| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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26/05/2016 - 21:13:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1565/2016 - DEP. ELY AGUIAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PRESIDENTE DO BRASIL, MICHEL TEMER; AO EXMO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, FABIO MEDINA OSÓRIO E AO EXMO. MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, OSMAR TERRA; SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDO O PARECER QUE SUSPENDEU A POSSIBILIDADE DE ESTRANGEIROS COPRAREM TERRAS NO BRASIL, E PRIORIZEM MEDIDAS QUE INCENTIVEM A AGRICULTURA NACIONAL E PROMOVAM A REFORMA AGRÁRIA. |
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25/05/2016 - 16:12:01 - Grupo V - Pedido de informações 1564/2016 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ACERCA DO INVESTIMENTO E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA VERBA FEDERAL E ESTADUAL DESTINADA AO CUSTEIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE BÁSICA ESTADUAL. |
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25/05/2016 - 15:05:08 - Grupo V - Pedido de informações 1563/2016 - DEP. CAPITÃO WAGNER: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DAS BOLSAS DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO, NA FORMA QUE INDICA. |
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25/05/2016 - 15:04:57 - Grupo V - Pedido de informações 1562/2016 - DEP. CAPITÃO WAGNER: REQUER A APROVAÇÃO E ENVIO PARA O SENADO FEDERAL DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 141/2015, QUE ACRESCENTA § 3º AO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGO DE MILITAR DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COM OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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25/05/2016 - 15:04:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1561/2016 - DEP. CAPITÃO WAGNER: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CAMILO SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SEJA LEVADA A EFEITO A DETERMINAÇÃO DE CORTE DE PONTO DOS SERVIDORES DA ADAGRI, NA FORMA QUE INDICA. |
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25/05/2016 - 13:15:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1560/2016 - DEP. BETHROSE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MAIS VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1, PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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25/05/2016 - 13:12:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1559/2016 - DEP. BETHROSE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO VACINAS CONTRA A MENINGITE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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25/05/2016 - 12:06:13 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1558/2016 - DEP. PROFESSOR TEODORO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR PELA POSSE COMO SÓCIO EFETIVO DO INSTITUTO DO CEARÁ, OCORRIDA NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
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25/05/2016 - 11:26:48 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1557/2016 - DEP. ZÉ AILTON BRASIL: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À AAFEC (ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS FAZENDÁRIOS ESTADUAIS DO CEARÁ) PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 29 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS SEUS ASSOCIADOS E À SOCIEDADE CEARENSE. |
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25/05/2016 - 10:39:57 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1556/2016 - DEP. TOMAZ HOLANDA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS VINTE E NOVE ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, QUE SE COMPLETA EM 22 DE MAIO DE 2016. |
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25/05/2016 - 10:24:33 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1555/2016 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO IMPORTANTE POLÍTICO FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DESTE ANO. |
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24/05/2016 - 19:36:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1554/2016 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 279 E 280 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA DETERMINA A TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO Nº 1538/2016. |
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24/05/2016 - 19:20:21 - Grupo V - Pedido de informações 1553/2016 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NO PROCESSO Nº 6176014/2014 REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE Nº 006/CIDADES/2013. |
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24/05/2016 - 13:50:36 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1552/2016 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SAMUEL SILVA DIAS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA- SEINF, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 30 DE MAIO. |
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24/05/2016 - 13:37:14 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1551/2016 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA SILVIA HELENA MONTEIRO, CHEFE DA REVISÃO E ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE MAIO. |
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24/05/2016 - 13:31:39 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1550/2016 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 26 DE MAIO. |
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24/05/2016 - 13:19:06 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1549/2016 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA SILVIA HELENA CORREIA VIDAL, DIRETORA ADJUNTA OPERACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 25 DE MAIO. |
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24/05/2016 - 12:00:47 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1548/2016 - DEP. EVANDRO LEITÃO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA JOSÉ MENDES BOMFIM, PELO SEU FALECIMENTO. |
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24/05/2016 - 11:55:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1547/2016 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE IPU/CE. |
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24/05/2016 - 11:41:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1546/2016 - DEP. NAUMI AMORIM: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À COGERH (COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS), NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE JOÃO LÚCIO FARIAS, PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA DE MONTAGEM RÁPIDA (AMR), DO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS AO DISTRITO DE CATUANA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. |
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24/05/2016 - 10:43:39 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1545/2016 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSUÉ FERREIRA PASSOS (DIM), OCORRIDO NO DIA 19/05/2016 EM ACARAÚ-CE |
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24/05/2016 - 10:33:00 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1544/2016 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCUS TAVARES AGUIAR, QUE SE DEU EM 16 DE MAIO DO ANO EM CURSO. |
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24/05/2016 - 09:26:55 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1543/2016 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PELA PASSAGEM DE SEUS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO, 01 DE JUNHO. |
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24/05/2016 - 09:26:51 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1542/2016 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS PELA PASSAGEM DE SEUS 29 ANOS DE FUNDAÇÃO, 04 DE JUNHO. |
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24/05/2016 - 09:26:47 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1541/2016 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE PELA PASSAGEM DE SEUS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO, 01 DE JUNHO. |
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24/05/2016 - 09:26:44 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1540/2016 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PELA PASSAGEM DE SEUS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO, 08 DE JUNHO. |
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24/05/2016 - 09:26:39 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1539/2016 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. ITHALO JORDAN DUARTE DOS SANTOS POR SUA POSSE COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DO ESPORTE DO CEARÁ |
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23/05/2016 - 15:27:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1538/2016 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO CONVIDANDO OS SECRETARIOS DE JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PARA COMPARECEREM A ESTA CASA COM A FINALIDADE DE EXPLICAR A REBELIÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (21 E 22) NAS CASAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE (CPPLS I, II, III, IV). |
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23/05/2016 - 10:55:38 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1537/2016 - DEP. PROFESSOR TEODORO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL SR. MAURO BENEVIDES PELA HOMENAGEM RECEBIDA AOS SEUS 60 ANOS DE VIDA PÚBLICA TRANSCORRIDA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
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23/05/2016 - 09:51:39 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1536/2016 - DEP. PROFESSOR TEODORO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA REGINA MARSHALL, TRANSCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2016. |
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