Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96006 registro(s):
01/04/2025 - 14:42:55 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1384/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR FEDERAL DR. ROBERTO MACHADO, POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027.
01/04/2025 - 14:11:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1383/2025 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, A REDUÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA CE 085, NA LOCALIDADE DO ALTO GARROTE, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
01/04/2025 - 14:11:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1382/2025 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DUAS AMBULÂNCIAS PARA AS LOCALIDADES QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ
01/04/2025 - 13:49:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1381/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BATURITÉ SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH RURAL.
01/04/2025 - 13:46:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1380/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BATURITÉ SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA CNH POPULAR.
01/04/2025 - 13:43:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1379/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, SENHOR SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
01/04/2025 - 13:41:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1378/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇA PARA O BAIRRO BEIRA RIO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
01/04/2025 - 13:38:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1377/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇAS PARA AS LOCALIDADES DE SERRA PRETA E EVARISTO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
01/04/2025 - 13:38:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1376/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE PARA O MACIÇO DE BATURITÉ.
01/04/2025 - 13:34:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1375/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE (SESPORTE), SENHOR ROGÉRIO PINHEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BEIRA RIO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
01/04/2025 - 13:33:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1374/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOCRECHE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROCILDA GERMANO ARRUDA, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
01/04/2025 - 13:30:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1373/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE (SESPORTE), SENHOR ROGÉRIO PINHEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS LOCALIDADES DE SERRA PRETA E EVARISTO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
01/04/2025 - 13:28:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1372/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SENHOR MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
01/04/2025 - 13:25:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1371/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES, SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
01/04/2025 - 13:25:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1370/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE (SESPORTE), SENHOR ROGÉRIO PINHEIRO E AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BEIRA RIO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
01/04/2025 - 13:18:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1369/2025 - DEP. STUART CASTRO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SENHOR ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE) NO MACIÇO DE BATURITÉ.
01/04/2025 - 12:59:06 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1368/2025 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FÁTIMA PONTES MELO.
01/04/2025 - 12:43:06 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1367/2025 - DEP. TIN GOMES: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, PELA POSSE DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIAO - (ESMAFE).
01/04/2025 - 12:33:16 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1366/2025 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PÁROCO EMÉRITO, SENHOR MONSENHOR GONÇALO DE PINHO GOMES.
01/04/2025 - 12:09:21 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1365/2025 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQU.ER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA.
01/04/2025 - 10:40:13 - Grupo IV - Registro nos anais
1364/2025 - DEP. FERNANDO HUGO: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, O TEXTO “A PENETRAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NAS ENTRANHAS DO PODER PÚBLICO”, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ (TRE/CE) DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS E DO MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/CE O ADVOGADO FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO
01/04/2025 - 09:30:45 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1363/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE CEARENSE MATHEUS ALENCAR DE MORAES PELA APROVAÇÃO NO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE MASSACHUSETTS (MIT).
31/03/2025 - 17:13:56 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1362/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO ANTONIO GIL BORBA DE SOUZA PELO FALECIMENTO DELE.
31/03/2025 - 15:01:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1361/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SÃO FRANCISCO N° 624 BAIRRO: PARQUE SÃO VICENTE CEP: 60545064 EM FORTALEZA-CE.
31/03/2025 - 15:01:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1360/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA SÃO FRANCISCO N° 624 BAIRRO: PARQUE SÃO VICENTE CEP: 60545064 EM FORTALEZA-CE.
31/03/2025 - 14:59:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1359/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM NA RUA SÃO FRANCISCO N° 624 BAIRRO: PARQUE SÃO VICENTE CEP: 60545064 EM FORTALEZA-CE.
31/03/2025 - 14:56:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1358/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO FRANCISCO N° 624 BAIRRO: PARQUE SÃO VICENTE CEP: 60545064 EM FORTALEZA-CE.
31/03/2025 - 14:52:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1357/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SENHOR DO BONFIM N° 816 BAIRRO: SIQUEIRA CEP: 60731746 EM FORTALEZA-CE.
31/03/2025 - 14:51:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1356/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA SENHOR DO BONFIM N° 816 BAIRRO: SIQUEIRA CEP: 60731746 EM FORTALEZA-CE.
31/03/2025 - 14:49:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1355/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DA ILMO SR SECRETÁRIO, JOVANIL OLIVEIRA PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM NA RUA SENHOR DO BONFIM N° 816 BAIRRO: SIQUEIRA CEP: 60731746 EM FORTALEZA-CE.
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