Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96251 registro(s):
25/05/2011 - 13:29:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1928/2011 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE VALOR BATALHÃO DA PM, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
25/05/2011 - 13:22:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1927/2011 - DEP. RACHEL MARQUES: REQUER ENVIO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ PARA COMUNICAR DENÚNCIA FEITA POR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
25/05/2011 - 10:28:50 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1926/2011 - DEP. PROFESSOR TEODORO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SESC NA CIDADE DE SOBRAL PELA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE ATIVIDADES.
25/05/2011 - 10:25:10 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1925/2011 - DEP. HEITOR FÉRRER: SEJAM ENVIADOS NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR CÉSAR BARRETO LIMA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “O HOMEM É O QUINCA”.
25/05/2011 - 10:07:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1924/2011 - DEP. VANDERLEY PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
25/05/2011 - 10:05:38 - Grupo IV - Registro nos anais
1923/2011 - DEP. MÁRIO HÉLIO: REQUER A ISERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA "HOSPITAL-ESCOLA - MINISTÉRIO DA ESDUCAÇÃO COBRA PROVIDÊNCIAS DO IJF.", PUBLICADO NO CADERNO CIDADE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, QUE CIRCULOU NO DIA 24 DE MAIO DE 2011.
25/05/2011 - 09:56:28 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1922/2011 - DEP. WELINGTON LANDIM: “REQUER VOTOS DE PESAR PELA MORTE DE JOSÉ ROCHA DE SOUSA, OCORRIDA EM BREJO SANTO”.
25/05/2011 - 09:41:13 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1921/2011 - DEP. ROGÉRIO AGUIAR: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CID GOMES PELO ANUNCIO DO PACOTE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS-CES, NO CEARÁ.
25/05/2011 - 09:27:14 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1920/2011 - DEP. DEDÉ TEIXEIRA: “REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EX-REITOR DA UFC, PAULO ELPÍDIO DE MENEZES NETO, PELO LANÇAMENTO DOS LIVROS A UNIVERSIDADE POSSÍVEL E O CEARÁ E SUAS UNIVERSIDADES”
25/05/2011 - 09:25:31 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1919/2011 - DEP. DEDÉ TEIXEIRA: “REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR PELA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
25/05/2011 - 09:23:44 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1918/2011 - DEP. HEITOR FÉRRER: SEJAM ENVIADOS NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ESCRITORES EMERSON CASTELO BRANCO E JANAÍNA S. N. CASTELO BRANCO PELO LANÇAMENTO DOS LIVROS INTITULADOS “PROCESSO PENAL – QUESTÕES COMENTADAS - CESPE” E “PROCESSO CIVIL – QUESTÕES COMENTADAS – CESPE”.
24/05/2011 - 22:12:57 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1917/2011 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER VOTO DE APLAUSO A GERENTE DE NEGÓCIOS DA CARTEIRA EMPRESARIAL DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EM LIMOEIRO DO NORTE, SRA. LAYANNE MORAIS FARIAS.
24/05/2011 - 17:27:43 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1916/2011 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR FRANCISCO SALES NETO PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE
24/05/2011 - 16:44:48 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1915/2011 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR CARLOS RODRIGUES FEITOSA PELA POSSE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
24/05/2011 - 16:04:43 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1914/2011 - DEP. DEDÉ TEIXEIRA: “REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR FRANCISCO BERNIVALDO CARNEIRO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DEVANEIOS, DELÍRIOS E DESAMORES”
24/05/2011 - 16:01:21 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1913/2011 - DEP. DEDÉ TEIXEIRA: “REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À NOVA COORDENAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO CEARÁ (FAJECE) PELA POSSE NA ENTIDADE”
24/05/2011 - 14:15:57 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1912/2011 - DEP. JOSÉ ALBUQUERQUE: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO EXMO. SR. CARLOS RODRIGUES FEITOSA, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM SOLENIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 26 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE FORTLEZA.
24/05/2011 - 13:29:17 - Grupo V - Pedido de informações
1911/2011 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER DO MINISTÉRIO DO TURISMO INFORMAÇÕES A CERCA DOS ADITIVOS REALIZADOS, BEM COMO A JUSTIFICATIVA PARA A SUPRESSÃO DO TRECHO DE 3,693 KM DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-176, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AMONTADA/ARACATIARA/ICARAÍ DA AMONTADA, OBJETO DE CONVÊNIO DESTE MINISTÉRIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. SALIENTA-SE QUE O TRECHO INICIAL LICITADO E APROVADO TEVE SEU PERCURSO DIMINUIDO E O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO AUMENTADO ATRAVÉS DE ADITIVOS. SOLICITA UMA FISCALIZAÇÃO DESTE MINISTÉRIO NAS OBRAS EXECUTADAS DA RODOVIA CE-176, TENDO EM VISTA A VERIFICAÇÃO DO OBJETO PACTUADO E REQUER QUE APÓS A VISTORIA, SEJA EMITIDO UM RELATÓRIO TÉCNICO ACERCA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E DOS PREÇOS PAGOS PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS.
