Consultas - Deliberação Plenário
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23/03/2020 - 11:14:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1657/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SOLICITANDO A REGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19.
23/03/2020 - 11:05:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1656/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS: REQUER À ENEL CEARÁ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR INTERRUPÇÃO POR CORTE DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA A CONSUMIDORES CEARENSES ATINGIDOS POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ.
23/03/2020 - 09:45:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1655/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AOS REITORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, UNIFOR, UNICHRISTUS, URCA, UECE E FACULDADE DE MEDICINA DE JUAZEIRO DO NORTE(ESTÁCIO), SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ALUNOS DOS CURSOS DE MEDICINA, PARA QUE POSSAM TRABALHAR NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19.
23/03/2020 - 08:26:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1654/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO, AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E MEDIDAS DE ESTÍMULO ÀS EMPRESAS AFETADAS PELA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19.
23/03/2020 - 08:26:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1653/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO, AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA, SUGERINDO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE OS PRODUTOS DE ÁLCOOL EM GEL, POR TEMPO DETERMINADO.
23/03/2020 - 00:20:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1652/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR.”
22/03/2020 - 16:52:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1651/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BASTIÕES, CE-375, MUNICÍPIO DE TARRAFAS.
22/03/2020 - 11:33:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1650/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA OCB/CE - SESCOOP/CE, O SENHOR JOÃO NICÉDIO ALVES NOGUEIRA, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TODAS AS TAXAS DE REGULAÇÃO DAS COOPERATIVAS QUE FAZEM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ESTADO DO CEARÁ.
22/03/2020 - 10:27:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1649/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SECOVICE, O SENHOR ANTÔNIO SÉRGIO PORTO SAMPAIO, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTE AOS ALUGUEIS PAGOS PELAS COOPERATIVAS QUE REPRESENTAM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ESTADO DO CEARÁ.
22/03/2020 - 10:13:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1648/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA - CE, O SENHOR ANTÔNIO DIOGO LUSTOSA NETO, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TODAS AS TAXAS REFERENTE AOS LAUDOS TÉCNICOS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ESTADO DO CEARÁ.
22/03/2020 - 09:45:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1647/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE, CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO QUE O HOSPITAL SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE QUE SE ENCONTRA FECHADO SEJA UTILIZADO PARA O TRATAMENTO CONTRA O CORONAVÍRUS.
21/03/2020 - 18:40:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1646/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, O SENHOR ROBERTO CAMPOS NETO, SOLICITANDO A SUSPENSÃO POR 90 DIAS DA COBRANÇA DE TODAS AS TAXAS E BOLETOS REFERENTE AOS FINANCIAMENTOS DAS VANS E MICRO - ÔNIBUS COM OS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESSES VEÍCULOS TEM COMO OBJETIVO REALIZAR O TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.
21/03/2020 - 18:37:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1645/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTRO DA ECONOMIA, O SENHOR PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, SOLICITANDO A SUSPENSÃO POR 90 DIAS DA COBRANÇA DE TODAS AS TAXAS E BOLETOS REFERENTE AOS FINANCIAMENTOS DAS VANS E MICRO - ÔNIBUS COM OS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS. ESSES VEÍCULOS TEM COMO OBJETIVO REALIZAR O TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.
21/03/2020 - 18:27:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1644/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO O FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS EM TODO ESTADO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇAS A TODOS OS CEARENSES.
21/03/2020 - 18:13:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1643/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN ,SENHOR IGOR PONTE,SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TODAS AS TAXAS PAGAS PELAS AS COOPERATIVAS E OS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ.
21/03/2020 - 18:07:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1642/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, SENHOR HELIO WINSTON,SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TODAS AS TAXAS PAGAS PELAS AS COOPERATIVAS E OS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ.
21/03/2020 - 18:01:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1641/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A TODAS AS PREFEITURAS E AOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ ,SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TODAS AS TAXAS (IPTU,FORNECIMENTO DE ÁGUA) PAGAS PELAS AS COOPERATIVAS E OS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ.
21/03/2020 - 17:52:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1640/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SENHOR ROBERTO ZANCHI,SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TODAS AS TAXAS PAGAS PELAS AS COOPERATIVAS E OS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ.
21/03/2020 - 17:41:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1639/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SENHOR NEURI FREITAS,SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TODAS AS TAXAS PAGAS PELAS AS COOPERATIVAS E OS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ.
21/03/2020 - 15:51:49 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1638/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS ALVES DA SILVA REELEITO PRESIDENTE DO SINDIGUARDAS E A TODA DIRETORIA.
20/03/2020 - 20:48:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1637/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA APRECE E AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DA UVC, SOLICITANDO QUE AS ENTIDADES ORIENTEM PREFEITOS E VEREADORES PARA ELABORAR E APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETOS DE LEIS QUE REDUZAM EM 50% DO VALOR, DURANTE 06(SEIS) MESES, AS COBRANÇAS DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE IPTU E ISS FEITAS PELOS SEUS MUNICÍPIOS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE QUE PASSA O ESTADO DO CEARÁ.
20/03/2020 - 20:37:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1636/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE E AOS EXMOS. SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS DE CRATEÚS-CE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI QUE REDUZA EM 50% DO VALOR, DURANTE 06(SEIS) MESES, AS COBRANÇAS DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE IPTU E ISS FEITAS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE QUE PASSA O ESTADO DO CEARÁ.
20/03/2020 - 16:03:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1635/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, NA PESSOA DO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE NEURI FREITAS; A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE ROBERTO ZANCHI; E AOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DOS MUNICÍPIOS QUE OS POSSUEM, SOLICITANDO O ADIAMENTO DO PAGAMENTO DAS COBRANÇAS DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ PELO PERÍODO DE QUARENTENA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E A IMPOSSIBILIDADE DO CORTE DOS SERVIÇOS PELO MESMO PERÍODO.
20/03/2020 - 15:53:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1634/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFICIO À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV-CE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA DO ESTADO DO CEARÁ - CFO PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES CONTAMINADOS PELO CORONA VÍRUS (COVID-19).
20/03/2020 - 14:27:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1633/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SR.CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO EM FAVOR DAS MICRO EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19.
20/03/2020 - 14:09:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1632/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SR.CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INCENTIVO FISCAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO EM FAVOR DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19.
20/03/2020 - 13:28:34 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1631/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO QUANTITATIVA DA VENDA DE MÁSCARAS FACIAIS E DE ÁLCOOL EM GEL POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
20/03/2020 - 13:12:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1630/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO 70% NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
20/03/2020 - 12:13:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1629/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANTO QUE EM CASO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA ESTADUAL, OS INSUMOS E MEDICAMENTOS TENHAM TRÂNSITO LIVRE PARA QUE POSSAM ABASTECER A POPULAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
20/03/2020 - 11:37:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1628/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANTO QUE EM CASO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA ESTADUAL, OS INSUMOS E MEDICAMENTOS TENHAM TRÂNSITO LIVRE PARA QUE POSSAM ABASTECER A POPULAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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