| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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11/12/2025 - 10:26:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6185/2025 - DEP. SALMITO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO PROJETO ACOLHER NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. |
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11/12/2025 - 09:29:39 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 6184/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES GUSTAVO AUGUSTO E MÁRIO HENRIQUE (IN MEMORIAM) PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO REMINISCÊNCIAS DA HISTÓRIA DO CEARÁ NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. |
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11/12/2025 - 09:27:38 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 6183/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS POETAS NONATO NOGUEIRA E NAPOLEÃO FEITOSA PELA PUBLICAÇÃO DA ANTOLOGIA NOVOS POETAS DO CEARÁ. |
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10/12/2025 - 13:39:19 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 6182/2025 - DEP. DRA. SILVANA: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR REGINALDO VASCONCELOS, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO INTITULADO ARREBÓIS E PLENILÚNIOS. |
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10/12/2025 - 10:32:10 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 6181/2025 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER. SEJA. .DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA. |
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10/12/2025 - 10:27:21 - Grupo V - Pedido de informações 6180/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 2, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS NA ORLA DA PRAIA DE IRACEMA, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AOS MORADORES LOCAIS. |
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10/12/2025 - 10:24:49 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 6179/2025 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER S.E.J.A DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA. |
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09/12/2025 - 13:27:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6178/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DA VELOCIDADE DE VEÍCULOS, LOMBADA ELETRÔNICA, NA RODOVIA CE – 065, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. |
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09/12/2025 - 12:53:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6177/2025 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE LAGOA SECA, S/N, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
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09/12/2025 - 12:45:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6176/2025 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO SÍTIO CHAVES, NA RUA DA BORRACHARIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
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09/12/2025 - 12:32:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6175/2025 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA AVENIDA INÁCIO GADELHA DE GÓIS, S/N, NO BAIRRO PLANALTO CAUIPE, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. |
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09/12/2025 - 11:13:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6174/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE POEIRA FUNDA E DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE VARZEA REDONDA, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. |
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09/12/2025 - 11:03:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6173/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE MACABEU, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. |
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09/12/2025 - 10:59:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6172/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE CAMPO DA MICROEMPRESA, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. |
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09/12/2025 - 10:56:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6171/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE GUANACÉS, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
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09/12/2025 - 10:51:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6170/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO CAMARÁ DE CIMA E DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE SÍTIO JARDIM, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. |
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09/12/2025 - 10:40:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6169/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO VELHO E DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE IMBURANAS, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. |
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09/12/2025 - 10:36:54 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 6168/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. LUIZ GONZAGA DE MOURA JÚNIOR, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DIÁRIO DE UM ARENGUEIRO - MOTES, MITOS E ESTÓRIAS. |
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09/12/2025 - 10:34:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6167/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE ANGELIM E DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE CAMPOS BELOS, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE. |
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09/12/2025 - 10:31:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6166/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO SOUSA E DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE COMUNIDADE SALÃO, DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. |
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09/12/2025 - 10:28:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6165/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SEGREDO E DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE SERRA VERDE, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. |
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09/12/2025 - 10:26:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6164/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TOP, DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE CIDADE DE DEUS, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. |
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09/12/2025 - 10:22:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6163/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MAGUARY, DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE FURNAS E 01(UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE UMARIZEIRO, DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. |
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09/12/2025 - 08:53:02 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 6162/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL JOSÉ ÉSIO ARAÚJO MUNIZ E MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ PELA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE OURO DO ENLACE MATRIMONIAL. |
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09/12/2025 - 06:17:40 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 6161/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO AIRTON PONTES PELO FALECIMENTO DELE. |
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08/12/2025 - 15:12:53 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 6160/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O PLANTIO DE NIM INDIANO NAQUELE MUNICÍPIO. |
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08/12/2025 - 13:54:05 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 6159/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RONALD FEITOSA PINHEIRO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “SMD - NEOPLASIA MIELODISPLÁSICA: DA ETIOLOGIA AO TRATAMENTO”. |
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08/12/2025 - 13:43:20 - Grupo V - Pedido de informações 6158/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) ACERCA DA (IN)VIABILIDADE DE REALOCAÇÃO DE SERVIDORES DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS (HGCC) PARA UNIDADES ESPECÍFICAS (HEMOCE, HPM E HOSPITAL SÃO JOSÉ). |
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08/12/2025 - 13:38:49 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 6157/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ELIZABETH MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR COMPLETAR 40 (QUARENTA) ANOS DE ATUAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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08/12/2025 - 13:30:53 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 6156/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE PELA CRIAÇÃO DA VARA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (VEMA). |
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