05/07/2023 - 14:04:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8867/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA SEJA BENEFICIADO/AMPLIADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, EM SUAS TRÊS LINHAS DE AÇÃO. |
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05/07/2023 - 14:03:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8866/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM SEJA BENEFICIADO/AMPLIADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, EM SUAS TRÊS LINHAS DE AÇÃO. |
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05/07/2023 - 14:02:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8865/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU SEJA BENEFICIADO/AMPLIADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, EM SUAS TRÊS LINHAS DE AÇÃO. |
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05/07/2023 - 14:02:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8864/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE AURORA SEJA BENEFICIADO/AMPLIADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, EM SUAS TRÊS LINHAS DE AÇÃO. |
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05/07/2023 - 14:01:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8863/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO SEJA BENEFICIADO/AMPLIADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, EM SUAS TRÊS LINHAS DE AÇÃO. |
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05/07/2023 - 14:00:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8862/2023 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE SEJA BENEFICIADO/AMPLIADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, EM SUAS TRÊS LINHAS DE AÇÃO. |
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05/07/2023 - 13:57:10 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 8861/2023 - DEP. ALYSSON AGUIAR: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE ESCOLAR DA EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, INSTITUIÇÃO INDICADA COMO FINALISTA DO PRÊMIO INTERNACIONAL WORLD’S BEST SCHOOL PRIZE 2023. |
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05/07/2023 - 13:55:04 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 8860/2023 - DEP. ALYSSON AGUIAR: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMAO SENHOR JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DA EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES COMO FINALISTA DO PRÊMIO INTERNACIONAL WORLD’S BEST SCHOOL PRIZE 2023. |
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05/07/2023 - 13:39:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8859/2023 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE. |
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05/07/2023 - 11:29:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8858/2023 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA, SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO SEJA CONTEMPLADO COM AS AÇÕES DO PROJETO ACOLHER |
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05/07/2023 - 11:28:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8857/2023 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA, SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE SEJA CONTEMPLADO COM AS AÇÕES DO PROJETO ACOLHER |
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05/07/2023 - 11:27:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8856/2023 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA, SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA SEJA CONTEMPLADO COM AS AÇÕES DO PROJETO ACOLHER |
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05/07/2023 - 11:26:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8855/2023 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA, SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE SEJA CONTEMPLADO COM AS AÇÕES DO PROJETO ACOLHER |
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05/07/2023 - 11:24:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8854/2023 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA, SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ORÓS SEJA CONTEMPLADO COM AS AÇÕES DO PROJETO ACOLHER |
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05/07/2023 - 11:05:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8853/2023 - DEP. JULIANA LUCENA: “REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE TRINDADE, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.” |
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05/07/2023 - 11:04:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8852/2023 - DEP. JULIANA LUCENA: “REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE JOÃO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.” |
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05/07/2023 - 11:01:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8851/2023 - DEP. JULIANA LUCENA: “REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CAETANO, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.” |
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05/07/2023 - 11:01:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8850/2023 - DEP. JULIANA LUCENA: “REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE CUMBRE, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.” |
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05/07/2023 - 11:00:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8849/2023 - DEP. JULIANA LUCENA: “REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÍTIO CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.” |
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05/07/2023 - 10:59:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8848/2023 - DEP. JULIANA LUCENA: “REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÍTIO DOS LOPES, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.” |
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05/07/2023 - 10:52:49 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 8847/2023 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES . |
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05/07/2023 - 10:44:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8846/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ NA PESSOA DO(A) ILMO(A) SR(A) SECRETÁRIO(A), SÉRGIO VAZ DE MESQUITA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER UMA ACADEMIA COM BRINQUEDOS AO LADO DO CAMPO NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. |
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05/07/2023 - 10:39:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8845/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ NA PESSOA DO(A) ILMO(A) SR(A) SECRETÁRIO(A), SÉRGIO VAZ DE MESQUITA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. |
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05/07/2023 - 10:34:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8844/2023 - DEP. NIZO COSTA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORTE), SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS NO “PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE.” |
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05/07/2023 - 10:34:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8843/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ NA PESSOA DO(A) ILMO(A) SR(A) SECRETÁRIO(A), SÉRGIO VAZ DE MESQUITA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO VICENTE NO BAIRRO NOVO MONDEGO, MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. |
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