Consultas - Deliberação Plenário
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Encontrado(s) 96097 registro(s):
19/09/2019 - 17:55:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8781/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, DR. FRANCISCO DE QUEIRÓZ MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JARDIM SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO.
19/09/2019 - 17:53:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8780/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, DR. FRANCISCO DE QUEIRÓZ MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MAURITI SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO.
19/09/2019 - 17:52:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8779/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, DR. FRANCISCO DE QUEIRÓZ MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE AURORA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO.
19/09/2019 - 17:50:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8778/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, DR. FRANCISCO DE QUEIRÓZ MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO
19/09/2019 - 17:48:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8777/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, DR. FRANCISCO DE QUEIRÓZ MAIA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CRATO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO
19/09/2019 - 17:40:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8776/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ANFITEATRO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 17:37:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8775/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER A INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR EM 04 SALAS DE AULA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 17:32:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8774/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE 2, DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 16:35:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8773/2019 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ANDRÉ COSTA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
19/09/2019 - 15:34:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8772/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ – MPT/CE, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO ENTRE AQUELE ÓRGÃO E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO POR PAUTA OS EFEITOS QUE AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO POR MEIO DE APLICATIVOS (PLATAFORMAS DIGITAIS) IMPÕEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE CONSUMO, COM ÊNFASE NO TRABALHO APRESENTADO PELA COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE ÀS FRAUDES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – CONAFRET, VINCULADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, INTITULADO “EMPRESAS DE TRANSPORTE, PLATAFORMAS DIGITAIS E A RELAÇÃO DE EMPREGO: UM ESTUDO DO TRABALHO SUBORDINADO SOB APLICATIVOS” E OS DESDOBRAMENTOS DECORRENTES DO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CORRELACIONANDO A FUNÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS DE ASSIMILAR ESSAS TRANSFORMAÇÕES, REGULAR E ASSEGURAR PROTEÇÃO SOCIAL AOS TRABALHADORES E USUÁRIOS DO SISTEMA NO ESTADO DO CEARÁ.
19/09/2019 - 15:05:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8771/2019 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEP. JOSÉ SARTO, QUE SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DO CEARÁ E AOS SENADORES PELO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS DA BARRAGEM DO LAGO DE FRONTEIRAS.
19/09/2019 - 14:56:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8770/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO À SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
19/09/2019 - 14:54:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8769/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NO PROGRAMA FORTALECENDO MINHA COMUNIDADE.
19/09/2019 - 14:53:40 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
8768/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SR. ÉLCIO BATISTA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
19/09/2019 - 14:52:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8767/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CISTERNAS DE PLACA E A PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
19/09/2019 - 14:49:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8766/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
19/09/2019 - 14:39:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8765/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BALCÃO DA CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 14:38:30 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
8764/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 14:37:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8763/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA ELIANA NUNES ESTRELA, PUGNANDO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 14:36:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8762/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SR. ÉLCIO BATISTA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 14:36:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8761/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA ELIANA NUNES ESTRELA, PUGNANDO PELA CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL MODELO NO DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 14:35:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8760/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A DISTRIBUIÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS.
19/09/2019 - 14:34:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8759/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 14:33:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8758/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 14:33:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8757/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ARACATIARA DE AMONTADA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 14:33:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8756/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO COMUNIDADE DE GARÇAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 14:32:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8755/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ICARAÍ DE AMONTADA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 14:32:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8754/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO A EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SABIAGUABA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
19/09/2019 - 14:32:04 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
8753/2019 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, FRANCISCO ROSANIEZIO BATISTA DA SILVA, PRESIDENTE MUNICIPAL DO PCDOB, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019.
19/09/2019 - 14:31:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8752/2019 - DEP. ELVILO ARAÚJO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRANCE, SR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO PROGRAMA CNH RURAL.
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