| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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07/05/2026 - 15:23:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1280/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ BONFIM JUNIOR, Nº670 NO BAIRRO SÃO MIGUEL CEP:60831-260 EM FORTALEZA-CE. |
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07/05/2026 - 15:13:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1279/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RUBENS LIMA BARROS, Nº 20 NO BAIRRO EDSON QUEIROZ CEP:60834-085 EM FORTALEZA-CE. |
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07/05/2026 - 15:01:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1278/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 7, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM NA RUA RUBENS LIMA BARROS, Nº 20 NO BAIRRO EDSON QUEIROZ CEP: 60834-085 EM FORTALEZA-CE. |
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07/05/2026 - 14:50:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1277/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA MARIO ALENCAR ARARIPE, Nº 402 NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR CEP:60830-025 EM FORTALEZA-CE. |
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07/05/2026 - 13:20:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1276/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA BERTRAND ALPHONSE BORIS, Nº 24 NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR CEP:60830-175 EM FORTALEZA-CE. |
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07/05/2026 - 11:29:13 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 1275/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA. |
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07/05/2026 - 08:45:07 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 1274/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER AMPARADO NOS ARTIGOS 275 E 279 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA DETERMINADO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 308/2026, DE NOSSA AUTORIA. |
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06/05/2026 - 16:52:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1273/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SRH, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO, NO ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS, CAPISTRANO - CE. |
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06/05/2026 - 16:46:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1272/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SRH, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO, NA COMUNIDADE BANANEIRAS, CAPISTRANO - CE. |
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06/05/2026 - 16:36:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1271/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SRH, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO, NA COMUNIDADE DO RIACHO DO MEIO, INDEPENDÊNCIA - CE. |
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06/05/2026 - 16:26:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1270/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SRH, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO, NA COMUNIDADE DOS GROSSOS, PARACURU - CE. |
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06/05/2026 - 16:18:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1269/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SRH, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO NO DISTRITO DE QUEIXADA, ITAPIÚNA - CE. |
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06/05/2026 - 16:12:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1268/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SRH, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO QUILOMBO MELANCIAS, EM OCARA - CE. |
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06/05/2026 - 15:54:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1267/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ADECE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS VOLTADAS À REATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUSIVE MEDIANTE ESTUDO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, REVISÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE GALPÕES INDUSTRIAIS VINCULADOS AO ESTADO E ANÁLISE DE MECANISMOS EXTRAORDINÁRIOS DE COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS PASSIVOS EVENTUALMENTE EXISTENTES. |
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06/05/2026 - 15:20:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1266/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE. |
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06/05/2026 - 15:20:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1265/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, SENHOR ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS REFERENTES A OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. |
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06/05/2026 - 15:16:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1264/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE. |
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06/05/2026 - 15:11:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1263/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE. |
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06/05/2026 - 15:05:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1262/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO ,PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU RETIRADA DE LIXO PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE. |
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06/05/2026 - 15:00:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1261/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SOHIDRA), SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. |
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06/05/2026 - 14:56:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1260/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO RAMON FLAVIO GOMES RODRIGUES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. |
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06/05/2026 - 14:45:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1259/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DAS PITANGAS, Nº 342 NO BAIRRO ENCANTADA CEP:61772-850 EM EUSÉBIO-CE. |
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06/05/2026 - 14:38:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1258/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO ,PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU RETIRADA DE LIXO PARA A RUA DAS PITANGAS, Nº 342 NO BAIRRO ENCANTADA CEP:61772-850 EM EUSÉBIO-CE. |
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06/05/2026 - 14:27:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1257/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERAL RABELO, Nº 322 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-040 EM FORTALEZA-CE. |
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06/05/2026 - 14:08:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1256/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA CESARINA BATISTA, Nº 276 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-060 EM FORTALEZA-CE. |
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06/05/2026 - 13:52:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1255/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CESARINA BATISTA, Nº 276 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-060 EM FORTALEZA-CE. |
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06/05/2026 - 13:43:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1254/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA CESARINA BATISTA, Nº276 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-060 EM FORTALEZA-CE. |
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06/05/2026 - 13:15:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1253/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MARIA DE LOURDES, Nº 131 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-134 EM FORTALEZA-CE. |
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06/05/2026 - 13:11:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1252/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MARIA DE LOURDES, Nº 131 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-134 EM FORTALEZA-CE. |
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06/05/2026 - 13:04:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1251/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MARIA DE LOURDES, Nº 131 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-134 EM FORTALEZA-CE. |
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