Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 95557 registro(s):
23/02/2026 - 11:01:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
423/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO MOTOCULTIVADORES PARA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.
23/02/2026 - 11:01:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
422/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO MOTOCULTIVADORES PARA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE.
23/02/2026 - 11:00:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
421/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO MOTOCULTIVADORES PARA O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
23/02/2026 - 11:00:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
420/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO MOTOCULTIVADORES PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.
23/02/2026 - 10:59:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
419/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO MOTOCULTIVADORES PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
23/02/2026 - 10:59:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
418/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO MOTOCULTIVADORES PARA O MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.
20/02/2026 - 17:26:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
417/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO COM A ENEL PARA VALIDAÇÃO TÉCNICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NAS COMUNIDADES VÁRZEA DA ESMERA E VENEZA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
20/02/2026 - 16:18:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
416/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL X-DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PARA A AV.AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PROXIMO AO N°2740,NO BAIRRO ARACAPÉ-FORTALEZA-CE
20/02/2026 - 15:56:49 - Grupo V - Pedido de informações
415/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS VIATURAS SEMI-BLINDADAS ADQUIRIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
20/02/2026 - 14:42:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
414/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDO-PRACA PARA PRAÇA DO PACOTÊ, NA COMUNIDADE DO PACOTÊ, NA RUA JARDIM BOTÂNICO, 1721 NO BAIRRO SANTA FÉ-ANCURI CEP:60874-120 EM FORTALEZA/CE.
20/02/2026 - 14:11:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
413/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS DO EUSÉBIO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA THOMAS EDISON, 210 NO BAIRRO ENCANTADA CEP:61773-000 EM EUSÉBIO-CE.
20/02/2026 - 13:05:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
412/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA VERDE 1, SITIO SÃO JOÃO NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60876-310 EM FORTALEZA-CE.     
20/02/2026 - 12:53:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
411/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIO(A) EXECUTIVA REGIONAL 9, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PARA LIMPEZA DE UM TERRENO E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA CATOLÉ DE FRENTE AO Nº 1930 NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS CEP:60870-410 EM FORTALEZA-CE. 
20/02/2026 - 11:35:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
410/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR CATUNDA, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
20/02/2026 - 11:28:01 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
409/2026 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO VITORINO LIMA NETO, QUE SE DEU EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026.”
19/02/2026 - 21:06:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
408/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INCLUSÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA VILA PITA NO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS ESPECIAIS EM ENERGIA ELÉTRICA (PIE), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA.
19/02/2026 - 13:54:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
407/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE IGUATU,PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO LEANDRO.
19/02/2026 - 13:54:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
406/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA SÃO JOSÉ NA PROXIMIDADE DO N°596 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE
19/02/2026 - 13:54:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
405/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI-DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA,AO ACUMULO DE ENTULHOS NA RUA EUDES CARDOSO, PROXIMIDADE DO N°545 NO BAIRRO SITIO SÃO JOSÉ EM FORTALEZA-CE
19/02/2026 - 13:54:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
404/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,PARA FAZER REPAROS ADEQUADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ RODRIGUES QUINDERÉ NA PROXIMIDADE DO N°210,TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ACADEMIA DM FIT.
19/02/2026 - 13:54:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
403/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL X DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ,PARA A LIMPEZA DO ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA C NA PROXIMIDADE DO N°350,TENDO O PONTO DE REFERÊNCIA A PADARIA SHEKKINAR NO BAIRRO ARACAPÉ EM FORTALEZA-CE
19/02/2026 - 13:54:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
402/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA RUA MANOEL DAMASCENO DOS SANTOS PROXIMO AO N°661,NO BAIRRO PEDRINHAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE
19/02/2026 - 13:11:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
401/2026 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E AO METROFOR, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO VIADUTO DO ARACAPÉ, LOCALIZAO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA-CE, VISANDO SOLUCIONAR ALAGAMENTOS RECORRENTES E GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA
19/02/2026 - 13:10:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
400/2026 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) DE FORTALEZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TULIPA NEGRA COM RUA DAS CEREJEIRAS, BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, EM FORTALEZA-CE.
19/02/2026 - 12:52:02 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
399/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA MARIA PONTES.
19/02/2026 - 12:49:50 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
398/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO MULATO.
19/02/2026 - 12:47:20 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
397/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO RIBEIRO.
19/02/2026 - 12:44:35 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
396/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO VALDIMIRO BITÚ BEZERRA.
19/02/2026 - 11:57:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
395/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SECRETÁRIO FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A ABERTURA DE VÁLVULA NO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS PARA ABASTECIMENTO DO AÇUDE TOMÁS OSTERNE DE ALENCAR (UMARI), NO DISTRITO DE MONTE ALVERNE – CRATO/CE.
19/02/2026 - 10:27:11 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
394/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A PROPOSIÇÃO QUE INDICA.
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