| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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19/06/2019 - 14:20:07 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 5422/2019 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, JESSICA TELES DE ALMEIDA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE JUNHO DE 2019. |
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19/06/2019 - 14:17:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5421/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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19/06/2019 - 14:15:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5420/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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19/06/2019 - 14:12:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5419/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO PROGRAMA “CRIANDO OPORTUNIDADES”. |
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19/06/2019 - 14:09:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5418/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SPS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO. |
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19/06/2019 - 14:06:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5417/2019 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDET, NA PESSOA DO EXMº. SECRETÁRIO, SR. MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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19/06/2019 - 13:41:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5416/2019 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CAIC), DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. |
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19/06/2019 - 12:56:48 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 5415/2019 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE SUSPENDER OS INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS DA ÁREA DE MINERAÇÃO FLAGRADAS NA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. |
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19/06/2019 - 12:56:27 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 5414/2019 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA DRA. FERNANDA PACOBAHYBA, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES E IMPACTOS PROVENIENTES DE RENÚNCIA FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ. |
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19/06/2019 - 12:56:14 - Grupo V - Pedido de informações 5413/2019 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) ORIUNDA DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ESPECIFICANDO OS VALORES POR CADA MATRIZ ENERGÉTICA. |
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19/06/2019 - 12:55:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5412/2019 - DEP. RENATO ROSENO: APELA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AOS LÍDERES DOS PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA BANCADA DO CEARÁ PELA IMEDIATA REVISÃO DO DECRETO Nº 9831, DE 10 DE JUNHO DE 2019. |
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19/06/2019 - 12:37:01 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 5411/2019 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR OZIEL FREIRE CIDRÃO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO. |
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19/06/2019 - 11:26:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5410/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:25:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5409/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:24:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5408/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:24:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5407/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:23:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5406/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:22:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5405/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:21:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5404/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:20:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5403/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:20:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5402/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:19:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5401/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:18:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5400/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:17:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5399/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:16:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5398/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CRATO, NO PROGRAMA FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
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19/06/2019 - 11:10:14 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 5397/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PÂMELLA KIRLA GONÇALVES DUARTE, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2019. |
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19/06/2019 - 08:35:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5396/2019 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA AV. JORNALISTA TOMAZ COELHO, NO BAIRRO JANGURUSSU. |
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19/06/2019 - 08:35:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5395/2019 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO / RESTAURAÇÃO DA “BOCA DE LOBO OU BOEIRO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL DE CARVALHO E JOSÉ EUCLIDES, NO BAIRRO DE FÁTIMA. |
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18/06/2019 - 23:39:30 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 5394/2019 - DEP. NIZO COSTA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CANINANA, CANTOR, SANFONEIRO E COMPOSITOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. |
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18/06/2019 - 13:58:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5393/2019 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE NO PROGRAMA FORTALECENDO MINHA COMUNIDADE. |
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