| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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15/07/2026 - 15:15:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2278/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) DE FORTALEZA, SOLICITANDO AÇÕES DE LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSIAS PAULA DE SOUSA, Nº 396, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. |
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15/07/2026 - 15:15:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2277/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO NO EXPEDIENTE DA SECRETARIA REGIONAL III DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO PODA E CORTE DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA DR. THEBERGE, NA ALTURA DO Nº 2490, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY,FORTALEZA-CE. |
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15/07/2026 - 14:17:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2276/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 2, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO/PODA DE ÁRVORES PARA A RUA DO MIRANTE, Nº 89 NO BAIRRO VICENTE PINZON CEP:60181-080 EM FORTALEZA-CE. |
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15/07/2026 - 14:13:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2275/2026 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DESTINADAS À COMUNIDADE SURDA. |
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15/07/2026 - 14:11:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2274/2026 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DESTINADAS À COMUNIDADE SURDA. |
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15/07/2026 - 14:11:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2273/2026 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (APS), COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO DIRETAMENTE NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DESTINADAS À COMUNIDADE SURDA. |
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15/07/2026 - 14:10:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2272/2026 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DESTINADAS À COMUNIDADE SURDA. |
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15/07/2026 - 14:06:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2271/2026 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E EQUIDADE EDUCACIONAL DESTINADAS À COMUNIDADE SURDA. |
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15/07/2026 - 11:19:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2270/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA P, ALTURA DO Nº 67, NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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15/07/2026 - 10:19:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2269/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO ROYAL VILLE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. |
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15/07/2026 - 10:05:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2268/2026 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), SOLICITANDO CELERIDADE PRIORITÁRIA EM TODAS AS FASES DE INVESTIGAÇÃO, ESPECIALMENTE, NA EMISSÃO DO LAUDO DA AUTÓPSIA DO RECENTE CASO DA “BEBÊ HELENA”, OCORRIDO EM 13 DE JULHO DE 2026. |
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14/07/2026 - 23:25:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2267/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO NA UBS BENEDITO ARTHUR CHORA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. |
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14/07/2026 - 14:48:41 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 2266/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER VOTO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO 1º TEN. PM ALLENDE, SUB. TEN. PM CARVALHO, SUB. TEN. BM ELOY E SD BM SARAIVA, PELA EXCELÊNCIA OPERACIONAL, PRESTEZA E RIGOR TÁTICO OCORRIDO NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES, EM FORTALEZA. |
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14/07/2026 - 14:26:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2265/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, SENHOR MANOEL GOMES FARIAS NETO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA A LOTAÇÃO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. |
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14/07/2026 - 11:15:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2264/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DO TRABALHO FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT-7), A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NO ÂMBITO DA VARA DO TRABALHO DE IGUATU, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA DO TRABALHO. |
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13/07/2026 - 18:15:38 - Grupo V - Pedido de informações 2263/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES CIRCUNSTANCIADAS E CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA REFERENTE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO LUÍZA TÁVORA, INTEGRANTE DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA. |
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13/07/2026 - 17:05:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2262/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA, PREFEITA MUNICIPAL DE BEBERIBE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAROLINA PIRES RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE |
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13/07/2026 - 16:55:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2261/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAIO FACÓ, EM MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA |
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13/07/2026 - 11:25:09 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2260/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MARIA ODILIA ARAGÃO LIMA. |
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13/07/2026 - 10:59:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2259/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NAS POLICLÍNICAS DO ESTADO. |
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13/07/2026 - 10:30:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2258/2026 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROBERTO SÁ, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. |
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12/07/2026 - 15:32:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2257/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO APOIO À REALIZAÇÃO DO 1º ARRAIÁ DO SERROTE, NO BAIRRO SERRINHA , FORTALEZA, CE. |
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12/07/2026 - 13:08:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2256/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SEGOV/CEGOR DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO APOIO À REALIZAÇÃO DO 1º ARRAIÁ DO SERROTE,NO BAIRRO SERRINHA , FORTALEZA, CE. |
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10/07/2026 - 16:01:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2255/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DUARTE COELHO NO BAIRRO PAUPINA CEP:60873-665 EM FORTALEZA-CE. |
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10/07/2026 - 15:57:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2254/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DO GUARANI NO BAIRRO PAUPINA CEP:60873-530 EM FORTALEZA-CE. |
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10/07/2026 - 15:53:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2253/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO PAUPINA CEP:60873-680 EM FORTALEZA-CE. |
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10/07/2026 - 15:49:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2252/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANA PATRÍCIA NO BAIRRO SÃO BENTO (PAUPINA) CEP:60875-075 EM FORTALEZA-CE. |
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10/07/2026 - 15:41:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2251/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA AMÉRICO BRASILIENSE NO BAIRRO PAUPINA CEP:60873-700 EM FORTALEZA-CE. |
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10/07/2026 - 13:52:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2250/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC), SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA E O FORTALECIMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALFREDO GOMES, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. |
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10/07/2026 - 11:47:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2249/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA GIRASSOL, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, Nº 901, NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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