| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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24/04/2026 - 14:48:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1160/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DOROTHY STANG NO CONJUNTO MARIA TOMÁSIA NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60877-370 EM FORTALEZA-CE. |
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24/04/2026 - 14:35:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1159/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE , BAIRRO BARRA DO CEARÁ, FORTALEZA - CE. |
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24/04/2026 - 14:29:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1158/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, FORTALEZA - CE. |
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24/04/2026 - 14:26:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1157/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MARIA TOMÁSIA, LOCALIZADA NA RUA DOS MENINOS VERDES, NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60877-350 EM FORTALEZA-CE COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LED, ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDO-PRAÇA, NOVOS BANCOS E PINTURA. |
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24/04/2026 - 14:01:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1156/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, BAIRRO CRISTO REDENTOR, FORTALEZA - CE. |
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24/04/2026 - 13:56:56 - Grupo V - Pedido de informações 1155/2026 - DEP. FIRMO CAMURÇA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, EXMO. SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A JURISDIÇÃO, MAPA RODOVIÁRIO ATUALIZADO E DETALHADO DA MALHA VIÁRIA DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, TRECHO QUE LIGA O BAIRRO METRÓPOLE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA AO BAIRRO TAQUARA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. |
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24/04/2026 - 13:56:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1154/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA BARROS DE CARVALHO NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-350 EM FORTALEZA-CE. |
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24/04/2026 - 13:23:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1153/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DR. FERNANDO AUGUSTO, Nº 1703 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60543-372 EM FORTALEZA-CE. |
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24/04/2026 - 13:16:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1152/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA DR. FERNANDO AUGUSTO, Nº 1703 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60543-372 EM FORTALEZA-CE. |
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24/04/2026 - 13:10:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1151/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOVA FRIBURGO, Nº 300 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60543-295 EM FORTALEZA-CE. |
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24/04/2026 - 12:28:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1150/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO CEARÁ – DNIT CEARÁ, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA URGENTE NA RODOVIA BR-116, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUARIBE/CE E PENAFORTE/CE, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS ENTRE JAGUARIBE/CE E ICÓ/CE, MILAGRES/CE E BREJO SANTO/CE, E TAMBÉM NO PERÍMETRO URBANO DE MILAGRES/CE E BREJO SANTO/CE. |
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24/04/2026 - 12:05:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1149/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA NOVA FRIBURGO, Nº 300 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60543-295 EM FORTALEZA-CE. |
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24/04/2026 - 11:58:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1148/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA NOVA FRIBURGO, Nº 300 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60543-295 EM FORTALEZA-CE. |
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24/04/2026 - 11:26:54 - Grupo V - Pedido de informações 1147/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PLANO PARA REABERTURA DAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE. |
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24/04/2026 - 10:41:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1146/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), SENHOR FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À RECUPERAÇÃO DA BR-404, NOTADAMENTE DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORANGA E A DIVISA DO ESTADO DO CEARÁ COM O ESTADO DO PIAUÍ. |
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23/04/2026 - 21:20:12 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1145/2026 - DEP. FERNANDO HUGO: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR RAFAEL SÁ PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ. |
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23/04/2026 - 16:15:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1144/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MARANGUAPE, Nº 307 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-732 EM FORTALEZA-CE. |
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23/04/2026 - 16:03:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1143/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CORONEL JOÃO CORREIA, Nº 532 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60543-325 EM FORTALEZA-CE. |
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23/04/2026 - 15:56:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1142/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MOSENHOR SABINO FEIJÃO NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60545-022 EM FORTALEZA-CE. |
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23/04/2026 - 15:33:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1141/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA FRANCISCANO, Nº B25 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-530 EM FORTALEZA-CE. |
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23/04/2026 - 15:20:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1140/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL VIRGÍLIO NOGUEIRA PAES, Nº 1265 NO BAIRRO GRANJA LISBOA CEP:60540-446 EM FORTALEZA-CE. |
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23/04/2026 - 15:10:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1139/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ITÚ, DO Nº 835 ATÉ A ESQUINA DA RUA MIRTES CORDEIRO NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60545-065 EM FORTALEZA-CE. |
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23/04/2026 - 11:03:25 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 1138/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES. .QUE. INDICA. |
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23/04/2026 - 10:05:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1137/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O PATRULHAMENTO OSTENSIVO GERAL (POG) NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE |
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22/04/2026 - 18:10:55 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1136/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ CARLOS AUGUSTO,RECENTENENTE FALECIDO. |
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22/04/2026 - 16:08:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1135/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE. |
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22/04/2026 - 15:53:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1134/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE. |
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22/04/2026 - 15:52:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1133/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE |
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22/04/2026 - 15:51:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1132/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. |
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22/04/2026 - 15:48:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1131/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. |
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