| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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01/04/2025 - 13:25:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1370/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE (SESPORTE), SENHOR ROGÉRIO PINHEIRO E AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BEIRA RIO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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01/04/2025 - 13:18:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1369/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SENHOR ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE) NO MACIÇO DE BATURITÉ. |
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01/04/2025 - 12:59:06 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1368/2025 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FÁTIMA PONTES MELO. |
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01/04/2025 - 12:43:06 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1367/2025 - DEP. TIN GOMES: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, PELA POSSE DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIAO - (ESMAFE). |
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01/04/2025 - 12:33:16 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1366/2025 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PÁROCO EMÉRITO, SENHOR MONSENHOR GONÇALO DE PINHO GOMES. |
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01/04/2025 - 12:09:21 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 1365/2025 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQU.ER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA. |
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01/04/2025 - 10:40:13 - Grupo IV - Registro nos anais 1364/2025 - DEP. FERNANDO HUGO: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, O TEXTO “A PENETRAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NAS ENTRANHAS DO PODER PÚBLICO”, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ (TRE/CE) DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS E DO MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/CE O ADVOGADO FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO |
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01/04/2025 - 09:30:45 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1363/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE CEARENSE MATHEUS ALENCAR DE MORAES PELA APROVAÇÃO NO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE MASSACHUSETTS (MIT). |
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31/03/2025 - 17:13:56 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1362/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO ANTONIO GIL BORBA DE SOUZA PELO FALECIMENTO DELE. |
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31/03/2025 - 15:01:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1361/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SÃO FRANCISCO N° 624 BAIRRO: PARQUE SÃO VICENTE CEP: 60545064 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 15:01:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1360/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA SÃO FRANCISCO N° 624 BAIRRO: PARQUE SÃO VICENTE CEP: 60545064 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:59:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1359/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM NA RUA SÃO FRANCISCO N° 624 BAIRRO: PARQUE SÃO VICENTE CEP: 60545064 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:56:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1358/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO FRANCISCO N° 624 BAIRRO: PARQUE SÃO VICENTE CEP: 60545064 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:52:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1357/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SENHOR DO BONFIM N° 816 BAIRRO: SIQUEIRA CEP: 60731746 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:51:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1356/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA SENHOR DO BONFIM N° 816 BAIRRO: SIQUEIRA CEP: 60731746 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:49:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1355/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM NA RUA SENHOR DO BONFIM N° 816 BAIRRO: SIQUEIRA CEP: 60731746 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:48:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1354/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SENHOR DO BONFIM N° 816 BAIRRO: SIQUEIRA CEP: 60731746 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:42:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1353/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA RAIMUNDO PINHEIRO N° 338 BAIRRO: BOM JARDIM CEP: 60450035 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:37:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1352/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO N° 338 BAIRRO: BOM JARDIM CEP: 60450035 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:35:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1351/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO N° 338 BAIRRO: BOM JARDIM CEP: 60450035 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:33:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1350/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO N° 338 BAIRRO: BOM JARDIM CEP: 60450035 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:26:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1349/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA TRÊS MARIAS N° 247 BAIRRO: BOM JARDIM CEP: 60731532 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:26:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1348/2025 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO QUE A EQUIPE DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL REALIZE UMA VISITA NO MUNICÍPIO DE JATI/CE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA VISTORIAR RESIDÊNCIAS, VIAS E PASSAGENS MOLHADAS QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS. |
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31/03/2025 - 14:25:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1347/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TRÊS MARIAS N° 247 BAIRRO: BOM JARDIM CEP: 60731532 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:22:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1346/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM NA RUA TRÊS MARIAS N° 247 BAIRRO: BOM JARDIM CEP: 60731532 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 14:21:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1345/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA TRÊS MARIAS N° 247 BAIRRO: BOM JARDIM CEP: 60731532 EM FORTALEZA-CE. |
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31/03/2025 - 13:42:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1344/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SIMPLES LOCOMOÇÃO TIPO 1 PARA ATENDER O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU. |
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31/03/2025 - 13:28:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1343/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇAS PARA AS LOCALIDADES DE ESCOCIO E COLONOS NÚCLEO G, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU. |
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31/03/2025 - 13:19:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1342/2025 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO QUE A EQUIPE DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL REALIZE UMA VISITA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA VISTORIAR RESIDÊNCIAS E PASSAGENS MOLHADAS QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS. |
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31/03/2025 - 13:17:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1341/2025 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO MEDIDAS DE APOIO SOCIOASSISTENCIAL PARA AS FAMÍLIAS VÍTIMAS DAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. |
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