| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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04/05/2026 - 12:01:42 - Grupo V - Pedido de informações 1220/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A MAJORAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONCEDIDO. |
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04/05/2026 - 11:34:08 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1219/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DALVA COELHO DOS REIS, FALECIDA NO DIA 14 DE ABRIL EM FORTALEZA. |
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04/05/2026 - 09:33:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1218/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), EM NOME DO SUPERINTENDENTE JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS VILAS ÁGUA BRANCA, GENIPAPEIRO, CARNAUBINHA, VÁRZEA GRANDE, ALTO DA VÁRZEA, MALHADA E ENTRADA DE ICOZINHO, SITUADOS ÀS MARGENS DA CE-282, NO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE. |
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30/04/2026 - 11:13:26 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 1217/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA. .A. TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA. |
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29/04/2026 - 11:31:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1216/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA (CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:30:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1215/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA(CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:29:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1214/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU (CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:28:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1213/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO(CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:27:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1212/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM (CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:26:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1211/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE(CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:25:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1210/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM (CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:24:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1209/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU(CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:23:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1208/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA(CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:22:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1207/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA(CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:21:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1206/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE(CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:20:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1205/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA(CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:19:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1204/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA (CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:18:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1203/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO (CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:17:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1202/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:16:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1201/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ (CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:15:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1200/2026 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL (CE) NO PROJETO PIMP. |
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29/04/2026 - 11:02:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1199/2026 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) DE FORTALEZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NA MALHA VIÁRIA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM NOVA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALCINDO GUANABARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS UMARIZEIRAS E TULIPA NEGRA, BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, EM FORTALEZA-CE. |
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29/04/2026 - 10:54:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1198/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: SOLICITAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO ASA , LOCALIZADO NA RUA PROCÓPIO FERREIRA, Nº 146, BAIRRO PARQUE MANIBURA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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28/04/2026 - 16:26:03 - Grupo V - Pedido de informações 1197/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER INFORMAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP) ACERCA DO NOME E DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS E RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS RODOVIÁRIAS ESTADUAIS. |
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28/04/2026 - 15:49:50 - Grupo V - Pedido de informações 1196/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER INFORMAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP) ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS NO TRECHO DA RODOVIA CE-025, EM AQUIRAZ. |
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28/04/2026 - 15:32:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1195/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (FUSEC). |
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28/04/2026 - 14:52:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1194/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ -SPS PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ITAIPABA CEP:62870-000 EM PACAJUS-CE. |
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28/04/2026 - 14:50:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1193/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO EM ARTICULAÇÃO COM O INSTITUTO CENTEC E A REDE CVT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A OFERTA GRATUITA DO CURSO DE ELETRICISTA PREDIAL E RESIDENCIAL DE BAIXA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ |
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28/04/2026 - 14:08:17 - Grupo V - Pedido de informações 1192/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP, SR. VALDECI REBOUÇAS, NOS TERMOS QUE INDICA. |
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28/04/2026 - 11:56:52 - Grupo V - Pedido de informações 1191/2026 - DEP. DRA. SILVANA: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CALENDÁRIO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO JARDIM BANDEIRANTES, NO MARACANAÚ. |
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