Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96174 registro(s):
25/06/2026 - 12:16:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2000/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA (SRH-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SERROTE PRETO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
25/06/2026 - 12:14:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1999/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA (SRH-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
25/06/2026 - 12:13:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1998/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA (SRH-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LÁZARO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
25/06/2026 - 12:11:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1997/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA (SRH-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
25/06/2026 - 12:07:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1996/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA (SRH-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE POÇO DA TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
25/06/2026 - 11:46:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1995/2026 - DEP. JÔ FARIAS: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) SOLICITANDO 01 (UMA) ENSILADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA LAGOA GRANDE.
25/06/2026 - 11:46:06 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1994/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES .QUE INDICA.
25/06/2026 - 10:37:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1993/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
25/06/2026 - 09:43:15 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1992/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PELA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
24/06/2026 - 15:37:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1991/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE.
24/06/2026 - 15:20:09 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1990/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO 2°SGT JOÃO RODRIGUES PAZ FILHO, MAT 30185412, N°23953, POR ATO PÚBLICO DE BRAVURA E EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO FUNCIONAL.
24/06/2026 - 15:05:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1989/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO MUNICIPAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS (BECO DA POEIRA) PARA A AV. IMPERADOR, 546 NO BAIRRO CENTRO CEP:60015-050 EM FORTALEZA-CE.
24/06/2026 - 15:03:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1988/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO ATENDIMENTO PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO DA POPULAÇÃO DE BANABUIÚ.
24/06/2026 - 14:54:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1987/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE PEDESTRES DA PONTE JOSÉ MARTINS RODRIGUES ( PONTE DA BARRA DO CEARÁ) EM FORTALEZA-CE.
24/06/2026 - 14:36:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1986/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A LOCALIDADE DE SERROTE PRETO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
24/06/2026 - 14:35:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1985/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
24/06/2026 - 14:34:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1984/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A LOCALIDADE DE LÁZARO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
24/06/2026 - 12:26:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1983/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
24/06/2026 - 12:15:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1982/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A LOCALIDADE POÇO DA TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
24/06/2026 - 12:09:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1981/2026 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 (SER VI), SENHOR ALEXANDRE MEDEIROS, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS PRINCESA SAMAÚMA, RUA SERROTA E RUA RAIMUNDO ARAÚJO, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, EM FORTALEZA-CE
24/06/2026 - 09:28:20 - Grupo V - Pedido de informações
1980/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO FISCAL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, COM CONVITE AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FABRÍZIO GOMES SANTOS, E AO DEPUTADO FEDERAL MAURO BENEVIDES FILHO, EX-SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.
23/06/2026 - 11:28:39 - Grupo V - Pedido de informações
1979/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, EM IBARETAMA-CE.
23/06/2026 - 11:15:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1978/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA, COM MÁXIMA BREVIDADE, JUNTO À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, EM IBARETAMA-CE.
23/06/2026 - 11:05:06 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1977/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A P..ROPOSIÇÃO QUE INDICA.
23/06/2026 - 10:56:24 - Grupo V - Pedido de informações
1976/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PLENÁRIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
22/06/2026 - 16:06:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1975/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA - CE.
22/06/2026 - 13:18:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1974/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR O ANDAMENTO DO PLANO PARA REABERTURA DAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.
22/06/2026 - 12:24:34 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1973/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LIONETE DE OLIVEIRA CAMERINO, EX-PREFEITA E PRIMEIRA MULHER ELEITA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
19/06/2026 - 12:43:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1972/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, SENHOR LUCIANO LINHARES FEIJÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À ADOÇÃO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, QUE NORMATIZA PROCEDIMENTOS SOBRE A APRENDIZAGEM, HABILITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE CONDUTORES E O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CANDIDATO À OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO.
19/06/2026 - 11:41:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1971/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-187, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
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