Consultas - Deliberação Plenário
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19/09/2019 - 16:35:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8773/2019 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ANDRÉ COSTA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
03/07/2023 - 12:30:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8772/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO ILMO SR SECRETÁRIO, MOACIR SOARES PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JARDIM COLARES CEP: 60731008 NO BAIRRO SIQUEIRA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 15:34:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8772/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ – MPT/CE, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO ENTRE AQUELE ÓRGÃO E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO POR PAUTA OS EFEITOS QUE AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO POR MEIO DE APLICATIVOS (PLATAFORMAS DIGITAIS) IMPÕEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE CONSUMO, COM ÊNFASE NO TRABALHO APRESENTADO PELA COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE ÀS FRAUDES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – CONAFRET, VINCULADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, INTITULADO “EMPRESAS DE TRANSPORTE, PLATAFORMAS DIGITAIS E A RELAÇÃO DE EMPREGO: UM ESTUDO DO TRABALHO SUBORDINADO SOB APLICATIVOS” E OS DESDOBRAMENTOS DECORRENTES DO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CORRELACIONANDO A FUNÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS DE ASSIMILAR ESSAS TRANSFORMAÇÕES, REGULAR E ASSEGURAR PROTEÇÃO SOCIAL AOS TRABALHADORES E USUÁRIOS DO SISTEMA NO ESTADO DO CEARÁ.
03/07/2023 - 12:11:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8771/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO ILMO SR SECRETÁRIO, MOACIR SOARES PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ATIBAIA DO N° 01 AO 970 CEP: 60733117 NO BAIRRO SIQUEIRA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 15:05:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8771/2019 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEP. JOSÉ SARTO, QUE SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DO CEARÁ E AOS SENADORES PELO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS DA BARRAGEM DO LAGO DE FRONTEIRAS.
03/07/2023 - 12:08:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8770/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO ILMO SR SECRETÁRIO, MOACIR SOARES PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MARIA FERNANDES CEP: 607333098 NO BAIRRO SIQUEIRA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:56:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8770/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO À SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
03/07/2023 - 12:06:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8769/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO ILMO SR SECRETÁRIO, MOACIR SOARES PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA LUIS HOLANDA LIMA CEP: 60733102 NO BAIRRO SIQUEIRA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:54:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8769/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NO PROGRAMA FORTALECENDO MINHA COMUNIDADE.
03/07/2023 - 12:03:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8768/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO ILMO SR SECRETÁRIO, MOACIR SOARES PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ALENCAR CÉSAR CEP: 60733102 NO BAIRRO SIQUEIRA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:53:40 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
8768/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SR. ÉLCIO BATISTA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
03/07/2023 - 12:00:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8767/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO ILMO SR SECRETÁRIO, MOACIR SOARES PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MANOEL FELIX DO N° 01 AO 450 CEP: 60733094 NO BAIRRO SIQUEIRA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:52:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8767/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CISTERNAS DE PLACA E A PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
03/07/2023 - 11:54:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8766/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO ILMO SR SECRETÁRIO, BENIGNO JUNIOR PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOÃO MARIANO CEP: 608333052 NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:49:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8766/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
03/07/2023 - 11:54:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8765/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JOÃO MARIANO CEP: 608333052 NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:39:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8765/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BALCÃO DA CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
03/07/2023 - 11:52:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8764/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO ILMO SR SECRETÁRIO, BENIGNO JUNIOR PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ANGRA DOS REIS CEP: 60831665 NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:38:30 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
8764/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
03/07/2023 - 11:52:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8763/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ANGRA DOS REIS CEP: 60831665 NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:37:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8763/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA ELIANA NUNES ESTRELA, PUGNANDO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
03/07/2023 - 11:49:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8762/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO ILMO SR SECRETÁRIO, BENIGNO JUNIOR PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ SOBREIRA CEP: 60833055 NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:36:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8762/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SR. ÉLCIO BATISTA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
03/07/2023 - 11:49:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8761/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JOSÉ SOBREIRA CEP: 60833055 NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:36:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8761/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA ELIANA NUNES ESTRELA, PUGNANDO PELA CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL MODELO NO DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
03/07/2023 - 11:47:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8760/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO ILMO SR SECRETÁRIO, BENIGNO JUNIOR PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ALPINÓPOLIS CEP: 60833036 NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:35:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8760/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A DISTRIBUIÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS.
03/07/2023 - 11:46:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8759/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ALPINÓPOLIS CEP: 60833036 NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA-CE.
19/09/2019 - 14:34:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8759/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA.
03/07/2023 - 11:44:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8758/2023 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO ILMO SR SECRETÁRIO, BENIGNO JUNIOR PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MARCELINO LOPES CEP: 60833075 NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA-CE.
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