Consultas - Deliberação Plenário
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Encontrado(s) 95557 registro(s):

08/12/2025 - 13:25:50 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6155/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS PESQUISADORES SONIA CORINA HESS, DOUTORA EM QUÍMICA, E LEONARDO MELGAREJO, DOUTOR EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, PELA PRODUÇÃO DE PARECER TÉCNICO ACERCA DE AGROTÓXICOS PROIBIDOS NA UNIÃO EUROPEIA QUE SEGUEM AUTORIZADOS NO BRASIL.

08/12/2025 - 13:23:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6154/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO ERGUIMENTO DE ESTÁTUA (BUSTO) EM HOMENAGEM A FREI TITO DE ALENCAR.

08/12/2025 - 12:35:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6153/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

08/12/2025 - 12:22:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6152/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

08/12/2025 - 12:20:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6151/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA NOSSA SENHORA SANTANA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

08/12/2025 - 12:18:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6150/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE (SESPORTE), SENHOR ROGÉRIO PINHEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA NOSSA SENHORA SANTANA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

08/12/2025 - 12:05:14 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
6149/2025 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL AMADEU DE ARAÚJO ARRAIS.

08/12/2025 - 12:04:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6148/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DIREITOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SENHOR NEURI FREITAS, PARA QUE ADOTE OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE LOTEAMENTO CANA-BRAVA, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

08/12/2025 - 12:03:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6147/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP SOLICITANDO A INTERVENÇÃO NAS DUAS ROTATÓRIAS QUE SERVEM DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE UBAJARA.

05/12/2025 - 21:32:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6146/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO VILA SOCIAL, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.

05/12/2025 - 11:32:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6145/2025 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR WALDEMIR CATANHO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN E AO SR. VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP, SOLICITANDO POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE, A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) PARA A RUA ALEGRETE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-060 E A ESTRADA VICENTE FERREIRA, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE

05/12/2025 - 10:10:25 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6144/2025 - DEP. FERNANDO HUGO: VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR, PELA SUA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS (ACM) PARA O TRIÊNIO 2026–2028, RECONHECENDO SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, ACADÊMICA E INSTITUCIONAL.

05/12/2025 - 09:59:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6143/2025 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ – MPCE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO “PROGRAMA PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!”, PARA CONTEMPLAR TODOS OS 184 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

05/12/2025 - 09:58:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6142/2025 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS COM SINALIZADORES NA RODOVIA CE-393 – MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.

05/12/2025 - 09:54:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6141/2025 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ – MPCE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO “PROGRAMA PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!”, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, PARA INCLUIR A REDE PRIVADA DE ENSINO.

04/12/2025 - 14:26:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6140/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PEDRO CAMELO DO Nº 456 AO 577 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60870-820 EM FORTALEZA-CE. 

04/12/2025 - 14:19:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6139/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA NAZARÉ FONTENELE DO Nº 88 AO 283 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60865-440 EM FORTALEZA-CE.     

04/12/2025 - 14:14:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6138/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MARIA ALVES RIBEIRO DO Nº 315 AO 430 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60865-040 EM FORTALEZA-CE.     

04/12/2025 - 14:08:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6137/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PAULINA DE ARRUDA DO Nº 111 AO 420 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60865-095 EM FORTALEZA-CE. 

04/12/2025 - 13:57:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6136/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ADA PIMENTEL DO Nº 531 AO 1140 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60866-775 EM FORTALEZA-CE. 

04/12/2025 - 13:52:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6135/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A TRAVESSA JAIR RODRIGUES DO Nº 30 AO 244 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60866-762 EM FORTALEZA-CE.     

04/12/2025 - 11:20:16 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
6134/2025 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE. .INDICA.

04/12/2025 - 10:38:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6133/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ PINTO DO Nº 42 AO 513 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60866-664 EM FORTALEZA-CE. 

04/12/2025 - 10:09:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6132/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MARIA RODRIGUES DO Nº 141 AO 309 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60866-661 EM FORTALEZA-CE. 

04/12/2025 - 10:04:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6131/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA MACIEL DO Nº 50 AO 95 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60865-170 EM FORTALEZA-CE.     

04/12/2025 - 09:55:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6130/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIO(A) COMPETENTE DA REGIONAL 9, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO LIMA E SILVA DO Nº 81 AO 850 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60865-150 EM FORTALEZA-CE.

04/12/2025 - 09:34:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6129/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MORADA NOVA DO Nº 50 AO 414 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60870-610 EM FORTALEZA-CE. 

04/12/2025 - 09:30:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6128/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JUSTINO SOARES DO Nº 2248 AO 2400 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60870-580 EM FORTALEZA-CE. 

03/12/2025 - 18:44:07 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6127/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC EM PROL DA ORGANIZAÇÃO DA 8ª JORNADA DE SUSTENTABILIDADE ORGANIZACIONAL NO TERCEIRO SETOR.

03/12/2025 - 17:31:48 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6126/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ELIAS LEITE PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “LIDERANÇAS COM ALMA – VAI DAR CERTO”.

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