| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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16/05/2024 - 11:16:37 - Grupo V - Pedido de informações 4218/2024 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE ENVIO DE MENSAGEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO EXMO. SENHOR FABRIZIO GOMES SANTOS, SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO, ZERANDO A ALÍQUOTA DE ICMS DO ARROZ, NOS TERMOS QUE INDICA. |
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16/05/2024 - 11:16:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4217/2024 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DA VELOCIDADE DE VEÍCULOS, LOMBADA ELETRÔNICA, NAS RODOVIAS CE – 348 E CE - 341, NO MUNICÍPIO DE PARACURU. |
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16/05/2024 - 11:11:32 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 4216/2024 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DAS PROPOSIÇÕES QUE INDICA |
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16/05/2024 - 10:29:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4215/2024 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DA CE 138 QUE LIGA O DISTRITO DE CRISTAIS AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. |
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16/05/2024 - 09:27:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4214/2024 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SEGER DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA ÁREA DAS MANGUEIRAS, SITUADA NA RUA BRUNO VALENTE, BAIRRO SERRINHA, FORTALEZA - CE. |
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16/05/2024 - 09:21:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4213/2024 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SCSP DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO VILA VERDE, SITUADO A RUA LAGO DAS ORQUÍDEAS COM A AVENIDA ROGACIANO LEITE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE. |
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16/05/2024 - 09:15:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4212/2024 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL VI DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE FECHAMENTO DE UM BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA JÚLIA SALES COM A RUA HENRIQUE DE CASTRO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE. |
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16/05/2024 - 09:10:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4211/2024 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL VI DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA VITÓRIA, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE. |
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16/05/2024 - 08:31:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4210/2024 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO IDT, SOLICITANDO ATENDIMENTO DA UNIDADE MÓVEL NA RUA ALBERTO MONTEIRO, BAIRRO PRAIA DO FUTURO II, FORTALEZA - CE. |
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15/05/2024 - 16:08:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4209/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE AIUABA. |
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15/05/2024 - 16:08:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4208/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. |
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15/05/2024 - 16:07:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4207/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. |
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15/05/2024 - 16:06:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4206/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. |
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15/05/2024 - 16:06:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4205/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. |
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15/05/2024 - 16:05:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4204/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE ARARIPE. |
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15/05/2024 - 16:04:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4203/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE ICÓ. |
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15/05/2024 - 16:03:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4202/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE ABAIARA. |
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15/05/2024 - 16:03:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4201/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. |
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15/05/2024 - 16:02:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4200/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE POTENGI. |
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15/05/2024 - 16:01:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4199/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE JATI. |
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15/05/2024 - 16:00:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4198/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE MILAGRES. |
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15/05/2024 - 16:00:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4197/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. |
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15/05/2024 - 15:59:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4196/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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15/05/2024 - 15:58:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4195/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. |
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15/05/2024 - 15:57:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4194/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE MAURITI. |
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15/05/2024 - 15:57:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4193/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE BARRO. |
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15/05/2024 - 15:56:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4192/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE JARDIM. |
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15/05/2024 - 15:55:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4191/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. |
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15/05/2024 - 15:55:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4190/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. |
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15/05/2024 - 15:54:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4189/2024 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCOS (PROTEGER), NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. |
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