| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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18/02/2020 - 14:39:34 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 819/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA FRANCISCO MEDEIROS DA CRUZ NETO. |
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18/02/2020 - 14:38:55 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 818/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA PABLO AYLA DA SILVA RUFINO. |
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18/02/2020 - 14:37:51 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 817/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA E TÉCNICO ALEXANDRE NUNES DE AMORIM. |
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18/02/2020 - 14:22:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 816/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-384, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAURITI ATÉ O LIMITE DO ESTADO DO CEARÁ COM O ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE INDICA. |
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18/02/2020 - 13:03:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 815/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA/CE, SENHOR ELPÍDIO NOGUEIRA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS DURANTE O PERÍODO DE PLANTÃO, ÀS NOITES DOS DIAS ÚTEIS E AOS FINAIS DE SEMANA. |
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18/02/2020 - 13:02:40 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 814/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GEIZA TEREZINHA CECCHINI DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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18/02/2020 - 13:01:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 813/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA/CE, SENHOR ELPÍDIO NOGUEIRA, SOLICITANDO CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS |
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18/02/2020 - 13:00:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 812/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SENHORA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS DURANTE O PERÍODO DE PLANTÃO, ÀS NOITES DOS DIAS ÚTEIS E AOS FINAIS DE SEMANA. |
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18/02/2020 - 12:57:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 811/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SENHORA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS. |
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18/02/2020 - 12:54:54 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 810/2020 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO PLENÁRIO DESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DE BASTOS CAPISTRANO, EX-VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. |
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18/02/2020 - 11:47:27 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 809/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GILVAN MORAIS. |
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18/02/2020 - 10:37:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 808/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP, COM VISTAS À AGILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DA CE 384, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAURITI, PROLONGANDO-SE ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DA PARAÍBA, PRECIPUAMENTE PELA IMPORTÂNCIA QUE A MESMA TEM PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTERMUNICIPAL. |
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18/02/2020 - 10:33:20 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 807/2020 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER VOTOS DE LOUVOR AO SR. CARLOS PORTO JÚNIOR, PELO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO COMO SERVIDOR DESTAQUE NO ANO DE 2019, POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO REALIZADOS NA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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18/02/2020 - 10:09:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 806/2020 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA MENSAGEM 03/2020 QUE FIXA O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE. |
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18/02/2020 - 08:53:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 805/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, NA PESSOA DA SUPERINTENDENTE DRA. RIANE AZEVEDO PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO QUE SE SEGUE |
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17/02/2020 - 16:49:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 804/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ARACATI NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:49:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 803/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:49:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 802/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ICÓ NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:48:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 801/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ACOPIARA NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:48:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 800/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:48:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 799/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:47:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 798/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE MILHÃ NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:47:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 797/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:47:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 796/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE PENAFORTE NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:46:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 795/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ORÓS NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:46:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 794/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:46:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 793/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE CARIÚS NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:45:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 792/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:45:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 791/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE IGUATU NO ROL DAS CIDADES A SEREM ASSISTIDAS PELA UNIDADE MÓVEL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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17/02/2020 - 16:43:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 790/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NA PESSOA DA ILMA. SECRETÁRIA DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROGRAMA SUPERAÇÃO. |
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