| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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06/05/2026 - 12:11:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1248/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, SENHOR EVANDRO LEITÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO. |
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06/05/2026 - 11:42:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1247/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A TRAVESSA ALVES BEZERRA, Nº 103 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-132 EM FORTALEZA-CE. |
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06/05/2026 - 10:43:00 - Grupo V - Pedido de informações 1246/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES, PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, ACERCA DA QUANTIDADE DE MÉDICOS PSIQUIATRAS DISPONÍVEIS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. |
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06/05/2026 - 10:38:50 - Grupo V - Pedido de informações 1245/2026 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES, PELA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, ACERCA DOS REGISTROS DE MORTES POR SUICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ, COM DETALHAMENTO MENSAL REFERENTE AO ÚLTIMO ANO COMPLETO E AO ANO ATUAL, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO. |
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06/05/2026 - 10:18:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1244/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA ALVES BEZERRA, Nº 103 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-132 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 16:07:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1243/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A TRAVESSA ALEXANDRA, Nº 128 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-035 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 15:12:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1242/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA ALEXANDRA, Nº 128 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-035 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 15:00:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1241/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA ALEXANDRA, Nº 128 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-035 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 14:50:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1240/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA IPIRANGA, Nº 569-A NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-460 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 14:46:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1239/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA IPIRANGA, Nº 569-A NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-460 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 14:40:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1238/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA IPIRANGA, Nº 569-A NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-460 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 14:31:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1237/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA JOSÉ MAURÍCIO, Nº 571 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-140 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 14:25:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1236/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOSÉ MAURÍCIO, 571 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-140 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 14:16:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1235/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DIVINA, Nº 366-B NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-120 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 14:10:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1234/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DIVINA, Nº 366-B NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-120 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 14:05:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1233/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA DIVINA, Nº 366-B NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-120 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 14:00:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1232/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA INDIARA, Nº 430 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-030 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 13:02:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1231/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, CONFORME INDICAÇÃO |
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05/05/2026 - 11:43:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1230/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ICAPUÍ, Nº 301 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-010 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 11:28:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1229/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ICAPUÍ, Nº 301 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-010 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 11:06:48 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 1228/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE. .INDICA.. |
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05/05/2026 - 10:53:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1227/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA REGIONAL V DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SOLICITANDO, VIABILIZAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE TRAVESSIA E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SAMARIA, Nº 1593, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM-FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 10:53:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1226/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E À SECRETARIA REGIONAL V, DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO CRONOGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA FRANK SINATRA, NA ALTURA DO Nº 454, NO BAIRRO GRANJA LISBOA. |
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05/05/2026 - 10:53:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1225/2026 - DEP. DAVID DURAND: VENHO POR MEIO DESTE REQUERER O ENVIO DE OFICIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA ,Á FIM DE COLOCAR NO PLANO DO GOVERNO MUNICIPAL REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO,ESCOAMENTO E MELHORIAS PARA A RUA JOÃO FARIA,NAS PROXIMIDADES DO Nº 281, BAIRRO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE |
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05/05/2026 - 10:27:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1224/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ICAPUÍ, Nº 301 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-010 EM FORTALEZA-CE. |
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05/05/2026 - 10:15:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1223/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU RETIRADAS DE PNEUS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA FRANCISCANO, Nº 150 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-538 EM FORTALEZA-CE. |
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04/05/2026 - 16:32:01 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1222/2026 - DEP. DE ASSIS DINIZ: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. WILLIAM LOPES, E O POLICIAL CIVIL RENATO COSMO, EM RAZÃO DA OPERAÇÃO COORDENADA QUE PRENDEU OS SUSPEITOS PELO CRIME DE FEMINICÍDIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ÚLTIMO DIA 01/05/2026. |
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04/05/2026 - 13:34:26 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1221/2026 - DEP. FERNANDO HUGO: VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA APROVAÇÃO DO DESEMBARGADOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, DR. PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). |
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04/05/2026 - 12:01:42 - Grupo V - Pedido de informações 1220/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A MAJORAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONCEDIDO. |
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04/05/2026 - 11:34:08 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1219/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DALVA COELHO DOS REIS, FALECIDA NO DIA 14 DE ABRIL EM FORTALEZA. |
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