Consultas - Deliberação Plenário
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Encontrado(s) 96174 registro(s):
29/06/2026 - 11:04:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2030/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CE-153, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORÓS E O DISTRITO DE FEITICEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
29/06/2026 - 10:59:29 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2029/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E EDUCADOR OTO DE SÁ CAVALCANTE.
29/06/2026 - 10:43:58 - Grupo V - Pedido de informações
2028/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OPERAÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE APROXIMADAMENTE 290 MIL PÉS DE MACONHA, BEM COMO SOBRE OS FATOS POSTERIORMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A PRESERVAÇÃO DA ÁREA E DO MATERIAL APREENDIDO.
29/06/2026 - 10:22:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2027/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RODOVIA DUPLICADA CE-293, ACESSO AO DISTRITO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES, E A RODOVIA CE-393, ACESSO AO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.
29/06/2026 - 09:18:12 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2026/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E EDUCADOR OTO DE SÁ CAVALCANTE, DIRETOR-PRESIDENTE DO COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ARI DE SÁ (UNIARI).
29/06/2026 - 09:17:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2025/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INTERVENÇÃO URGENTE PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA CE-470, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGAROI, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CRATERA COM ELEVADO RISCO DE ACIDENTES
29/06/2026 - 09:14:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2024/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INTERVENÇÃO URGENTE PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA CE-153, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CRATERA COM ELEVADO RISCO DE ACIDENTES
26/06/2026 - 11:52:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2023/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL X DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,SOLICITANDO A REFORMA INTEGRAL E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRAS MONDUBIM, LOCALIZADA NA RUA WALDIR DIOGO, Nº 764, NO BAIRRO MONDUBIM EM FORTALEZA-CE
26/06/2026 - 11:40:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2022/2026 - DEP. JÔ FARIAS: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS (SOP), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-253 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PACAJUS AO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
26/06/2026 - 11:09:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2021/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O ACOLHIMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 607/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA LARISSA GASPAR, PARA AMPLIAR A GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA PESSOAS COM HEMOFILIA.
26/06/2026 - 10:09:25 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2020/2026 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO PLENÁRIO DESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026.
26/06/2026 - 08:27:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2019/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE MANDACARU, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE
25/06/2026 - 17:44:36 - Grupo V - Pedido de informações
2018/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MABEL ANDRADE GIRÃO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS MANOEL FERNANDES MARQUES E SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE.
25/06/2026 - 17:43:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2017/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA JUCINEIDE FERNANDES, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À MANUTENÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JÚLIA CATUNDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
25/06/2026 - 16:04:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2016/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A LOCALIDADE DE SERROTE PRETO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
25/06/2026 - 16:03:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2015/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
25/06/2026 - 16:01:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2014/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A LOCALIDADE DE LÁZARO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
25/06/2026 - 15:59:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2013/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
25/06/2026 - 15:47:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2012/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A LOCALIDADE POÇO DA TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
25/06/2026 - 14:50:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2011/2026 - DEP. JÔ FARIAS: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SPA) SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DESTINADOS AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
25/06/2026 - 13:35:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2010/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE ESGOTO QUE ENCONTRAM QUEBRADAS NA AV. CARAPINIMA, Nº 2020 NO BAIRRO BENFICA CEP:60015-290 EM FORTALEZA-CE. 
25/06/2026 - 13:20:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2009/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 3, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ACIOLY, Nº 123 NO BAIRRO ANTONIO BEZERRA CEP:60350-300 EM FORTALEZA-CE.
25/06/2026 - 13:12:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2008/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CAÍDO NA CALÇADA NA RUA TEODOMIRO DE CASTRO, 6058 NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE CEP:60336-010 EM FORTALEZA-CE.
25/06/2026 - 12:20:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2007/2026 - DEP. DAVID DURAND: VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO NO EXPEDIENTE DA SECRETARIA REGIONAL VIII DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, A FIM DE REALIZAR REPAROS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NIVELAMENTO E MALHA ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA F, Nº 3740, LOCALIZADO NO BAIRRO BARROSO 2-PASSARÉ, EM FORTALEZA-CE.
25/06/2026 - 12:20:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2006/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE DA SECRETARIA REGINAL V DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO, RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA PÚBLICA INACABADA NA RUA MATEUS LEMOS, Nº 3241, NO BAIRRO GRANJA LISBOA EM FORTALEZA-CE.
25/06/2026 - 12:20:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2005/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE DA SECRETARIA REGIONAL VIII DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A VIA PÚBLICA NA RUA ESTUDANTE JUCÁ, Nº 1154 NO BAIRRO ITAPERI EM FORTALEZA –CE.
25/06/2026 - 12:20:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2004/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE DA SECRETARIA REGIONAL VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O PLEITEAMENO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A RUA ROSITA MARY, Nº 12 NO BAIRRO LAGOA REDONDA,EM FORTALEZA-CE.
25/06/2026 - 12:19:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2003/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE DA SECRETARIA REGIONAL X DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM PLUVIAL E LIMPEZA PÚBLICA PARA A RUA HERCULANO PENA, Nº 361 NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS EM FORTALEZA-CE
25/06/2026 - 12:19:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2002/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE DA SECRETARIA REGIONAL III DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SOLICITANDO, A EXECUÇÃO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE 04 (QUATRO) ÁRVORES, REMOÇÃO DE COLMEIA/ENXAME DE ABELHAS E LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA DELMIRO DE FARIAS, Nº 416 NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO EM FORTALEZA-CE.
25/06/2026 - 12:19:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2001/2026 - DEP. DAVID DURAND: VENHO POR MEIO DESTE , REQUERER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CEGOR - COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS SOLICITANDO A REFORMA INTEGRAL E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ARENINHA DO PARQUE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONDUBIM, EM FORTALEZA.
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