| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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24/06/2016 - 10:42:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1957/2016 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEURISÂNGELO CAVALCANTE FREITAS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SANEAR, NA COMUNIDADE ALTO DO GARROTE, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. |
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24/06/2016 - 10:41:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1956/2016 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEURISÂNGELO CAVALCANTE FREITAS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SANEAR, NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. |
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24/06/2016 - 10:41:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1955/2016 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEURISÂNGELO CAVALCANTE FREITAS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SANEAR, NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. |
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24/06/2016 - 10:41:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1954/2016 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEURISÂNGELO CAVALCANTE FREITAS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SANEAR, NA COMUNIDADE DE PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. |
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24/06/2016 - 10:40:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1953/2016 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEURISÂNGELO CAVALCANTE FREITAS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SANEAR, NA COMUNIDADE DO TOCO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. |
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24/06/2016 - 10:40:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1952/2016 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEURISÂNGELO CAVALCANTE FREITAS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SANEAR, NA COMUNIDADE DE JANDAIGUABA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. |
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24/06/2016 - 10:34:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1951/2016 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUS, SOLICITANDO A IDA DO CAMINHÃO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. |
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24/06/2016 - 08:25:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1950/2016 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SE MANIFESTE EM DEFESA AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR, ASSEGURADA NO ARTIGO 53, CAPUT, AOS SEUS MEMBROS. |
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24/06/2016 - 08:23:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1949/2016 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE SE MANIFESTE EM DEFESA AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR, ASSEGURADA NO ARTIGO 53, CAPUT, AOS SEUS MEMBROS. |
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24/06/2016 - 08:12:42 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 1948/2016 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DA EGRÉGIA CORTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR RECEBER DENÚNCIA, REFERENTE AO INQUÉRITO Nº3932, OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E QUEIXA-CRIME, PETIÇÃO 5243,EM SESSÃO PLENÁRIA OCORRIDA NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (21). |
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23/06/2016 - 14:12:31 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1947/2016 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO PROCURADOR DA JUSTIÇA MILITAR JOÃO ALFREDO DA SILVA PELO FALECIMENTO DELE. |
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23/06/2016 - 12:20:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1946/2016 - DEP. TOMAZ HOLANDA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DE PASSARELAS INSTALADAS NAS RODOVIAS CEARESNSES. |
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23/06/2016 - 10:22:30 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1945/2016 - DEP. PROFESSOR TEODORO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DOMENICO GABRIELE QUE RECEBERÁ O “TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA” OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016. |
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23/06/2016 - 08:48:44 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1944/2016 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS EM FACE DE TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA. |
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23/06/2016 - 08:45:07 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1943/2016 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR TEODORO DA SILVA SANTOS EM FACE DE TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA. |
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23/06/2016 - 08:41:49 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1942/2016 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO, EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO REVIVENDO O PASSADO. |
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23/06/2016 - 08:34:17 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1941/2016 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ALTEMAR DA COSTA MUNIZ, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO INTITULADO DENTADURAS E DENTES DE LEITE: POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS MUDANCISTAS NO CEARÁ. |
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23/06/2016 - 08:30:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1940/2016 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS (DER), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO PORCA MAGRA NA COMUNIDADE BOM JARDIM DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
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23/06/2016 - 08:29:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1939/2016 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS LUMINOSAS NA CE-153, VIA DE LIGAÇÃO DE SOLONÓPOLE À NOVA FLORESTA, NOS QUILOMÊTROS, APROXIMADAMENTE, 11.0 E 16.5, NA ENTRADA DO SÍTIO CALDEIRÕES E NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MARETAS. |
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23/06/2016 - 08:29:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1938/2016 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RESTAURAÇÃO COM ABALOAMENTO EM PIÇARRA E DA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS NA VIA INTERMUNICIPAL CE-275 QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA, MUNICÍPIO JAGUARIBE A SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE. |
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23/06/2016 - 08:29:23 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1937/2016 - DEP. AGENOR NETO: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO AO SR.JOSÉ SARAIVA COELHO NETO PELO FALECIMENTO DE SUA AVÓ A SRA. CLEIA SARAIVA DE MELO COELHO, QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 10 DE JUNHO DO ANO CORRENTE. |
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23/06/2016 - 08:29:19 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1936/2016 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA), PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS. |
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23/06/2016 - 08:29:03 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1935/2016 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE JUNHO. |
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23/06/2016 - 08:28:59 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1934/2016 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03 DE JUNHO. |
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23/06/2016 - 08:28:53 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1933/2016 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06 DE JUNHO. |
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23/06/2016 - 08:28:48 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1932/2016 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03 DE JUNHO. |
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23/06/2016 - 08:28:43 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1931/2016 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE JUNHO. |
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23/06/2016 - 08:28:35 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1930/2016 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA PRESIDENTE DO GRUPO EDSON QUEIROZ, SRA. YOLANDA QUEIROZ,PELO SEU FALECIMENTO,OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO. |
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23/06/2016 - 06:34:39 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 1929/2016 - DEP. CAPITÃO WAGNER: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE SUSPENDA AS CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS (ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E PROJEÇÃO) DE INTERESSE DO GOVERNO ESTADUAL QUE REPRESENTAM O CUSTO PARA OS COFRES PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 4.631.096,50. |
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23/06/2016 - 06:32:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1928/2016 - DEP. CAPITÃO WAGNER: REQUER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ - DER, NO SENTIDO DE SE A URGENTE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-358, CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA À SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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