Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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Encontrado(s) 90865 registro(s): | |
02/12/2020 - 14:03:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5089/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO SOARES BANDEIRA,BAIRRO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO,NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CEARÁ. |
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13/06/2019 - 14:40:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5089/2019 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. |
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30/10/2017 - 10:13:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5089/2017 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À VIVO S.A., SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE ANTENA QUE DISPONIBILIZE SINAL, PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. |
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19/11/2015 - 14:02:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5089/2015 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NA PESSOA DO SR. GERENTE REGIONAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS ACERCA DA RECEPÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA ÁREA DO BAIRRO TABAPUÁ, CAUCAIA-CE. |
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19/06/2024 - 09:54:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5088/2024 - DEP. NIZO COSTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – SCIDADES, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS NO PROGRAMA ESTADUAL ENTRADA MORADIA CEARÁ. |
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17/04/2023 - 10:33:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5088/2023 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA EXMA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL SEJA BENEFICIADO COM O PROJETO ACOLHER. |
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27/09/2021 - 15:08:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5088/2021 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR). |
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02/12/2020 - 09:38:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5088/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA JOVEM BOLSISTA. |
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13/06/2019 - 14:39:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5088/2019 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE. |
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30/10/2017 - 10:12:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5088/2017 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À OI MÓVEL S.A., SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE ANTENA QUE DISPONIBILIZE SINAL, PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. |
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19/11/2015 - 13:52:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5088/2015 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -SOHIDRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH, A PERFURAÇÃO DE 13 (TREZE) POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE TURURU, DE ACORDO COM O ESPECIFICADO: MULUNGU (02), NOVO HORIZONTE (02), CEMOABA (01), ASSENTAMENTO BATATAS (01), CONCEIÇÃO (01), AROEIRA (01), LAGOINHA (01), LEÃO (01), SERIDÓ (01), SÍTIO (01) E TIMBAÚBA (01). |
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19/06/2024 - 09:53:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5087/2024 - DEP. NIZO COSTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – SCIDADES, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU NO PROGRAMA ESTADUAL ENTRADA MORADIA CEARÁ. |
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17/04/2023 - 10:32:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5087/2023 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA EXMA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE SEJA BENEFICIADO COM O PROJETO ACOLHER. |
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27/09/2021 - 15:07:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5087/2021 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR). |
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01/12/2020 - 21:38:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5087/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NA PESSOA DO ILMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE CURUPATI IRRIGAÇÃO, CURUPATI PEIXE, CASA NOVA, BAIXA DOS CAJUEIROS 1, BAIXA DOS CAJUEIROS 2, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE. |
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13/06/2019 - 14:39:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5087/2019 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. |
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30/10/2017 - 10:11:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5087/2017 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À CLARO S.A., SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE ANTENA QUE DISPONIBILIZE SINAL, PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. |
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19/11/2015 - 11:44:33 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 5087/2015 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: VOTO DE CONGRATULAÇÕES À CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DA CONTROLADORA GERAL DRª. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA E SOLUÇÕES CONSENSUAIS. |
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19/06/2024 - 09:53:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5086/2024 - DEP. NIZO COSTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – SCIDADES, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ NO PROGRAMA ESTADUAL ENTRADA MORADIA CEARÁ. |
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17/04/2023 - 10:32:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5086/2023 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA EXMA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JUCÁS SEJA BENEFICIADO COM O PROJETO ACOLHER. |
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27/09/2021 - 15:07:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5086/2021 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR). |
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01/12/2020 - 20:47:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5086/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO DISTRITO DO RIACHO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE |
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13/06/2019 - 14:38:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5086/2019 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. |
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30/10/2017 - 10:00:10 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 5086/2017 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO ADVOGADO CÂNDIDO ALBUQUERQUE PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “O SIGILO NO INQUERITO POLICIAL E O DIREITO A AMPLA DEFESA”. |
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19/11/2015 - 10:50:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5086/2015 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO CEARÁ TASSO JEREISSÁTI, EUNÍCIO OLIVEIRA E JOSÉ PIMENTEL, BEM COMO AO DEPUTADO JOSÉ AIRTON CIRILO, COORDENADOR DA BANCADA DO CEARÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE SEJA EMPREENDIDA LUTA EM FAVOR DA ANISTIA OU PRORROGAÇÃO DAS DÍVIDAS DE CUSTEIOS PECUÁRIOS E OUTROS EMPRÉSTIMOS VENCIDOS OU A SE VENCEREM NESTE ANO DE 2015 NO ÂMBITO DA REGIÃO NORDESTE, ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA ESTIAGEM, JUNTO AOS BANCOS PÚBLICOS CREDORES, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE ENFRENTADOS PELOS MUNICÍPIOS NORDESTINOS POR CAUSA DA TERRÍVEL SECA QUE ASSOLA A REGIÃO. |
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19/06/2024 - 09:52:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5085/2024 - DEP. NIZO COSTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – SCIDADES, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO NO PROGRAMA ESTADUAL ENTRADA MORADIA CEARÁ. |
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17/04/2023 - 10:32:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5085/2023 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA EXMA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA SEJA BENEFICIADO COM O PROJETO ACOLHER. |
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27/09/2021 - 15:06:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5085/2021 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE COM O PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR (CNH POPULAR). |
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01/12/2020 - 20:40:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5085/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DA RAPOSA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE |
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13/06/2019 - 14:14:28 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 5085/2019 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OSMARINA LIMA BATISTA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019. |
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