| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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20/07/2026 - 12:25:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2308/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE NEURI FREITAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA. |
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20/07/2026 - 12:20:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2307/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES), NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA. |
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20/07/2026 - 12:12:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2306/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES), NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA. |
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20/07/2026 - 12:10:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2305/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO RAMON FLAVIO GOMES RODRIGUES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA. |
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20/07/2026 - 12:03:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2304/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, NA PESSOA DO SENHOR SUPERINTENDENTE VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA. |
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20/07/2026 - 11:54:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2303/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, NA PESSOA DO SENHOR SUPERINTENDENTE VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA. |
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20/07/2026 - 11:40:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2302/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC), NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA RAJADO E DA ESCOLA INDÍGENA DA COMUNIDADE. |
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20/07/2026 - 11:28:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2301/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SESPORTES), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA RAJADO, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. |
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20/07/2026 - 11:22:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2300/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SESPORTES), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA RAJADO, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. |
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20/07/2026 - 11:05:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2299/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA ALTURA DA FAZENDA ARIRÃO, NO QUILÔMETRO 20 DA CE-257, EM CANINDÉ/CE. |
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20/07/2026 - 10:53:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2298/2026 - DEP. MISSIAS DIAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA ESTRADA DE SÃO PEDRO, NA ALTURA DA FAZENDA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. |
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17/07/2026 - 13:06:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2297/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DA FÓRMULA METABÓLICA PKU 2 DESTINADA AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM FENILCETONÚRIA (PKU) NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS. |
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17/07/2026 - 13:03:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2296/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE VILA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJAZEIRAS, EM FORTALEZA/CE, NO PROGRAMA SANEAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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17/07/2026 - 13:00:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2295/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA – SCSP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA URBANA NA RUA PEDRO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 933, BAIRRO DIAS MACEDO, EM FORTALEZA/CE. |
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17/07/2026 - 12:57:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2294/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA MANOEL VIRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAUPINA, EM FORTALEZA/CE. |
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17/07/2026 - 12:53:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2293/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RECANTO VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, EM FORTALEZA/CE. |
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17/07/2026 - 12:51:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2292/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMORA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DE URGÊNCIA, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE DESCOLAMENTO DE RETINA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE. |
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17/07/2026 - 12:48:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2291/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAUCAIA – SEINFRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DE MENEZES, NO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. |
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17/07/2026 - 12:46:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2290/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DEFINITIVA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DA DRENAGEM NO TRECHO DA SUBIDA DO VIADUTO ENTRE OS BAIRROS ARACAPÉ E CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA/CE. |
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17/07/2026 - 12:42:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2289/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PEDRO CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONDUBIM, EM FORTALEZA/CE. |
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17/07/2026 - 12:39:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2288/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O IMEDIATO INÍCIO E A CÉLERE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-166, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-371 E O DISTRITO DE EBRON, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. |
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17/07/2026 - 12:36:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2287/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HERCULANO PENA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VIA FÉRREA E A RUA FRANCISCO INÁCIO, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, EM FORTALEZA/CE. |
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17/07/2026 - 12:32:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2286/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM PEDRA TOSCA OU EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA DICO FELÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, EM FORTALEZA/CE. |
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17/07/2026 - 12:24:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2285/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ACESSO À VILA PADRE CÍCERO, LOCALIZADO NA CE-060 (RODOVIA PADRE CÍCERO), NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. |
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17/07/2026 - 12:18:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2284/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF REQUERENDO PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. |
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17/07/2026 - 12:11:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2283/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA MANOEL JOSÉ VITORINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO LAGOA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. |
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17/07/2026 - 12:05:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2282/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN-CE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ ROCHA E PEDRO GOMES DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. |
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15/07/2026 - 16:10:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2281/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE |
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15/07/2026 - 15:15:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2280/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE FORTALEZA (ACFOR), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DE UM ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSIAS PAULA DE SOUSA, Nº 396, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, VISANDO SANAR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NA REGIÃO. |
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15/07/2026 - 15:15:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2279/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 2 (SER 2) DE FORTALEZA, SOLICITANDO A URGENTE LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS NA RUA JOSIAS PAULA DE SOUSA, Nº 396, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. |
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