Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96102 registro(s):
18/11/2015 - 14:20:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5082/2015 - DEP. BETHROSE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA DELEGACIA DE POLICIA DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
18/11/2015 - 13:35:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5081/2015 - DEP. BETHROSE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS,SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO DISTRITO DE PECÉM NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
18/11/2015 - 12:10:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5080/2015 - DEP. BETHROSE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, DR. DELCI TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE DESTINAÇÃO DE UNIDADE DO GRUPAMENTO RAIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
18/11/2015 - 09:13:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5079/2015 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DA VILA CAJAZEIRAS DOS SIMIÕES, MUNICÍPIO DE ASSARÉ CEARÁ.
18/11/2015 - 08:08:54 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5078/2015 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO TIRO-DE-GUERRA 10-018/ACARAÚ-CE, NA PESSOA DO SEU CHEFE DE INSTRUÇÃO SUBTENENTE EVERALDO APARECIDO VIEIRA, PELA CONCLUSÃO DO ANO DE INSTRUÇÃO 2015.
17/11/2015 - 17:21:13 - Grupo V - Pedido de informações
5077/2015 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ-CE, NA FORMA QUE INDICA:
17/11/2015 - 17:01:36 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5076/2015 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES POR ASSUMIR EMBAIXADA DO BRASIL NO IRAQUE NO ANO DE 2015.
17/11/2015 - 13:41:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5075/2015 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO CEARÁ - DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DRENAGEM E ACOSTAMENTO NA CE-117 – ESTRADA VELHA DO ICARAÍ, ACESSO AO CENTRO DE ICARAÍ.
17/11/2015 - 13:41:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5074/2015 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT – NA PESSOA DO SR. SUPERINTENDENTE DIÓGENES JOSÉ TAVARES LINHARES, SOLICITANDO CONCLUSÃO DAS OBRAS NA BR-222, VIA DE ACESSO AO BAIRRO METRÓPOLE, CAUCAIA-CE.
17/11/2015 - 13:41:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5073/2015 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - SRH, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE, NA FORMA QUE INDICA.
17/11/2015 - 13:40:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5072/2015 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA – CE SOLICITANDO MANTA ASFÁLTICA, RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA AV. NS2, BAIRRO PALMIRIM, CAUCAIA-CE.
17/11/2015 - 13:40:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5071/2015 - DEP. DAVID DURAND: REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A VISITA DE TÉCNICOS AS INSTALAÇÕES DO CONDOMÍNIO TENENTE COELHO IV, JUAZEIRO DO NORTE – CE, NA FORMA QUE INDICA.
17/11/2015 - 13:40:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5070/2015 - DEP. DAVID DURAND: REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A VISITA DE TÉCNICOS AS INSTALAÇÕES DO CONDOMÍNIO TENENTE COELHO IV, JUAZEIRO DO NORTE – CE, NA FORMA QUE INDICA.
17/11/2015 - 12:50:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5069/2015 - DEP. ZÉ AILTON BRASIL: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOSÉ HORÁCIO PEQUENO NO MUNICÍPIO DO CRATO.
17/11/2015 - 12:49:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5068/2015 - DEP. ZÉ AILTON BRASIL: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. PE. CÍCERO, NO MUNICÍPIO DO CRATO, INDICANDO O PERCURSO QUE LEVE A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
17/11/2015 - 12:32:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5067/2015 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DE FORTALEZA – SEINF E SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI, DR. RENATO LIMA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA JONAS SAMPAIO TRECHO COMPEENDIDO ENTRE AS RUAS: JONAS SAMPAIO E TOMAS SAMPAIO, NO BAIRRO ALAGADIÇO NOVO ( JOSÉ DE ALENCAR).
17/11/2015 - 12:11:05 - Grupo V - Pedido de informações
5066/2015 - DEP. CAPITÃO WAGNER: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG ACERCA DA NOTÍCIA DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS POR PARTE DO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA.
