Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96174 registro(s):
22/04/2026 - 14:12:00 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1100/2026 - DEP. FERNANDO HUGO: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS 20 ANOS DA ALECE TV, DO PROGRAMA QUESTÃO DE ORDEM, COM ESPECIAL RECONHECIMENTO AO JORNALISTA RENATO PINHEIRO DE ABREU.
22/04/2026 - 13:46:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1099/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO QUE DENTRO DA POLÍTICA DE COMBATE À POBREZA HÍDRICA, DISPONIBILIZE RESERVATÓRIOS PARA ÁGUA NO DISTRITO MUTAMBEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
22/04/2026 - 13:39:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1098/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL DA PAREDE DO AÇUDE MUCAMBO SITUADO NO DISTRITO DE MUTAMBEIRA EM SANTANA DO ACARAÚ.
22/04/2026 - 13:19:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1097/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA NA CAPELA SÃO JOSÉ OPERÁRIO EM FORTALEZA-CE.
22/04/2026 - 13:17:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1096/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTAMBEIRAS EM SANTANA DO ACARAÚ.
22/04/2026 - 13:13:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1095/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, SOLICITANDO O CURSO DE CORTE E COSTURA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUTAMBEIRAS EM SANTANA DO ACARAÚ.
22/04/2026 - 11:38:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1094/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, SR. ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, E AO EXMO. DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, SR. LEONARDO D’ALMEIDA COUTO BARRETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.
22/04/2026 - 10:46:15 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1093/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MISSIONÁRIA IRACI GOES FERREIRA.
22/04/2026 - 08:30:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1092/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO NA CE-470 QUE FICA NO DISTRITO DE IGAROI, NO MUNICÍPIO DE ORÓS
21/04/2026 - 21:15:56 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1091/2026 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CORONEL PM GLAUCE ANSELMO CAVALLI E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, PELA NOMEAÇÃO HISTÓRICA DA PRIMEIRA MULHER NO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR PAULISTA.
21/04/2026 - 20:59:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1090/2026 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, MARCIO GUTIERREZ, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ROBERTO SÁ, COM URGÊNCIA PARA DESIGNAR DELEGADO TITULAR EM CAMPOS SALES-CE E EVITAR A IMPUNIDADE E O CAOS NA SEGURANÇA DO INTERIOR.
20/04/2026 - 15:53:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1089/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NO KM 56 DA RODOVIA CE-166, NO DISTRITO DE LACERDA, EM QUIXERAMOBIM.
20/04/2026 - 15:48:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1088/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, NA PESSOA DO SENHOR SUPERINTENDENTE VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO KM 56 DA RODOVIA CE-166, NO DISTRITO DE LACERDA, EM QUIXERAMOBIM.
20/04/2026 - 15:35:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1087/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR O ACESSO À BARRAGEM DOS PORCOS, EM BREJO SANTO, E À BARRAGEM DE JATI.
20/04/2026 - 15:30:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1086/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO, NA PESSOA DA DIRETORA ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR O ACESSO À BARRAGEM DOS PORCOS, EM BREJO SANTO, E À BARRAGEM DE JATI.
20/04/2026 - 13:43:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1085/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES), NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CACIMBAS, EM MOMBAÇA, E SANTANA, EM TAUÁ.
20/04/2026 - 13:39:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1084/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, NA PESSOA DO SENHOR SUPERINTENDENTE VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CACIMBAS, EM MOMBAÇA, E SANTANA, EM TAUÁ.
20/04/2026 - 13:24:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1083/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A COMUNIDADE MÃE COSMA, NA ZONA RURAL DE ITAREMA, COM UM MOTOCULTIVADOR.
20/04/2026 - 13:16:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1082/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO MÃE COSMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
20/04/2026 - 13:15:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1081/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, NA PESSOA DO SENHOR SUPERINTENDENTE VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO MÃE COSMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
20/04/2026 - 10:48:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1080/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA RUA MANOEL DE CASTRO ENTRE O Nº 1450 À 1623 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-395 EM FORTALEZA-CE.
20/04/2026 - 10:03:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1079/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM NA RUA MANOEL DE CASTRO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-395 EM FORTALEZA-CE.   
20/04/2026 - 09:59:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1078/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE CANAL E/OU RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS PARA A RUA MANOEL DE CASTRO NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-395 EM FORTALEZA-CE.
20/04/2026 - 09:46:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1077/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MANOEL DE CASTRO NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-395 EM FORTALEZA-CE. 
20/04/2026 - 09:13:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1076/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, MÁRCIO GUTIÉRREZ, E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ROBERTO SÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE DELEGADO TITULAR PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.
17/04/2026 - 15:38:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1075/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 9, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, Nº 1928 NO BAIRRO PEDRAS CEP:60874-805 EM FORTALEZA-CE.
17/04/2026 - 15:29:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1074/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA NOVA CONQUISTA NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60543-352 EM FORTALEZA-CE.     
17/04/2026 - 15:23:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1073/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA DOS PÁSSAROS, NO BAIRRO TIMBU CEP:61777-280 EM EUSÉBIO-CE.
17/04/2026 - 15:20:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1072/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA KARI VAGNA, NO BAIRRO OLHO D´ÁGUA (RIVER PARK) CEP:61760-000 EM EUSÉBIO-CE.
17/04/2026 - 15:07:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1071/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA 8 NO BAIRRO OLHO D´ÁGUA (RIVER PARK) CEP:61760-000 EM EUSÉBIO-CE.
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