| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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03/02/2026 - 13:41:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 183/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 11, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA) NA PRAÇA NEY, NO(A) AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, 200, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE. |
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03/02/2026 - 13:32:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 182/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO REAJUSTE DO VALOR DAS BOLSAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE. |
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03/02/2026 - 13:18:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 181/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 05, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA) NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO(A) RUA EMÍLIO DE MENEZES, 2057A, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. |
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03/02/2026 - 13:14:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 180/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 11, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA) NA PRAÇA DA DEMOCRACIA UV4, NO(A) RUA 218, 47, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. |
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03/02/2026 - 13:11:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 179/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 08, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA) NA PRAÇA DA 3ª ETAPA, NO(A) RUA SESSENTA E QUATRO, 102-132 , NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. |
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03/02/2026 - 13:07:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 178/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 11, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA), NO(A) AV. CENTRAL, S/N, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. |
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03/02/2026 - 13:04:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 177/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 01, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APP (PARADINHA), NO(A) AV. MOZART PINHEIRO DE LUCENA, 2110, NO BAIRRO VILA VELHA. |
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03/02/2026 - 13:04:02 - Grupo V - Pedido de informações 176/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR MÁRCIO GUTIÉRREZ, DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS PLANTONISTAS E UTILIZAÇÃO DO PLANTÃO DIGITAL NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. |
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03/02/2026 - 12:58:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 175/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO(A) RUA MONSENHOR HIPÓLITO BRASIL COM RUA CORONEL MATOS DOURADO, S/N, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE. |
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03/02/2026 - 12:53:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 174/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO(A) AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA COM RUA PROFESSOR HERIBALDO COSTA, S/N, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE. |
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03/02/2026 - 12:32:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 173/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO(A) RUA ALBERTO MAGNO COM RUA BARÃO DE SOBRAL, S/N, NO BAIRRO MONTESE. |
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03/02/2026 - 12:29:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 172/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NO(A) RUA RIBEIRO LEITÃO COM AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, S/N, NO BAIRRO PARANGABA. |
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03/02/2026 - 12:22:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 171/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE PARADA SEGURA, NO(A) RUA BARÃO DE SOBRAL, 712, NO BAIRRO MONTESE. |
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03/02/2026 - 12:14:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 170/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SESPORTES), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA PROJETOS ESPORTIVOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MISSÃO ARCA DE NOÉ, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:13:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 169/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA CE-251, ESPECIFICAMENTE NA VILA DO SENHOR FLORÊNCIO, LOCALIZADA APÓS O DISTRITO DE CANDEIA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:12:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 168/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA CE-251, AO LADO DO PROJETO MISSÃO ARCA DE NOÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:12:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 167/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA CE-251, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA VILA DOS PINHEIROS, LOCALIZADA NO DISTRITO CANDEIAS BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:12:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 166/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SOHIDRA), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE MARCO BICA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MISSÃO ARCA DE NOÉ, LOCALIZADA NA CE 251, BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:11:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 165/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SOHIDRA), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE MARCO BICA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE UMARY, PRÓXIMA AO DISTRITO DE CANDEIA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:11:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 164/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SOHIDRA), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE MARCO BICA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA VILA DO SENHOR FLORÊNCIO, LOCALIZADA APÓS O DISTRITO DE CANDEIA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:10:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 163/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SOHIDRA), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE MARCO BICA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE POÇO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:10:42 - Grupo V - Pedido de informações 162/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – ARCE E À SECRETARIA DE INFRAESTURURA DO CEARÁ – SEINFRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DO VLT – RAMAL AEROPORTO. |
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03/02/2026 - 12:10:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 161/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE POÇO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:09:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 160/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA VILA DO SENHOR FLORÊNCIO, LOCALIZADA APÓS O DISTRITO DE CANDEIA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:09:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 159/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE UMARY, PRÓXIMA AO DISTRITO DE CANDEIA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:09:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 158/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MISSÃO ARCA DE NOÉ, LOCALIZADA NA CE 251, BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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03/02/2026 - 12:01:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 157/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP-CE) SOLICITANDO ESTUDO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA CE ENTRE CROATÁ E GUARACIABA DO NORTE. |
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03/02/2026 - 11:58:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 156/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NO(A) AV. I, 1357, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. |
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03/02/2026 - 11:01:18 - Grupo V - Pedido de informações 155/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SENHORA CELYNE MARY VASCONCELOS COSTA, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A COBRANÇA DA PRIMEIRA CONSULTA NA REDE CREDENCIADA DO ISSEC |
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03/02/2026 - 10:12:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 154/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NO(A) AV. I, 1310, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. |
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