Consultas - Deliberação Plenário
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21/12/2023 - 11:51:32 - Grupo V - Pedido de informações
13934/2023 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 531/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI Nº 16.197, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA INCLUIR OS EGRESSOS DE ESCOLAS FEDERAIS COMO BENEFICIÁRIOS DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA.

21/12/2023 - 11:24:56 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
13933/2023 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES, PARA O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, PELO SEU 33° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

21/12/2023 - 11:11:23 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
13932/2023 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES, PARA O SR. FRANCISCO DEOCLECIO MARTINS(KECIO MARTINS) POR A PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21 DE DEZEMBRO.

21/12/2023 - 09:27:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13931/2023 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA – SCSP NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO, REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO NA RUA VILEBALDO AGUIAR.

20/12/2023 - 21:25:32 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
13930/2023 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE VOTO DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR, MANUEL RAIMUNDO RODRIGUES NETO (NETO DO PLANALTO), VEREADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CEARÁ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

20/12/2023 - 19:01:55 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
13929/2023 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE VOTO DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO, MÉDICO E LIDERANÇA POLÍTICA DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM/CEARÁ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

20/12/2023 - 16:24:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13928/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

20/12/2023 - 16:24:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13927/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.

20/12/2023 - 16:23:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13926/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

20/12/2023 - 16:22:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13925/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

20/12/2023 - 16:20:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13924/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

20/12/2023 - 16:19:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13923/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE IPU/CE.

20/12/2023 - 16:13:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13922/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DR. SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO REFORÇO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

20/12/2023 - 14:46:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13921/2023 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR O DESFALQUE NO QUADRO DE DOCENTES DO CURSO DE TARAPIA OCUPACIONAL.

20/12/2023 - 13:37:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13920/2023 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MOISÉS BRAZ RICARDO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO E A DOÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO SÃO JOSÉ

20/12/2023 - 12:59:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13919/2023 - DEP. CARMELO NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ARENINHA DO FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MARTINS DE SOUZA, Nª 2583, JARDIM GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

20/12/2023 - 12:17:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13918/2023 - DEP. CARMELO NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO HORTO, NA CE-517, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

20/12/2023 - 12:13:57 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
13917/2023 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES, PARA O SR. ANTONIO ALVES FILHO(CONIN), POR A PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 20 DE DEZEMBRO.

20/12/2023 - 12:02:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13916/2023 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM NOME DO SECRETÁRIO MOISÉS BRAZ, SOLICITANDO CELERIDADE NA EXECUÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ IV, PARA COMUNIDADE CÓRREGO DOS MATOS, EM GROAÍRAS.

20/12/2023 - 12:00:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13915/2023 - DEP. LUCINILDO FROTA: O DEPUTADO ESTADUAL LUCINILDO FROTA REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTES À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA, PARA O DISTRITO DE IDEAL, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

20/12/2023 - 11:57:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13914/2023 - DEP. LUCINILDO FROTA: O DEPUTADO ESTADUAL LUCINILDO FROTA REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTES À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

20/12/2023 - 11:54:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13913/2023 - DEP. LUCINILDO FROTA: O DEPUTADO LUCINILDO FROTA REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA VIABILIDADE DO PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO, NO DISTRITO DE IDEAL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

20/12/2023 - 11:50:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13912/2023 - DEP. LUCINILDO FROTA: O DEPUTADO ESTADUAL LUCINILDO FROTA REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTES À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA, NO DISTRITO DE IDEAL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

20/12/2023 - 11:38:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13911/2023 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE CAMPOS SALES.

20/12/2023 - 11:36:30 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
13910/2023 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA INAUGURAÇÃO DO ATACAREJO SUPERQUE NA CIDADE DE IGUATU.

20/12/2023 - 11:30:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13909/2023 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DAS CIDADES, EM NOME DO SECRETÁRIO ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO CELERIDADE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NA COMUNIDADE RIACHO DAS CARNAÚBAS, EM GROAÍRAS.

20/12/2023 - 09:42:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13908/2023 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAX QUINTINO, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER CEARENSE E UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ICÓ

19/12/2023 - 12:26:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13907/2023 - DEP. FIRMO CAMURÇA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, SOLICITANDO O CAMINHÃO DO CIDADÃO E SEUS SERVIÇOS OFERTADOS, PARA O MUNICÍPIO DE UBAJARA.

19/12/2023 - 10:56:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13906/2023 - DEP. JULIANA LUCENA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. ONÉLIA SANTANA, SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NO CONDOMINIO RACHEL DE QUEIROZ E SEDE DA COMUNIDADE CIPÓ DOS ANJOS NO ROTEIRO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO.

19/12/2023 - 10:38:43 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
13905/2023 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RAIMUNDA DE ARAÚJO MENEZES(DONA MUNDINHA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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