Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 95557 registro(s):
18/05/2026 - 12:38:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1383/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
18/05/2026 - 12:37:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1382/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
18/05/2026 - 12:36:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1381/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
18/05/2026 - 12:36:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1380/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
18/05/2026 - 11:20:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1379/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
15/05/2026 - 11:27:41 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1378/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOÃO MENDES DE CARVALHO.
15/05/2026 - 11:01:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1377/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMPA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO VETMÓVEL, BAIRRO AEROLÂNDIA, FORTALEZA - CE.
15/05/2026 - 10:38:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1376/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMPA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO VETMÓVEL, COMUNIDADE VILA CAZUMBA, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA - CE.
15/05/2026 - 10:00:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1375/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.
14/05/2026 - 17:10:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1374/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FORTALEZA, SENHOR JÚLIO BRIZZI, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À RETOMADA DO PROGRAMA CUCA SAUDÁVEL.
14/05/2026 - 15:19:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1373/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 10 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA OTÁVIO FILOMENO, Nº 120 NO BAIRRO MARAPONGA CEP:60710-840 EM FORTALEZA-CE. 
14/05/2026 - 15:13:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1372/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA OTÁVIO FILOMENO, Nº 120 NO BAIRRO MARAPONGA CEP:60710-840 EM FORTALEZA-CE. 
14/05/2026 - 15:12:56 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1371/2026 - DEP. ALYSSON AGUIAR: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELENILSON QUEJEIRO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE MUCAMBO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 18 DE MARÇO DE 20206.
14/05/2026 - 14:13:57 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1370/2026 - DEP. ALYSSON AGUIAR: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ZÉ WELLINTON, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 15 DE MARÇO DE 2026.
14/05/2026 - 13:00:24 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1369/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WALDER ARY PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2026.
14/05/2026 - 11:40:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1368/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, FORTALEZA - CE.
14/05/2026 - 11:15:36 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1367/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE INDICA.
14/05/2026 - 11:07:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1366/2026 - DEP. TONY BRITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SARGENTO JOÃO PINHEIRO, Nº 488, ESQUINA COM A RUA MATHEUS LEMOS, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
14/05/2026 - 11:02:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1365/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SEINFRA) E SECRETARIA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA MAJOR JOSÉ ARAÚJO AGUIAR, Nº 290,NO BAIRRO AEROLÂNDIA EM FORTALEZA-CE.
14/05/2026 - 10:45:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1364/2026 - DEP. TONY BRITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 11 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SARGENTO JOÃO PINHEIRO, Nº 488, ESQUINA COM A RUA MATHEUS LEMOS, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
13/05/2026 - 15:42:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1363/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA PETROBRAS, SENHORA MAGDA CHAMBRIARD, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À DENOMINAÇÃO DA USINA DE BIODIESEL DE QUIXADÁ COMO “USINA DE BIODIESEL DE QUIXADÁ PROFESSOR EXPEDITO PARENTE.”
13/05/2026 - 14:57:46 - Grupo V - Pedido de informações
1362/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: O DEPUTADO ESTADUAL HEITOR FÉRRER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E EXPLANAR ACERCA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ENCAMINHADA PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
13/05/2026 - 13:54:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1361/2026 - DEP. MOISÉS BRAZ: REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM HOMENAGEM AOS 13 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA).
13/05/2026 - 12:53:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1360/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA MARIA TOMÁSIA, BAIRRO JANGURUSSU, FORTALEZA - CE.
13/05/2026 - 12:47:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1359/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACINAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-404 NO TRECHO PORANGA-PIAUÍ
13/05/2026 - 11:28:36 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1358/2026 - DEP. FERNANDO HUGO: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ASSALCE), PARA O TRIÊNIO 2026–2029.
13/05/2026 - 10:57:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1357/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA CE-473, NAS LOCALIDADES DE SÍTIO MONTE REAL E SÍTIO CAJAZEIRAS, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
13/05/2026 - 10:31:45 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1356/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HILÁRIO FERREIRA SOBRINHO.
13/05/2026 - 09:12:03 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1355/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNIFIC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE IGUATU, À MISSÃO CRISTÃ PARA AS NAÇÕES E AO FÓRUM PERMANENTE DE SUSTENTABILIDADE DO CENTRO-SUL CEARENSE, PELA REALIZAÇÃO DA VI SEMANA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
12/05/2026 - 15:42:57 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1354/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO LABORATÓRIO DE CITOGENÔMICA DO CÂNCER (NPDM/UFC) PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TÓXICOS, INICIATIVA CIENTÍFICA DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE CANCERÍGENAS PRESENTES EM PRODUTOS DE USO COTIDIANO.
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