24/05/2011 - 13:22:31 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1910/2011 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE NO ESTADO DO CEARÁ, ESPECIFICAMENTE O QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCIADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO PARA O PRODETUR, QUE FAÇA UMA VISTORIA IN-LOCO, ACOMPANHADO DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-176, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AMONTADA/ARACATIARA/ICARAÍ DA AMONTADA, E, APÓS A VISITA, MANIFESTE A POSIÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE FOMENTO INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO, VISANDO A DEFINIR SE O OBJETO FINANCIADO(CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-176) ATINGIU SEU OBJETIVO CONTRATUAL.
24/05/2011 - 13:12:21 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1909/2011 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE(BNB), QUE FORNEÇA A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DO 5º ADITIVO, OCORRIDO EM 08/12/2010, ONDE HOUVE A SUPRESSÃO DO TRECHO EM 3,693 KM, E ESPECIFICAMENTE ONDE FORAM ALOCADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DA SUPRESSÃO DESTES SERVIÇOS, NA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-176, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AMONTADA/ARACATIARA/ICARAÍ DA AMONTADA, POR SER O BNB O GERENCIADOR FINANCEIRO DO CONVÊNIO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E TER A ATIVIDADE FISCALIZADORA QUE OBJETIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS, MEDIANTE CONTRATO.
24/05/2011 - 13:05:50 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1908/2011 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER DAS EMPRESAS DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS S.A E MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, AS CÓPIAS DAS MEDIÇÕES QUE ORIGINARAM OS PAGAMENTOS DAS FATURAS OCORRIDAS NA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-176, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AMONTADA/ARACATIARA/ICARAÍ DE AMONTADA, CABENDO A DUCTOR O FORNECIMENTO DESTAS DECLARAÇÕES NO PRIMEIRO MOMENTO E AO CONSÓRCIO DUCTOR – MAIA MELO AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, JÁ QUE A PARTIR DE 29/12/2009, DE ACORDO COM O CONTRATO 52/2009-SETUR, PROCESSO Nº 09326385-6, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2009-SETUR/DER PASSOU A SER ESTE CONSÓRCIO O CONTRATADO PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DOS TRECHOS AMONTADA/ARACATIARA/ICARAÍ DA AMONTADA, DA RODOVIA CE-176.
24/05/2011 - 12:48:52 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1907/2011 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) E DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ(SETUR) AS LICENÇAS DA SEMACE PARA A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS QUE EMPRESTARAM MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CE-176, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AMONTADA/ARACATIARA/ICARAÍ DE AMONTADA .
24/05/2011 - 12:36:36 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1906/2011 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ(SETUR) ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PONTES A SEREM CONSTRUÍDAS NA RODOVIA CE-176. CASO HAJA SUPRESSÃO OU MUDANÇA DO PROJETO ORIGINAL, QUAL A JUSTIFICATIVA TÉCNICA. SE A OBRA PREVISTA A SER EXECUTADA EM ALGUMAS DESTAS PONTES TEVE CUSTO FINANCEIRO INFERIOR AO ORÇADO, PARA ONDE FORAM DESLOCADOS ESTES RECURSOS, JÁ QUE O PROJETO ORIGINAL TEVE O TRAJETO ENCURTADO E O PREÇO AUMENTADO.
24/05/2011 - 12:30:19 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1905/2011 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ(SETUR) A QUANTIDADE DE VOLUMES ACRESCIDOS, EM METROS CÚBICOS(M³) DE MATERIAL, OU O AUMENTO DE SERVIÇOS EM EXTENSÃO(METRO LINEAR), QUE JUSTIFIQUEM A SUPRESSÃO DO TRECHO EM 3,693 KM DA RODOVIA CE-176, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AMONTADA/ARACATIARA/ ICARAÍ DE AMONTADA E AINDA ADITIVOS DA ORDEM DE 24%(VINTE E QUATRO POR CENTO) NO VALOR DO ORÇAMENTO ORIGINAL
24/05/2011 - 12:27:24 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1904/2011 - DEP. FERREIRA ARAGÃO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL WERISLEIK MATIAS, PELA PASSAGEMS DOS 176 ANOS DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
24/05/2011 - 12:07:17 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1903/2011 - DEP. MÁRIO HÉLIO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO CEARÁ, POR EMPOSSAR SUA NOVA COORDENAÇÃO GESTÃO 2011-2012.
24/05/2011 - 12:00:05 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1902/2011 - DEP. FERREIRA ARAGÃO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SOBRAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2011.
24/05/2011 - 10:06:07 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1901/2011 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ARTUR BRUNO, PELA LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO "FORTALEZA: UMA BREVE HISTÓRIA".
24/05/2011 - 10:05:03 - Grupo V - Pedido de informações
1900/2011 - DEP. ELY AGUIAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE SABER SE O NUMERO DE COLETES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS MILITARES EM SERVIÇO SÃO SUFICIENTES PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS NECESSÁRIAS.
24/05/2011 - 10:03:02 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1899/2011 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO "CONTRAPONTOS: DEMOCRACIA, REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO NO BRASIL".
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