17/11/2015 - 12:08:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5065/2015 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SENHOR SÉRGIO AZEVEDO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SUCATINGA E O TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SUCATINGA Á BARRA DE SUCATINGA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
17/11/2015 - 12:08:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5064/2015 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SENHOR DELCI CARLOS TEIXEIRA, SOLICITANDO UMA SEÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
17/11/2015 - 11:47:21 - Grupo V - Pedido de informações
5063/2015 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER A RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES EXECUTADAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA JOVENS EM CONFLITO COM A LEI, NOS ÚLTIMOS 8 (OITO) ANOS, NO ESTADO DO CEARÁ, QUE TENHAM COMO OBJETIVO EDUCAR, PROFISSIONALIZAR, REINSERIR NA SOCIEDADE E OCUPAR DE FORMA SADIA OS INTERNOS NESTAS UNIDADES.
17/11/2015 - 11:43:33 - Grupo V - Pedido de informações
5062/2015 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE) CÓPIA DOS RELATÓRIOS REFERENTES ÀS MEDIÇÕES QUE ORIGINARAM AS FATURAS, OBJETO DOS EMPENHOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 120/2014.
17/11/2015 - 11:40:50 - Grupo V - Pedido de informações
5061/2015 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER À CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE) INFORMAÇÕES ACERCA DOS VOLUMES DE RECURSOS PAGOS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A CÓPIA DAS LICITAÇÕES QUE ORIGINARAM ESTES CONTRATOS, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
17/11/2015 - 11:37:38 - Grupo IV - Registro nos anais
5060/2015 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE ARTIGO SUBORDINADO AO TÍTULO AJUSTE FISCAL PODE SER ALCANÇADO SEM AUMENTO DE IMPOSTO, DIZ ENTIDADE, DE AUTORIA DA JORNALISTA IRNA CAVALCANTE, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015.
17/11/2015 - 11:36:54 - Grupo V - Pedido de informações
5059/2015 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE) INFORMAÇÕES ACERCA DO VOLUME DE RECURSOS ARRECADADOS NOS ÚLTIMOS 8 (OITO) ANOS, ATRAVÉS DOS CONTRATOS EXISTENTES COM A CENTRAL ESTADUAL DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (CECAF), BEM COMO A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EXISTENTES.
17/11/2015 - 11:32:55 - Grupo V - Pedido de informações
5058/2015 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE) AS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM OS CONTRATOS COM EMPRESAS AS QUAIS REALIZARAM O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE LOGÍSTICO PARA O GERENCIAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DESTE ÓRGÃO. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONTRATOS ORIUNDOS DE PROCEDIMENTOS QUE DISPENSARAM O CERTAME LICITATÓRIO COM EMPRESA(S) CUJO OBJETO CONTRATADO SEJA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO REFERENTES AOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
17/11/2015 - 11:28:12 - Grupo V - Pedido de informações
5057/2015 - DEP. ROBERTO MESQUITA: REQUER À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ) INFORMAÇÕES DO VOLUME DE RECURSOS REPASSADOS (OU A SEREM REPASSADOS) À CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL PROVENIENTES DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, DECORRENTES DA LEI ESTADUAL Nº 15.878, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
17/11/2015 - 11:08:14 - Grupo IV - Registro nos anais
5056/2015 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA CONSIGNADOS AOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A MATÉRIA: “AJUSTE FISCAL PODE SER ALCANÇADA SEM AUMENTO DE IMPOSTOS”, PUBLICADO NO CADERNO DE ECONOMIA DO JORNAL O POVO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2015.
17/11/2015 - 10:48:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5055/2015 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE SOLICITANDO NOVA REDAÇÃO PARA OS ITENS 4.4 E 4.5 DA VERSÃO 4 DA NORMA INTERNA QUE TRATA DA MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE ÁGUA.
17/11/2015 - 10:36:21 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5054/2015 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DA ROCHA GOMES PORTELA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
17/11/2015 - 09:43:41 - Grupo IV - Registro nos anais
5053/2015 - DEP. RACHEL MARQUES: REQUER SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA O EDITORIAL DA REVISTA ÉPOCA 909 E A MATÉRIA DA REVISTA ISTOÉ EDIÇÃO 2397 QUE TRAZEM IMAGENS E MATÉRIAS SOBRE AS RECENTES MANIFESTAÇÕES FEMINISTAS CONTRA A VIOLÊNCIA E O PROJETO DE LEI 5069/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUNHA.
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