Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96248 registro(s):
03/04/2020 - 10:58:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1750/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS: REQUER À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ – APRECE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER ENTENDIMENTOS COM OS MUNICÍPIOS CEARENSES, NO SENTIDO DE FLEXIBILIZAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP COM FINS DE ATENDER AOS CONSUMIDORES MUNICIPAIS DE ENERGIA ELÉTRICA ATINGIDOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
03/04/2020 - 10:51:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1749/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA COMPRA DE MATERIAIS: FILTROS E ADESIVOS HME PARA PESSOAS LARINGECTOMIZADAS EM FUNÇÃO DE NEOPLASIA DE LARINGE (CID C32.9).
03/04/2020 - 09:20:46 - Grupo V - Pedido de informações
1748/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFICIO AO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO CEARÁ (SINEPE-CE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO VALOR DAS MENSALIDADES DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS ESCOLARES EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).
03/04/2020 - 08:03:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1747/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA,SOLICITANDO O ENVIO DE ESFORÇOS, E DEPENDENDO DA SITUAÇÃO FISCAL DO ESTADO, SUSPENDER OU PRORROGAR, OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.
02/04/2020 - 22:51:27 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1746/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE SOLICITANDO A RETOMADA E CONCLUSÃO IMEDIATA DAS OBRAS PARALISADAS NA ALA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS DO COVID-19, E, QUE SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA UNIDADE HOSPITALAR.
02/04/2020 - 22:05:12 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1745/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE INDICA.
02/04/2020 - 20:37:47 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1744/2020 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CAPITÃO JOÃO BATISTA FUJITA, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DE 2020 EM FORTALEZA-CE.
02/04/2020 - 19:35:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1743/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO,SUGERINDO QUE O GOVERNO VERIFIQUE A VIABILIDADE TÉCNICA DE UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL SANTO INÁCIO E DA UPA DO BAIRRO LAGOA SECA, AMBOS FECHADOS, LOCALIZADOS EM JUAZEIRO DO NORTE, PARA O COMBATE AO COVID-19.
02/04/2020 - 16:49:58 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1742/2020 - DEP. EVANDRO LEITÃO: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA FUJITA, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
02/04/2020 - 15:35:48 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1741/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA FUJITA, QUE SE DEU EM 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM FORTALEZA-CE”.
02/04/2020 - 12:08:51 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1740/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GLADIA MACHADO GIRÃO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020.
02/04/2020 - 11:17:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1739/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CEASA´S NO ESTADO DO CEARÁ.
01/04/2020 - 15:12:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1738/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA.
01/04/2020 - 11:56:30 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1737/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLÁDIA MARIA MACHADO RODRIGUES GIRÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2020.
01/04/2020 - 11:13:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1736/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA, SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE QUE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM IDADE DE 0 (ZERO) A 10 (DEZ) ANOS SEJAM CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ESPECIAL, O BENEFÍCIO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), NA FORMA QUE INDICA.
31/03/2020 - 13:54:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1735/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL - CCPIS, SOLICITANDO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR PARTE DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) PARA AS POPULAÇÕES POBRES DO ESTADO DO CEARÁ ATINGIDAS PELO CORONAVÍRUS.
31/03/2020 - 11:26:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1734/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE CONCEDA ISENÇÃO DE ICMS DAS CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA DAS UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS, DURANTE OS MESES DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
31/03/2020 - 11:11:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1733/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. CAMILO SANTANA E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGO SOBRINHO, SOLICITANDO O APOIO NA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO EM DOBRO DOS RECURSOS DESTINADOS AS UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS, TAIS COMO: MÁSCARAS, LUVAS E JALECOS, DURANTE A VIGENCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
31/03/2020 - 09:16:05 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1732/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO E LOUVOR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, EXTENSÍVEL A TODOS OS PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA, NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, EXMO. SR. MANUEL PINHEIRO, BEM COMO A TODOS OS QUE COMPÕEM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS (FDID), PELA DESTINAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 10 MILHÕES DE REAIS, PROVENIENTE DO MENCIONADO FUNDO, PARA AS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
30/03/2020 - 17:28:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1731/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE SR. IGOR VASCONCELOS PONTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA CE 163, QUE LIGA TAUÁ À MOMBAÇA, NAS LOCALIDADES DE GUARIBAS E ALTO VISTOSO, MUNICÍPIO DE TAUÁ.
30/03/2020 - 12:26:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1730/2020 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, COMUNICANDO A DESTINAÇÃO POR ESTE DEPUTADO SIGNATÁRIO, DO RECURSO NA ORDEM DE HUM MILHÃO DE REAIS (R$ 1.000.000,00), ORIUNDO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA (PCF) PARA O COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO CEARÁ.
30/03/2020 - 09:18:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1729/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO QUE ENVIE AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RESPIRADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS, ALÉM DE AMPLIAÇÃO DOS LEITOS, PARA AUXILIAR NO COMBATE AO VÍRUS COVID 19.
30/03/2020 - 08:45:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1728/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, NA PESSOA DO PRESIDENTE, SR. JOÃO LÚCIO FARIAS OLIVEIRA, SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE BROCO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE MODO URGENTE.
29/03/2020 - 23:04:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1727/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE PRESTEM SERVIÇOS AO ESTADO,QUE TRABALHEM NO SAMU, HEMOCE, LACEN, HOSPITAIS REGIONAIS, HOSPITAIS NA CAPITAL QUE SÃO DO ESTADO E OUTRAS ENTIDADES SIMILARES MANTIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS, O PAGAMENTO DE SEUS SALÁRIOS NO CASO DE AFASTAMENTO POR INFECÇÃO DO COVID-19 NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
29/03/2020 - 22:14:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1726/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, DR.CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO,SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE PRESTEM SERVIÇOS AO ESTADO, COMO TERCEIRIZADOS, DE COOPERATIVAS, DO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITAL -ISGH, SAMU E OUTRAS ORGANIZAÇÕES SIMILARES MANTIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS, O PAGAMENTO DE SEUS SALÁRIOS, NO CASO DE AFASTAMENTO POR INFECÇÃO DO COVID-19 NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
29/03/2020 - 14:24:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1725/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A DIREÇÃO DA COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (COOAPH), SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE INDICA.
29/03/2020 - 14:22:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1724/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE INDICA.
29/03/2020 - 14:20:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1723/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE INDICA.
29/03/2020 - 14:18:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1722/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAMU 192 CEARÁ, CEL. JOÃO VASCONCELOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE INDICA.
29/03/2020 - 12:24:42 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1721/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CEL. HUMBERTO BEZERRA PELO FALECIMENTO DELE.
Anterior 1470 1471 1472 1473 1474 1475 1476 1477 1478 1479 1480 1481 1482 1483 1484 1485 1486 1487 1488 Proxima