Consultas - Deliberação Plenário
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20/03/2020 - 10:52:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1627/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR, SR. NEURISÂNGELO FREITAS, SOLICITANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS CORTES DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA BEM COMO DAS COBRANÇAS,TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE QUARENTENA POR CONTA DA EPIDEMIA DE COVID 19.
20/03/2020 - 10:28:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1626/2020 - DEP. SALMITO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PESSOA DO EXMO. SR. MINISTRO LUIZ HENRIQUE MANDETTA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A UTILIZAÇÃO DE HIDROXICLOROQUINA NO COMBATE AO NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME RAZÕES E PROPOSTAS QUE ESTE REQUERIMENTO APONTA.
20/03/2020 - 10:04:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1625/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFICIO A CAGECE E A ENEL, SOLICITANDO QUE SEJAM SUSPENSOS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 33.519/2020, OS SERVIÇOS DE CORTE DE ENERGIA (ENEL) E ÁGUA (CAGECE) NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19.
20/03/2020 - 09:25:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1624/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. ANA CLAÚDIA UCHOA DE ALBUQUERQUE CARNEIRO, SOLICITANDO QUE RECOMENDE AS EMPRESAS FABRICANTES DE ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL ANTISSÉPTICO LOCALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ DÊEM PRIORIDADE DE VENDA PARA O COMÉRCIO LOCAL DE MODO A PREVENIR A DISSIMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ESTADO.
20/03/2020 - 09:00:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1623/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À ENEL CEARÁ, NA PESSOA DO DIRETOR, SR. ROBERTO ZANCHI, SOLICITANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS CORTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DAS COBRANÇAS,TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE QUARENTENA POR CONTA DA EPIDEMIA DE COVID 19.
19/03/2020 - 19:51:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1622/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA GARANTIDO DURANTE O ESTADO EMERGENCIAL O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA.
19/03/2020 - 11:22:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1621/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, DR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DOS BASTIÕES, NA CE-375,NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS.
19/03/2020 - 10:53:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1620/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR, DURANTE TODO O PERÍODO DO ESTADO EMERGENCIAL NA SAÚDE PÚBLICA, O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ENERGIA, GÁS, TELEFONE E INTERNET A POPULAÇÃO CEARENSE, CONFORME INDICA.
19/03/2020 - 10:33:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1619/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE REALIZE TRATATIVAS COM O COMÉRCIO, INDÚSTRIAS, CONSTRUTORAS, RESTAURANTES, SHOPPINGS, FARMÁCIAS, MERCADINHOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, LOJAS E SIMILARES, PARA QUE ESTES BUSQUEM DISPONIBILIZAR, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, AO QUADRO DE COLABORADORES QUE TRABALHEM NESTAS EMPRESAS.
19/03/2020 - 10:19:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1618/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR AO QUADRO DE SERVIDORES, ASSESSORES E TERCEIRIZADOS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇAO INDIVIDUAL – EPIS, EM TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES PREDIAIS PÚBLICAS.
18/03/2020 - 10:44:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1617/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE, AO EXMO SECRETÁRIO DR. CARLOS ROBERTO MARTINS SOBRINHO, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO DE MANEIRA GRATUITA ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM E MÁSCARAS PARA AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA DO ESTADO DO CEARÁ DE MODO A PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E OUTROS MICRORGANISMOS PATOLÓGICOS, CAUSADORES DE EPIDEMIAS RESPIRATÓRIAS.
17/03/2020 - 17:42:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1616/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, NA PESSOA DO SR DIRETOR JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A VISTORIA GERAL DE TODAS AS BARRAGENS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE
17/03/2020 - 16:51:44 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1615/2020 - DEP. JOSÉ SARTO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À SRA. MARIA ESTER DA SILVA SANTOS PELO FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO DOS SANTOS CARMO, RADIALISTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.
17/03/2020 - 15:14:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1614/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL A CRIAÇÃO DE PLANO E RISCO E RESPOSTA RÁPIDA PARA ATUAR NO MONITORIAMENTO DO COVID-19
17/03/2020 - 15:05:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1613/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA CE 176 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AIUABA A ANTONINA DO NORTE.
17/03/2020 - 14:55:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1612/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA, SOLICITANDO O REFORÇO DESTE CORPO DE BOMBEIROS COM O OBJETIVO DE PRESTAR AUXÍLIO ÀS COMUNIDADES AFETADAS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
17/03/2020 - 12:55:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1611/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ASSIS DINIZ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
17/03/2020 - 12:53:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1610/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ASSIS DINIZ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
17/03/2020 - 12:50:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1609/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ASSIS DINIZ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
17/03/2020 - 12:48:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1608/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ASSIS DINIZ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
17/03/2020 - 12:46:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1607/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ASSIS DINIZ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
17/03/2020 - 12:45:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1606/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ASSIS DINIZ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
17/03/2020 - 12:43:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1605/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ASSIS DINIZ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
17/03/2020 - 12:41:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1604/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ASSIS DINIZ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE PARAMBU SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
17/03/2020 - 12:40:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1603/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA), NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ASSIS DINIZ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
17/03/2020 - 12:22:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1602/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFICIO AO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO CEARÁ (SINEPE-CE), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMBATER OS EFEITOS DA CRISE DE SAÚDE CAUSADA PELO CORONA VIRUS (COVID-19).
17/03/2020 - 12:01:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1601/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER, COM BASE NO ARTIGO 280 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 64/20, DE AUTORIA DO SUBSCRITOR DO PRESENTE REQUERIMENTO, O QUAL INSTITUI PROGRAMA DE DIRETRIZES DE ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DECORRENTES DE EPIDEMIAS NO ESTADO DO CEARÁ.
17/03/2020 - 11:36:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1600/2020 - DEP. VITOR VALIM: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA PROIBIDO O TRANSPORTE DE PESSOAS SUPERIOR A QUANTIDADE DE ACENTOS NOS ÔNIBUS DO ESTADO DO CEARÁ.
17/03/2020 - 11:34:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1599/2020 - DEP. VITOR VALIM: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À ENEL SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COBRANÇA DE ENERGIA, NESSE PERÍODO DE PANDEMIA, BEM COMO QUE SEJAM ISENTOS DE COBRANÇA OS CONSUMIDORES INCLUÍDOS NA FAIXA DE BAIXA RENDA.
17/03/2020 - 11:33:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1598/2020 - DEP. VITOR VALIM: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA, NESSE PERÍODO DE PANDEMIA, BEM COMO QUE SEJAM ISENTOS DE COBRANÇA OS CONSUMIDORES INCLUÍDOS NA FAIXA DE BAIXA RENDA.
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